Ignorar Comandos do Friso
Saltar para o conteúdo principal
SharePoint

Destaques

  • Prorrogação do prazo de entrega do dossiê fiscal e do dossiê de preços de transferência

    Obrigações declarativas previstas no n.º 3 do art.º 130.º Código do IRC

    Ver mais
  • Pedido de isenção de IMI ao abrigo do nº 2 do artigo 46º-A do EBF

    Prédio arrendado para habitação com contrato celebrado antes da entrada em vigor do Regime do Arrendamento Urbano (RAU)

    Ver mais
  • Relatório de Comércio Ilícito de 2023

    Ver mais
  • Comunicado de imprensa

    Desmantelada rede de fraude ao IVA que transacionava produtos alimentares, 11 detidos e prejuízos estimados de 30 milhões de euros.

    Ver mais
  • Procedimento concursal para carreira de Gestão e Inspeção Tributária e Aduaneira​​ (GITA)

    Destinado a candidatos sem ou com vínculo público (prazo de candidatura: até 25/07/2024)

    Ver mais
  • Operação Excelso

    Autoridade Tributária e Aduaneira e Polícia de Segurança Pública desmantelam rede organizada de contrafação nos setores do calçado e do vestuário

    Ver mais
  • Alerta de segurança

    Mensagem fraudulenta

    Ver mais
  • Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF)

    Relatório anual: Inquéritos do OLAF revelam que mais de 1,2 mil milhões de euros foram objeto de fraudes e irregularidades.

    Ver mais
  • Isenção IVA- Alimentos animais de companhia

    Associações de proteção animal legalmente constituídas.

    Ver mais
  • Despacho n.º SEAF 30/2024 - XXIV, de 14/06

    Prorrogação do prazo de entrega da contribuição extraordinária sobre apartamentos e estabelecimentos de hospedagem integrados numa fração autónoma de edifício em alojamento local (CEAL).

    Ver mais
  • Despacho n.º SEAF 29/2024 - XXIV, de 14/06

    Prorrogação do prazo de entrega da IES/DA.

    Ver mais
  • Alerta de segurança

    Mensagem fraudulenta.

    Ver mais
  • Aviso do plano do curso

    Concurso GITA – Artigo 38.º/3 D.L. n.º 132/2019, de 30/08​​.

    Ver mais
  • Concurso para a carreira de Inspeção e Auditoria Tributária e Aduaneira

    Aviso referente à nomeação na categoria de inspetor tributário e aduaneiro

    Ver mais
  • Débito Direto - IVA

    Alterações ao pagamento.

    Ver mais
  • Comunicação

    Indisponibilidade.

    Ver mais
  • Alerta de segurança

    Mensagem fraudulenta

    Ver mais
  • Aviso de segurança

    Mensagem fraudulenta

    Ver mais
  • Alerta de segurança

    Mensagem fraudulenta.

    Ver mais
  • Alerta de segurança

    Mensagem fraudulenta.

    Ver mais
  • Comunicado de Imprensa

    Operação Express Delivery ​

    Ver mais
  • Venda de tabaco

    Novas obrigações a partir de 20 de maio de 2024.

    Ver mais
  • Procedimento concursal comum

    Recrutamento para preenchimento de 180 postos de trabalho em regime de nomeação para a carreira de Inspeção e Auditoria Tributária e Aduaneira (prazo de candidatura: 28/02 a 18/03/2022). Atualização das informações gerais.

    Ver mais
  • Cocaína na bagagem

    Quatro apreensões de cocaína efetuadas na Alfândega do Aeroporto de Lisboa/DAAHD.

    Ver mais
  • Alfândega do Aeroporto do Porto

    Apreensão de cocaína dissimulada em chocolates.

    Ver mais
  • Declaração Modelo 3 do IRS

    Informação de apoio à entrega (rendimentos de 2023)

    Ver mais
  • Alfândega do Aeroporto de Lisboa

    Apreensão de sete cornos de rinoceronte uma das espécies mais ameaçadas de extinção.

    Ver mais
  • Droga no aeroporto

    Quatro apreensões de cocaína.

    Ver mais
  • Declaração de rendimentos

    Modelo 3 de IRS

    Ver mais
  • Alfândega do Aeroporto do Porto

    Apreensão de DMT dissimulada em remessas carga expresso

    Ver mais
  • Alerta de segurança

    Mensagem fraudulenta

    Ver mais
  • Balanço da Operação “NETWORK V”

    Comunicado de Imprensa Conjunto AT/GNR

    Ver mais
  • AT na Futurália

    Feira de Educação, Formação e Empregabilidade.

    Ver mais
  • Comunicado de Imprensa - Decisão judicial

    Fraude fiscal por omissão de proveitos no setor cabeleireiros.

    Ver mais
  • Despacho SEAF n.º 176/2024 XXIII

    Prorrogação do prazo de entrega da declaração modelo 22.

    Ver mais
  • IES/DA

    Aplicação de submissão.

    Ver mais
  • Modelo 22 de IRC

    Já se encontra disponível a aplicação de submissão da declaração modelo 22 (impresso vigente em 2024).

    Ver mais
  • Alerta de segurança

    Mensagem fraudulenta

    Ver mais
  • ​​​Pagamentos Especiais por Conta

    Pedido de Devolução

    Ver mais
  • Alfândega do Aeroporto do Porto

    Apreensão de Cocaína dissimulada em mala de viagem

    Ver mais
  • Operação SHIELD IV

    Mais de 1,5 milhão de doses individuais de medicamentos apreendidas em Portugal

    Ver mais
  • Apreensão de cigarros

    6592 maços apreendidos no Aeroporto de Lisboa - DAAHD.

    Ver mais
  • Apreensão de Cocaína proveniente de Bissau

    Alfândega do Aeroporto de Lisboa (Delegação aduaneira do Aeroporto Humberto Delgado).

    Ver mais
  • Alfândega do Aeroporto do Porto

    Apreensão de 24 080 cigarros procedente de Angola.

    Ver mais
  • Alerta de segurança

    Mensagem fraudulenta

    Ver mais
  • Apreensão de cigarros

    Em diversas malas de porão e sacos, detetadas na Delegação Aduaneira do Aeroporto Humberto Delgado, provenientes da Guiné-Bissau.

    Ver mais
  • AT NEWS 01/24

    Apreensão de cocaína dissimulada em mala de viagem, na Alfândega do Aeroporto do Porto.

    Ver mais
  • Sorteio Fatura da Sorte

    Suspensão temporária

    Ver mais
  • Pessoas coletivas - obrigatoriedade de pagamentos por meios eletrónicos

    A partir de 01-01-2024, as pessoas coletivas, terão de efetuar o pagamento de prestações tributárias e quaisquer outros créditos cobrados pela AT exclusivamente por meios de pagamento eletrónicos.

    Ver mais
  • Sujeição a Imposto sobre o Tabaco dos líquidos sem nicotina para cigarros eletrónicos.

    A partir de 1 de janeiro de 2024, os líquidos sem nicotina que forem produzidos, rececionados ou importados em território nacional, passarão a estar abrangidos no âmbito de incidência do referido imposto.

    Ver mais
  • Apreensões de cigarros

    Delegação Aduaneira do Aeroporto Humberto Delgado​

    Ver mais
  • "OCDE Tax Certainty Day 2023"

    Prémio atribuído a Portugal, no âmbito da resolução dos procedimentos amigáveis.

    Ver mais
  • Fatura da Sorte

    Sorteios regulares e extraordinário em dezembro de 2023.

    Ver mais
  • Avaliação da qualidade dos canais de comunicação da AT

    A sua opinião conta, participe!

    Ver mais
  • Alerta de segurança

    Mensagem fraudulenta

    Ver mais
  • Novas apreensões de cocaína

    Apreendidos mais 43 kg no Aeroporto de Lisboa a “correios” de droga.

    Ver mais
  • Apreensão de liamba

    Na Alfândega do Aeroporto de Lisboa, cerca de 40 kg em voo procedente de Nova Iorque

    Ver mais
  • Apreensão de Cocaína

    Alfândega do Aeroporto de Lisboa - Delegação aduaneira do Aeroporto Humberto Delgado

    Ver mais
  • Operação BELENOS

    Comunicado do Organismo Europeu de Luta Ani-Fraude (OLAF), de 16/11/2023

    Ver mais
  • Alerta de Segurança

    Mensagem fraudulenta

    Ver mais
  • Portugal e mais 47 jurisdições comprometem-se a trocar automaticamente informações sobre criptoativos

    CARF (Crypto-Asset Reporting Framework)

    Ver mais
  • Apreensão de cocaína

    Alfândega do Aeroporto do Porto

    Ver mais
  • Apreensão de Dinheiro Liquido

    Alfândega do Aeroporto de Lisboa (Delegação Aduaneira do Aeroporto Humberto Delgado)

    Ver mais
  • Operação PANGEA XVI

    INTERPOL coordena operação contra medicamentos ilícitos.

    Ver mais
  • Fatura da Sorte

    Sorteios regulares em novembro de 2023

    Ver mais
  • Operação “NETWORK” IV

    Comunicado de Imprensa Conjunto AT/GNR

    Ver mais
  • Alerta de segurança

    Mensagem fraudulenta

    Ver mais
  • Grande apreensão de cocaína

    Tonelada e meia de cocaína descoberta pela AT através das suas equipas aduaneiras que operam no porto de Sines.

    Ver mais
  • Alerta de segurança

    Mensagem fraudulenta

    Ver mais
  • Comunicação de indisponibilidade

    Domingo, dia 15 de outubro de 2023.

    Ver mais
  • Operação Silver Axe VIII

    2 040 toneladas de pesticidas ilegais apreendidos e 21 suspeitos detidos em operação internacional.

    Ver mais
  • Operação OPSON XII

    Coordenada pela EUROPOL

    Ver mais
  • Fatura da Sorte

    Sorteios regulares em outubro de 2023.

    Ver mais
  • Grande apreensão de cocaína

    Alfândega Marítima de Lisboa

    Ver mais
  • Alerta de Segurança

    Mensagem fraudulenta

    Ver mais
  • Apreensões de cocaína

    DAAHD - Alfândega do Aeroporto de Lisboa.

    Ver mais
  • Apreensões de Cocaína e Liamba

    Alfândega do Aeroporto de Lisboa - Delegação Aduaneira do Aeroporto Humberto Delgado​

    Ver mais
  • Suíça - reembolso do IVA

    Procedimentos a seguir pelas empresas nacionais (operadores económicos) - nota informativa da Embaixada da Suíça em Portugal

    Ver mais
  • Fatura da Sorte

    Sorteios regulares em setembro de 2023

    Ver mais
  • Fatura da Sorte

    Sorteios regulares em agosto de 2023

    Ver mais
  • Alerta de segurança

    Mensagem fraudulenta

    Ver mais
  • Apreensão de Cocaína

    Alfândega do Aeroporto de Lisboa - Delegação Aduaneira do Aeroporto Humberto Delgado

    Ver mais
  • Alerta de Segurança

    Mensagem fraudulenta

    Ver mais
  • Comunicado de Imprensa - Operação Desafio Oculto / Auto Evasão

    Autoridade Tributária e Aduaneira faz buscas no âmbito da investigação de Crimes de fraude fiscal qualificada

    Ver mais
  • Operação PICOAS

    Autoridade Tributária e Aduaneira faz buscas no âmbito da investigação de Crimes de fraude fiscal qualificada.​

    Ver mais
  • Apreensão de Heroína

    Alfândega do Aeroporto de Lisboa - Delegação Aduaneira do Aeroporto Humberto Delgado

    Ver mais
  • Apreensão de Cocaína

    Alfândega de Faro - Delegação Aduaneira do Aeroporto de Faro

    Ver mais
  • Funcionalidade disponibilizada

    Submissão on-line de pedidos de restituição do montante equivalente ao IVA, nos termos e condições previstas no Decreto-Lei n.º 84/2017, de 21 de julho.

    Ver mais
  • Fusão dos Serviços de Finanças de Vila Franca de Xira 1 e Vila Franca de Xira 2

    6 de julho de 2023

    Ver mais
  • Operação “Golden Clam”

    10 detidos por suspeitas de fraude fiscal e apreendidas 25 toneladas de amêijoa japonesa

    Ver mais
  • Procedimento concursal para carreira de Inspeção e Auditoria Tributária e Aduaneira​​

    Nomeação na categoria de inspetor tributário e aduaneiro

    Ver mais
  • Operação Clean

    Operação conjunta da Autoridade Tributária e Aduaneira e Unidade Central de Investigação Criminal da Polícia Marítima

    Ver mais
  • Operação JAD Pirates 1

    Participação de Portugal / AT

    Ver mais
  • Operação Linhas de Torres

    Autoridade Tributária e Aduaneira detém suspeitos da prática de burlas tributárias

    Ver mais
  • Comunicado de Imprensa

    Operação Fakecork

    Ver mais
  • Fatura da Sorte

    Retoma dos Sorteios Fatura da Sorte

    Ver mais
  • AT-NEWS 25/23

    Apreensão de cocaína “on corpore”.

    Ver mais
  • Alerta de segurança

    Mensagem fraudulenta

    Ver mais
  • Despacho n.º 166/2023-XXIII, de 01/06, do SEAF

    Isenção de Imposto de Selo - Garantias prestadas - Regulamento (EU) n.º 1233/2011.

    Ver mais
  • Apreensão de cocaína

    Alfândega do Aeroporto de Lisboa (Delegação Aduaneira do Aeroporto Humberto Delgado)

    Ver mais
  • Atividade Fiscal

    E-book

    Ver mais
  • Novas apreensões de cocaína

    “Correios” de droga no aeroporto de Lisboa.

    Ver mais
  • Apreensão de moeda falsa

    Delegação Aduaneira das Encomendas Postais.

    Ver mais
  • Mais Apreensões de Cocaína na via Aérea

    Alfândega do Aeroporto de Lisboa.

    Ver mais
  • Apreensão de cocaína

    Ocorrência na Alfândega do Aeroporto de Lisboa.

    Ver mais
  • Operações “Papel Dourado” e “Papel Rebelde”

    AT desmantela rede organizada de emissão de faturas falsas.

    Ver mais
  • Operação Penálti

    Autoridade Tributária e Aduaneira faz buscas no âmbito da investigação de Crimes relacionados com os negócios do futebol profissional.

    Ver mais
  • Despacho n.º 148/2023-XXIII, de 22/05, do SEAF

    Remuneração convencional do capital social e prorrogação do prazo de entrega da declaração modelo 22 de IRC

    Ver mais
  • IRS - Reembolsos "Em Tratamento"

    ​Reembolsos suspensos por falta de IBAN​.

    Ver mais
  • Alerta de segurança

    Mensagem fraudulenta

    Ver mais
  • Operação Penálti

    Autoridade Tributária e Aduaneira faz buscas no âmbito da investigação de Crimes relacionados com os negócios do futebol profissional

    Ver mais
  • Apreensão de cocaína

    Realizada na Alfândega do Aeroporto do Porto.

    Ver mais
  • Operação “PATRINUS”

    Desmantelar uma rede organizada que operava numa vasta área do território nacional, dedicando-se à criação e gestão de empresas.

    Ver mais
  • Grandes apreensões de cocaína

    Na via marítima duas apreensões, na Delegação Aduaneira de Sines.

    Ver mais
  • AT em Contacto – Instituto Superior Técnico

    9 de maio de 2023

    Ver mais
  • Apreensão de meixão vivo

    Alfândega do Aeroporto do Porto

    Ver mais
  • Nova apreensão de Cocaína dissimulada “in corpore” no Aeroporto do Porto

    Alfândega do Aeroporto do Porto

    Ver mais
  • Pedidos de reembolso de IVA a outros Estados Membros

    Descontinuação do modo de preenchimento.

    Ver mais
  • Apreensão de cocaína

    Delegação Aduaneira do Aeroporto de Faro.

    Ver mais
  • e-balcão

    Envio de alerta aos contribuintes através de email

    Ver mais
  • Apreensão de Meixão Vivo

    Alfândega do Aeroporto do Porto.

    Ver mais
  • Apreensões de Cocaína dissimulada “in corpore” no Aeroporto do Porto

    Alfândega do Aeroporto do Porto.

    Ver mais
  • Operação Peles à la Carte

    Autoridade Tributária e Aduaneira efetua buscas com vista ao desmantelamento de uma rede de faturação falsa​

    Ver mais
  • IVA

    Isenção Temporária Aplicável a Determinados Produtos Alimentares

    Ver mais
  • Operação Rede Limpa

    AT e GNR e realizam ações de busca e apreensão nos concelhos de Santa Maria da Feira, Ovar e Maia.

    Ver mais
  • Apreensão de medicamentos

    1 milhão 520 mil comprimidos na Alfândega do Aeroporto de Lisboa.

    Ver mais
  • Novas Apreensões de Cocaína

    Alfândega do Aeroporto Lisboa

    Ver mais
  • Apreensões de Cocaína

    Alfândega do Aeroporto de Lisboa​

    Ver mais
  • Alerta de segurança

    Mensagem fraudulenta.

    Ver mais
  • Descontinuação do modo de preenchimento dos pedidos de reembolso de IVA a outros estados membros

    Ver mais
  • Apreensão de Cocaína

    Alfândega do Aeroporto do Porto

    Ver mais
  • Apreensão de tabaco

    Alfândega do Aeroporto do Porto apreende cigarros.

    Ver mais
  • Operação “NETWORK” III

    Comunicado de Imprensa Conjunto AT/GNR

    Ver mais
  • Alerta de segurança

    Mensagem fraudulenta

    Ver mais
  • Aviso referente à homologação das listas de ordenação final

    Procedimento concursal para carreira de Inspeção e Auditoria Tributária e Aduaneira.

    Ver mais
  • AT em Contacto – Qualifica

    1 a 4 de março de 2023

    Ver mais
  • Alerta de segurança

    Mensagem fraudulenta

    Ver mais
  • Apreensão de mercadorias contrafeitas

    Efetuada na Alfândega Marítima de Lisboa.

    Ver mais
  • Apreensão de 57 peças de espécies protegidas - CITES

    Resultado das apreensões, do ano de 2022, na Alfândega Marítima de Lisboa.

    Ver mais
  • Despacho n.º 51/2023-XXIII, de 15/02, do SEAF

    Prorrogação de alguns prazos de cumprimento de obrigações fiscais que terminariam no dia 15 de fevereiro.

    Ver mais
  • Nova Apreensão de cocaína

    Efetuada na Alfândega do Aeroporto do Porto.

    Ver mais
  • Modelo 22 de IRC

    Já se encontra disponível a aplicação de submissão da declaração modelo 22 (impresso vigente em 2023).

    Ver mais
  • Apreensão de cocaína

    Efetuada na Alfândega do Aeroporto do Porto.

    Ver mais
  • Sorteio Fatura da Sorte

    Suspensão temporária

    Ver mais
  • Dia Internacional das Alfândegas

    26 de janeiro de 2023.

    Ver mais
  • Procedimento concursal - Carreira de Inspeção e Auditoria Tributária e Aduaneira

    Aviso referente à classificação da Entrevista Profissional de Seleção (EPS), lista de classificação da EPS e listas unitárias de classificação.

    Ver mais
  • Apreensão de cocaína

    Efetuada na Alfândega do Aeroporto do Porto.

    Ver mais
  • IRS 2022

    Principais prazos em 2023

    Ver mais
  • Despacho n.º 31/2022-XXIII, de 29/12, do SEAF

    Tolerância de ponto dia 30 dezembro – alargamento do prazo para cumprimento de obrigações fiscais.

    Ver mais
  • Descontinuação do modo de preenchimento dos pedidos de reembolso de IVA a outros estados membros

    Ver mais
  • Alerta de segurança

    Mensagem fraudulenta

    Ver mais
  • Procedimento concursal comum

    Restrito a trabalhadores da AT abrangidos pelo n.º 6 do artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 132/2019, de 30 de agosto.

    Ver mais
  • Procedimento concursal - Carreira de Inspeção e Auditoria Tributária e Aduaneira

    Convocatória e lista de candidatos para a realização da Avaliação Psicológica – mês de janeiro de 2023

    Ver mais
  • Operação Mixer

    AT realiza ações de busca e apreensão no concelho de Aveiro.

    Ver mais
  • Despacho n.º 8/2022-XXIII, de 13/12, do SEAF

    Flexibilização do calendário fiscal.

    Ver mais
  • Alfândega do Aeroporto do Porto

    Nova apreensão de cocaína no Aeroporto do Porto.

    Ver mais
  • "Operação Gasosa"

    Comunicado

    Ver mais
  • Procedimento concursal - Carreira de Inspeção e Auditoria Tributária e Aduaneira

    Convocatória e lista de candidatos para a realização da Avaliação Psicológica – semana de 19 a 23 de Dezembro

    Ver mais
  • Envio indevido de e-mail

    Por uma anomalia do sistema informático foram enviados para alguns contribuintes e-mails informativos relativos a 2018. Se recebeu um destes e-mails considere-o sem efeito.

    Ver mais
  • Apreensão de cocaína

    Alfândega do Aeroporto do Porto

    Ver mais
  • Apreensão de Meixão Vivo no Aeroporto do Porto

    Alfândega do Aeroporto do Porto

    Ver mais
  • Apreensão de dinheiro

    Alfândega do Aeroporto do Porto.

    Ver mais
  • Fatura da Sorte

    Sorteios regulares e extraordinário em dezembro de 2022

    Ver mais
  • Despacho n.º 350/2022-XXIII, de 30/11, do SEAF

    Flexibilização do calendário fiscal.

    Ver mais
  • Avisos e listas

    Procedimento concursal para carreira de Inspeção e Auditoria Tributária e Aduaneira.

    Ver mais
  • Alfândega do Aeroporto do Porto

    Apreensão de cocaína no Aeroporto do Porto

    Ver mais
  • Duas apreensões de mais de 100 mil cigarros

    Alfândega do Aeroporto de Lisboa

    Ver mais
  • A AT volta a ser finalista do Portugal Digital Awards

    Projeto: Verificação da Condição de Insuficiência Económica

    Ver mais
  • Apreensão de Meixão Vivo na Alfândega do Aeroporto do Porto

    ​A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), através da Alfândega do Aeroporto do Porto, no âmbito das ações de controlo efetuado sobre as bagagens dos viajantes, procedeu à apreensão de 2 malas de porão, onde se encontravam acondicionados 12,8 Kg (peso escorrido) de MEIXÃO​ (espécie ANGUILLA ANGUILLA), em estado vivo, com um valor estimado de 76.800 € (setenta e seis mil e oitocentos euros).

    Ver mais
  • Operação "Madeira de Lei 2022"

    Combate ao comércio ilegal de madeira.

    Ver mais
  • Operação OPSON XI

    Apreendidas 26.800 toneladas de produtos alimentares

    Ver mais
  • Despacho n.º 318/2022-XXII, de 15/11, do SEAF

    Flexibilização do calendário fiscal: IVA.

    Ver mais
  • Despacho n.º 317/2022-XXII, de 14/11, do SEAF

    Flexibilização do calendário fiscal.

    Ver mais
  • Procedimento concursal - Carreira de Inspeção e Auditoria Tributária e Aduaneira

    Alteração da classificação da prova de conhecimentos e aditamento à convocatória dos candidatos para a realização da Avaliação Psicológica

    Ver mais
  • Procedimento concursal - Carreira de Inspeção e Auditoria Tributária e Aduaneira

    Convocatória e lista de candidatos para a realização da Avaliação Psicológica

    Ver mais
  • Fatura da Sorte

    Sorteios regulares em novembro de 2022.

    Ver mais
  • Apreensão de 10.500.000 cigarros

    Comunicado de imprensa conjunto AT / GNR

    Ver mais
  • Procedimento concursal

    Concurso externo para carreira de Inspeção e Auditoria Tributária e Aduaneira.

    Ver mais
  • Apreensão de cocaína na Alfândega do Aeroporto de Lisboa

    ​No âmbito das suas competências de controlo da fronteira externa da União Europeia, a Autoridade Tributária e Aduaneira, através da Alfândega do Aeroporto de Lisboa, efetuou uma apreensão de 44 Kg de cocaína.

    Ver mais
  • IBANs - Apoio Extraordinário aos Titulares de Rendimentos

    Esclarecimentos

    Ver mais
  • Apoio extraordinário atribuído pela AT a titulares de rendimentos

    Perguntas frequentes (FAQ's) - Ofício-circulado n.º 20245/2022, de 26/10

    Ver mais
  • Portal Todos Contam – Conhecer os Impostos

    Semana Formação Financeira (24 a 28 de outubro)

    Ver mais
  • Esclarecimentos – IBAN

    Apoio extraordinário a titulares de rendimentos

    Ver mais
  • Balanço da Operação “NETWORK” II

    Comunicado de Imprensa Conjunto AT/GNR.

    Ver mais
  • Apoio extraordinário a titulares de rendimentos, a atribuir pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)

    Folheto informativo

    Ver mais
  • Alfândega do Aeroporto do Porto

    Nova apreensão de cocaína proveniente do Brasil

    Ver mais
  • Apreensão de cocaína

    Na passada semana e no âmbito das suas competências de controlo da fronteira externa da União Europeia, a Autoridade Tributária e Aduaneira, através da Delegação Aduaneira do Aeroporto Humberto Delgado, procedeu à apreensão de cerca de 2,040 quilos de cocaína a uma passageira de nacionalidade brasileira, proveniente de S. Paulo – Brasil, estando o produto estupefaciente dissimulado em placas “on corpore”, coladas com fita adesiva desde o tronco até junto aos pés, tendo sido possível detetar a presença da substância estupefaciente através de revisão pessoal da viajante “correio” de droga.

    Ver mais
  • Alerta de segurança

    Mensagem fraudulenta

    Ver mais
  • Apreensão de droga

    No controlo da fronteira externa na Alfândega do Aeroporto de Lisboa.

    Ver mais
  • Acordos Prévios sobre Preços de Transferência

    Folheto Informativo

    Ver mais
  • Fatura da Sorte

    Sorteios regulares em outubro de 2022.

    Ver mais
  • Alerta de segurança

    Mensagem fraudulenta.

    Ver mais
  • Aviso

    Projeto de classificação de prova do concurso externo para IATA, aberto em 25 de fevereiro de 2022.

    Ver mais
  • Apreensão de cocaína

    Efectuada na Alfândega do Aeroporto do Porto.

    Ver mais
  • Inspeção Tributária e Aduaneira

    Intensifica controlo das obrigações de faturação.

    Ver mais
  • Alerta de segurança

    Mensagem fraudulenta.

    Ver mais
  • Famílias Primeiro

    Plano de resposta ao aumento dos preços.

    Ver mais
  • Alerta de segurança

    Mensagem fraudulenta.

    Ver mais
  • Publicação de FAQs - Contribuição sobre as embalagens de utilização única de plástico ou de alumínio

    Implicações em sede de IVA

    Ver mais
  • Fatura da Sorte

    Sorteios regulares em setembro de 2022

    Ver mais
  • Despacho SEAF n.º 221/2022-XXIII, de 23/08

    Prorrogação do benefício fiscal previsto no art.º 58.º do EBF

    Ver mais
  • Comunicado

    Apreensão de 21 milhões e 410 mil cigarros

    Ver mais
  • Procedimento concursal comum

    Recrutamento para preenchimento de 180 postos de trabalho em regime de nomeação para a carreira de Inspeção e Auditoria Tributária e Aduaneira/categoria de Inspetor Tributário e Aduaneiro do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

    Ver mais
  • Alfândega do Aeroporto de Lisboa

    Apreensão de 89 Kg de cocaína​

    Ver mais
  • Alfândega do Aeroporto de Lisboa

    Apreensão de 135.800 cigarros

    Ver mais
  • Apreensão de droga

    Alfândega de Leixões - Deteção de 1110 kilos de cocaína.​

    Ver mais
  • Contribuição sobre as embalagens de plástico ou alumínio de utilização única em refeições prontas a consumir

    Publicação de Perguntas Frequentes

    Ver mais
  • Apreensão de droga

    Alfândega do Aeroporto de Lisboa

    Ver mais
  • Apreensão de tabaco

    No passado dia 03.08.2022, a Autoridade Tributária e Aduaneira, através da sua Delegação Aduaneira de Sines, apreendeu 4.872.000 cigarros que se encontravam sofisticadamente dissimulados num contentor com mercadoria originária de Singapura e que foi descarregado no Porto de Sines, no final do passado mês de julho.

    Ver mais
  • Fatura da Sorte

    Sorteios regulares em agosto de 2022.

    Ver mais
  • Apreensão de 44,100 Kg de cocaína

    Alfândega do Aeroporto de Lisboa efetua mais uma apreensão de droga.

    Ver mais
  • Apreensões de Dinheiro Líquido

    Alfândega do Aeroporto de Lisboa

    Ver mais
  • Comunicado

    Operação "SILVER AXE VII"

    Ver mais
  • Publicação de FAQs – Registo Fiscal do Cidadão Não Residente

    Representação Fiscal – Notificações Eletrónicas

    Ver mais
  • Alfândega do Aeroporto de Lisboa

    Apreensão de dois cornos de rinoceronte, uma das espécies mais ameaçadas de extinção

    Ver mais
  • Investigação “Circuito Folha de Tabaco”

    DSAFA – Divisão Operacional Norte

    Ver mais
  • IVA - Regras aplicáveis a não residentes

    FAQ's.

    Ver mais
  • Operação Pangea XV

    Milhares de unidades de medicamentos apreendidas em Portugal, durante operação organizada pela INTERPOL

    Ver mais
  • Publicação de FAQs - IVA

    IVA – Taxa aplicável a: – Prestações de serviços de reparações de aparelhos domésticos; – Entrega e instalação de painéis solares térmicos e fotovoltaicos.

    Ver mais
  • Alerta de segurança

    Mensagem fraudulenta

    Ver mais
  • Apreensão de 62600 Cigarros

    Na Alfândega do Aeroporto do Porto

    Ver mais
  • Alfândega do Aeroporto do Porto

    Apreensão de cocaína proveniente do Brasil.

    Ver mais
  • Procedimento concursal comum

    Recrutamento para preenchimento de 180 postos de trabalho em regime de nomeação para a carreira de Inspeção e Auditoria Tributária e Aduaneira/categoria de Inspetor Tributário e Aduaneiro do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

    Ver mais
  • Alfândega do Aeroporto de Lisboa - Delegação Aduaneira do Aeroporto Humberto Delgado

    Duas Apreensões de Cocaína

    Ver mais
  • Alerta de segurança

    Mensagem fraudulenta

    Ver mais
  • Operação "Ferry"

    Autoridade Tributária e Aduaneira faz buscas no âmbito da investigação de Crimes fiscais.

    Ver mais
  • Despacho SEAF n.º 135/2022-XXIII, de 06/07

    Ajustamento do calendário fiscal de 2022.

    Ver mais
  • Início de Atividade

    Nova Declaração

    Ver mais
  • Despacho SEAF n.º 125/2022-XXIII, de 30/06

    Programa Regressar 2021 - prazo de entrega de declaração da rendimentos relativa ao ano de 2021

    Ver mais
  • Fatura da Sorte

    Sorteios regulares em julho de 2022.

    Ver mais
  • ATGo

    Consigo na simplificação do contacto com a AT

    Ver mais
  • Comunicação de Séries – Autofaturação

    Já se encontra disponível a comunicação de séries de faturação no âmbito da autofaturação (com ou sem acordo prévio)

    Ver mais
  • Apoios no âmbito do QREN. Buscas

    Autoridade Tributária e Aduaneira participa em Buscas relacionadas com fraude na obtenção de subsídios

    Ver mais
  • Balanço da Operação “NETWORK”

    Comunicado de Imprensa Conjunto AT/GNR.

    Ver mais
  • Apreensão de cocaína

    Alfândega do Aeroporto de Lisboa

    Ver mais
  • Adesão às Notificações Eletrónicas

    Ver mais
  • Despacho SEAF n.º 85/2022-XXIII, de 08/06

    Nomeação de Representante Fiscal

    Ver mais
  • Fatura da Sorte

    Sorteios regulares e extraordinário em junho de 2022.

    Ver mais
  • Procedimento concursal para carreira de Inspeção e Auditoria Tributária e Aduaneira​​

    Informação - Prova de Conhecimentos

    Ver mais
  • Operação “Mexilhão à deriva”

    Autoridade Tributária e Aduaneira faz buscas no âmbito da investigação de Crimes fiscais relacionados com o setor da criação de bivalves

    Ver mais
  • Despacho SEAF n.º 49/2022-XXIII, de 24/05

    Prorrogação dos prazos relativos à obrigação de entrega da declaração periódica de rendimentos de IRC (declaração Modelo 22 - período de tributação de 2021) e respetivo pagamento, bem como da aceitação de faturas em PDF.

    Ver mais
  • Sorteio Fatura da Sorte

    Concursos de março a maio.

    Ver mais
  • Acusação por associação criminosa, fraude fiscal, fraude contra a Segurança Social e branqueamento

    Ver mais
  • ​Apreensões de Cocaína a 3 “correios” de droga

    Alfândega do Aeroporto de Lisboa

    Ver mais
  • Apreensão de Tabaco

    Detetado armazém para produção ilegal de tabaco para cachimbo de água.

    Ver mais
  • Gasolina Adulterada

    Desmantelado "Posto" Clandestino de Venda.

    Ver mais
  • Apreensão de cerca de 3Kg de cocaína

    Alfândega do Aeroporto do Porto

    Ver mais
  • Apreensão de 177Kg de cocaína

    Alfândega do Aeroporto de Lisboa

    Ver mais
  • ​Pedido de reembolso do IVA às ilhas Canárias, Ceuta e Melilla, territórios do Reino de Espanha

    Ver mais
  • Apreensão de 12 milhões de cigarros

    Alfândega de Setúbal

    Ver mais
  • Apreensão de Cigarros

    Alfândega do Aeroporto de Lisboa (Delegação Aduaneira do Aeroporto Humberto Delgado)

    Ver mais
  • Apreensão de Cocaína

    Alfândega de Setúbal apreende 250 kg de cocaína dissimulada em caixas de ananás.

    Ver mais
  • Apreensão de Cocaína na Delegação Aduaneira de Sines

    Alfândega de Setúbal, através da sua Delegação Aduaneira de Sines apreende 60 volumes contendo um total de cerca de 68 kg de cocaína de cocaína dissimulada em resina de madeira”.

    Ver mais
  • NCEPF - «Notificações e Citações Eletrónicas - Portal das Finanças»

    Área Reservada

    Ver mais
  • Apreensão de cigarros

    Alfândega do Aeroporto de Lisboa apreende mais de 100 mil cigarros.

    Ver mais