Destaques

Despacho n.º 31/2022-XXIII, de 29/12, do SEAF

Tolerância de ponto dia 30 dezembro – alargamento do prazo para cumprimento de obrigações fiscais.

Descontinuação do modo de preenchimento dos pedidos de reembolso de IVA a outros estados membros

Alerta de segurança

Mensagem fraudulenta

Procedimento concursal comum

Restrito a trabalhadores da AT abrangidos pelo n.º 6 do artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 132/2019, de 30 de agosto.

Procedimento concursal - Carreira de Inspeção e Auditoria Tributária e Aduaneira

Convocatória e lista de candidatos para a realização da Avaliação Psicológica – mês de janeiro de 2023

Operação Mixer

AT realiza ações de busca e apreensão no concelho de Aveiro.

Despacho n.º 8/2022-XXIII, de 13/12, do SEAF

Flexibilização do calendário fiscal.

Alfândega do Aeroporto do Porto

Nova apreensão de cocaína no Aeroporto do Porto.

"Operação Gasosa"

Comunicado

Procedimento concursal - Carreira de Inspeção e Auditoria Tributária e Aduaneira

Convocatória e lista de candidatos para a realização da Avaliação Psicológica – semana de 19 a 23 de Dezembro

Envio indevido de e-mail

Por uma anomalia do sistema informático foram enviados para alguns contribuintes e-mails informativos relativos a 2018. Se recebeu um destes e-mails considere-o sem efeito.

Apreensão de cocaína

Alfândega do Aeroporto do Porto

Apreensão de Meixão Vivo no Aeroporto do Porto

Alfândega do Aeroporto do Porto

Apreensão de dinheiro

Alfândega do Aeroporto do Porto.

Fatura da Sorte

Sorteios regulares e extraordinário em dezembro de 2022

Despacho n.º 350/2022-XXIII, de 30/11, do SEAF

Flexibilização do calendário fiscal.

Avisos e listas

Procedimento concursal para carreira de Inspeção e Auditoria Tributária e Aduaneira.

Alfândega do Aeroporto do Porto

Apreensão de cocaína no Aeroporto do Porto

Duas apreensões de mais de 100 mil cigarros

Alfândega do Aeroporto de Lisboa

A AT volta a ser finalista do Portugal Digital Awards

Projeto: Verificação da Condição de Insuficiência Económica

Apreensão de Meixão Vivo na Alfândega do Aeroporto do Porto

​A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), através da Alfândega do Aeroporto do Porto, no âmbito das ações de controlo efetuado sobre as bagagens dos viajantes, procedeu à apreensão de 2 malas de porão, onde se encontravam acondicionados 12,8 Kg (peso escorrido) de MEIXÃO​ (espécie ANGUILLA ANGUILLA), em estado vivo, com um valor estimado de 76.800 € (setenta e seis mil e oitocentos euros).

Operação "Madeira de Lei 2022"

Combate ao comércio ilegal de madeira.

Operação OPSON XI

Apreendidas 26.800 toneladas de produtos alimentares

Despacho n.º 318/2022-XXII, de 15/11, do SEAF

Flexibilização do calendário fiscal: IVA.

Despacho n.º 317/2022-XXII, de 14/11, do SEAF

Flexibilização do calendário fiscal.

Procedimento concursal - Carreira de Inspeção e Auditoria Tributária e Aduaneira

Alteração da classificação da prova de conhecimentos e aditamento à convocatória dos candidatos para a realização da Avaliação Psicológica

Procedimento concursal - Carreira de Inspeção e Auditoria Tributária e Aduaneira

Convocatória e lista de candidatos para a realização da Avaliação Psicológica

Fatura da Sorte

Sorteios regulares em novembro de 2022.

Apreensão de 10.500.000 cigarros

Comunicado de imprensa conjunto AT / GNR

Procedimento concursal

Concurso externo para carreira de Inspeção e Auditoria Tributária e Aduaneira.

Apreensão de cocaína na Alfândega do Aeroporto de Lisboa

​No âmbito das suas competências de controlo da fronteira externa da União Europeia, a Autoridade Tributária e Aduaneira, através da Alfândega do Aeroporto de Lisboa, efetuou uma apreensão de 44 Kg de cocaína.

IBANs - Apoio Extraordinário aos Titulares de Rendimentos

Esclarecimentos

Apoio extraordinário atribuído pela AT a titulares de rendimentos

Perguntas frequentes (FAQ's) - Ofício-circulado n.º 20245/2022, de 26/10

Portal Todos Contam – Conhecer os Impostos

Semana Formação Financeira (24 a 28 de outubro)

Esclarecimentos – IBAN

Apoio extraordinário a titulares de rendimentos

Balanço da Operação “NETWORK” II

Comunicado de Imprensa Conjunto AT/GNR.

Apoio extraordinário a titulares de rendimentos, a atribuir pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)

Folheto informativo

Alfândega do Aeroporto do Porto

Nova apreensão de cocaína proveniente do Brasil

Apreensão de cocaína

Na passada semana e no âmbito das suas competências de controlo da fronteira externa da União Europeia, a Autoridade Tributária e Aduaneira, através da Delegação Aduaneira do Aeroporto Humberto Delgado, procedeu à apreensão de cerca de 2,040 quilos de cocaína a uma passageira de nacionalidade brasileira, proveniente de S. Paulo – Brasil, estando o produto estupefaciente dissimulado em placas “on corpore”, coladas com fita adesiva desde o tronco até junto aos pés, tendo sido possível detetar a presença da substância estupefaciente através de revisão pessoal da viajante “correio” de droga.

Alerta de segurança

Mensagem fraudulenta

Apreensão de droga

No controlo da fronteira externa na Alfândega do Aeroporto de Lisboa.

Acordos Prévios sobre Preços de Transferência

Folheto Informativo

Fatura da Sorte

Sorteios regulares em outubro de 2022.

Alerta de segurança

Mensagem fraudulenta.

Aviso

Projeto de classificação de prova do concurso externo para IATA, aberto em 25 de fevereiro de 2022.

Apreensão de cocaína

Efectuada na Alfândega do Aeroporto do Porto.

Inspeção Tributária e Aduaneira

Intensifica controlo das obrigações de faturação.

Alerta de segurança

Mensagem fraudulenta.

Famílias Primeiro

Plano de resposta ao aumento dos preços.

Alerta de segurança

Mensagem fraudulenta.

Publicação de FAQs - Contribuição sobre as embalagens de utilização única de plástico ou de alumínio

Implicações em sede de IVA

Fatura da Sorte

Sorteios regulares em setembro de 2022

Despacho SEAF n.º 221/2022-XXIII, de 23/08

Prorrogação do benefício fiscal previsto no art.º 58.º do EBF

Comunicado

Apreensão de 21 milhões e 410 mil cigarros

Procedimento concursal comum

Recrutamento para preenchimento de 180 postos de trabalho em regime de nomeação para a carreira de Inspeção e Auditoria Tributária e Aduaneira/categoria de Inspetor Tributário e Aduaneiro do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

Alfândega do Aeroporto de Lisboa

Apreensão de 89 Kg de cocaína​

Alfândega do Aeroporto de Lisboa

Apreensão de 135.800 cigarros

Apreensão de droga

Alfândega de Leixões - Deteção de 1110 kilos de cocaína.​

Contribuição sobre as embalagens de plástico ou alumínio de utilização única em refeições prontas a consumir

Publicação de Perguntas Frequentes

Apreensão de droga

Alfândega do Aeroporto de Lisboa

Apreensão de tabaco

No passado dia 03.08.2022, a Autoridade Tributária e Aduaneira, através da sua Delegação Aduaneira de Sines, apreendeu 4.872.000 cigarros que se encontravam sofisticadamente dissimulados num contentor com mercadoria originária de Singapura e que foi descarregado no Porto de Sines, no final do passado mês de julho.

Fatura da Sorte

Sorteios regulares em agosto de 2022.

Apreensão de 44,100 Kg de cocaína

Alfândega do Aeroporto de Lisboa efetua mais uma apreensão de droga.

Apreensões de Dinheiro Líquido

Alfândega do Aeroporto de Lisboa

Comunicado

Operação "SILVER AXE VII"

Publicação de FAQs – Registo Fiscal do Cidadão Não Residente

Representação Fiscal – Notificações Eletrónicas

Alfândega do Aeroporto de Lisboa

Apreensão de dois cornos de rinoceronte, uma das espécies mais ameaçadas de extinção

Investigação “Circuito Folha de Tabaco”

DSAFA – Divisão Operacional Norte

IVA - Regras aplicáveis a não residentes

FAQ's.

Operação Pangea XV

Milhares de unidades de medicamentos apreendidas em Portugal, durante operação organizada pela INTERPOL

Publicação de FAQs - IVA

IVA – Taxa aplicável a: – Prestações de serviços de reparações de aparelhos domésticos; – Entrega e instalação de painéis solares térmicos e fotovoltaicos.

Alerta de segurança

Mensagem fraudulenta

Apreensão de 62600 Cigarros

Na Alfândega do Aeroporto do Porto

Alfândega do Aeroporto do Porto

Apreensão de cocaína proveniente do Brasil.

Procedimento concursal comum

Recrutamento para preenchimento de 180 postos de trabalho em regime de nomeação para a carreira de Inspeção e Auditoria Tributária e Aduaneira/categoria de Inspetor Tributário e Aduaneiro do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

Alfândega do Aeroporto de Lisboa - Delegação Aduaneira do Aeroporto Humberto Delgado

Duas Apreensões de Cocaína

Alerta de segurança

Mensagem fraudulenta

Operação "Ferry"

Autoridade Tributária e Aduaneira faz buscas no âmbito da investigação de Crimes fiscais.

Despacho SEAF n.º 135/2022-XXIII, de 06/07

Ajustamento do calendário fiscal de 2022.

Início de Atividade

Nova Declaração

Despacho SEAF n.º 125/2022-XXIII, de 30/06

Programa Regressar 2021 - prazo de entrega de declaração da rendimentos relativa ao ano de 2021

Fatura da Sorte

Sorteios regulares em julho de 2022.

ATGo

Consigo na simplificação do contacto com a AT

Comunicação de Séries – Autofaturação

Já se encontra disponível a comunicação de séries de faturação no âmbito da autofaturação (com ou sem acordo prévio)

Apoios no âmbito do QREN. Buscas

Autoridade Tributária e Aduaneira participa em Buscas relacionadas com fraude na obtenção de subsídios

Balanço da Operação “NETWORK”

Comunicado de Imprensa Conjunto AT/GNR.

Apreensão de cocaína

Alfândega do Aeroporto de Lisboa

Adesão às Notificações Eletrónicas

Despacho SEAF n.º 85/2022-XXIII, de 08/06

Nomeação de Representante Fiscal

Fatura da Sorte

Sorteios regulares e extraordinário em junho de 2022.

Procedimento concursal para carreira de Inspeção e Auditoria Tributária e Aduaneira​​

Informação - Prova de Conhecimentos

Operação “Mexilhão à deriva”

Autoridade Tributária e Aduaneira faz buscas no âmbito da investigação de Crimes fiscais relacionados com o setor da criação de bivalves

Despacho SEAF n.º 49/2022-XXIII, de 24/05

Prorrogação dos prazos relativos à obrigação de entrega da declaração periódica de rendimentos de IRC (declaração Modelo 22 - período de tributação de 2021) e respetivo pagamento, bem como da aceitação de faturas em PDF.

Sorteio Fatura da Sorte

Concursos de março a maio.

Acusação por associação criminosa, fraude fiscal, fraude contra a Segurança Social e branqueamento

​Apreensões de Cocaína a 3 “correios” de droga

Alfândega do Aeroporto de Lisboa

Apreensão de Tabaco

Detetado armazém para produção ilegal de tabaco para cachimbo de água.

Gasolina Adulterada

Desmantelado "Posto" Clandestino de Venda.

Apreensão de cerca de 3Kg de cocaína

Alfândega do Aeroporto do Porto

Apreensão de 177Kg de cocaína

Alfândega do Aeroporto de Lisboa

​Pedido de reembolso do IVA às ilhas Canárias, Ceuta e Melilla, territórios do Reino de Espanha

Apreensão de 12 milhões de cigarros

Alfândega de Setúbal

Apreensão de Cigarros

Alfândega do Aeroporto de Lisboa (Delegação Aduaneira do Aeroporto Humberto Delgado)

Apreensão de Cocaína

Alfândega de Setúbal apreende 250 kg de cocaína dissimulada em caixas de ananás.

Apreensão de Cocaína na Delegação Aduaneira de Sines

Alfândega de Setúbal, através da sua Delegação Aduaneira de Sines apreende 60 volumes contendo um total de cerca de 68 kg de cocaína de cocaína dissimulada em resina de madeira”.

NCEPF - «Notificações e Citações Eletrónicas - Portal das Finanças»

Área Reservada

Apreensão de cigarros

Alfândega do Aeroporto de Lisboa apreende mais de 100 mil cigarros.

Donativos em dinheiro e espécie

Tratamento fiscal.

Alfândega do Aeroporto de Lisboa

Alfândega do Aeroporto de Lisboa apreende 80 quilogramas de cocaína

Apreensões de Khat

Na Allfândega do Aeroporto de Lisboa

Condenação por Burla Tributária

(Art.º 87º do RGIT)

Apreensão de Meixão Vivo

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), através da Alfândega do Aeroporto do Porto, no âmbito das ações de controlo efetuado sobre as bagagens dos viajantes, procedeu, no passado dia 31 de março, à apreensão de 2 malas de porão, onde se encontrava acondicionado 10 Kg (peso escorrido) de MEIXÃO (espécie ANGUILLA ANGUILLA), em estado vivo, com um valor estimado de 15.000 € (quinze mil euros).

Deteção de 320 kg de Cocaína

Pela Alfândega de Setúbal

AT recruta novos profissionais

DAC2/CRS – Nova Opção de Substituição de Ficheiros Submetidos e Visualização de Alertas

Implementação de substituição integral de ficheiros submetidos para o ano de reporte atual e atualização da consulta de detalhe do ficheiro

Operação “Fatura à la carte”

Comunicado de imprensa

ATGo

AT lança a nova aplicação ATGo

Portugal for Ukraine

Portal que congrega todas as ações do Estado Português em relação ao conflito na Ucrânia.

E-book Cidadania Fiscal

Operação LUDUS II

Brinquedos seguros

AT-NEWS 07/22

Apreensão de tabaco efectuada na Delegação Aduaneira do Aeroporto de Faro.

Operação “Teto Falso”

Desmantelamento de rede de fraude organizada no setor da construção civil

Despacho SEAAF n.º 92/2022-XXII, de 14/03

Pagamento especial por conta.

Operação Europa

No âmbito da investigação de um processo-crime instaurado por suspeitas da prática de atos passíveis de configurar os ilícitos criminais de Contrabando qualificado e de Branqueamento, a Inspeção Tributária e Aduaneira da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), na qualidade de Órgão de Polícia Criminal, desencadeou, no dia de hoje, a “Operação Europa” que se consubstanciou no cumprimento de 10 Mandados de Busca, sendo 4 Mandados de Busca Domiciliária e 6 Mandados de Busca não Domiciliária, 3 deles a empresas e 1 deles a Escritório de Advogado. As investigações são da responsabilidade e têm a direção da Secção de Processos de Lisboa da Procuradoria Europeia (EPPO-European Public Prosecuter’s Office), cuja intervenção direta na operação se traduziu na presença nos locais de busca de 2 Procuradores Europeus Delegados e 1 Magistrado Judicial.

Operação Dividendos de Fibra

No âmbito da investigação de um processo-crime instaurado por suspeitas da prática de atos passíveis de configurar os ilícitos criminais de Fraude Fiscal Qualificada e Branqueamento, a Inspeção Tributária e Aduaneira da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), na qualidade de Órgão de Polícia Criminal, desencadeou, no dia de hoje, a “Operação Dividendos de Fibra” que se consubstanciou no cumprimento de 16 Mandados de Busca, sendo 13 Mandados de Busca Domiciliária, 2 a empresas e 1 a Escritório de Advogados.

AT NEWS 06/22AAL

Apreensão de cocaína na Alfândega do Aeroporto de Lisboa

Certificados de enquadramento em IVA

Candidaturas a projetos nacionais/comunitários.

AT recruta 200 novos profissionais

Suspensão de desalfandegamento

Mercadorias contrafeitas

Campanha: “Clean Seas Turn the tide on Plastics”

Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente

Planos de prestações automáticos

Citação em Processo de Execução Fiscal

Despacho SEAAF n.º 33/2022-XXII, de 28/01

Declaração Mensal de Imposto do Selo (DMIS) - Prorrogação do Despacho n.º 42/2021-XXI e do n.º 27/2021-XXI SEAAF.

Fatura da Sorte

Sorteios regulares em fevereiro de 2022.

Modelo 22 de IRC

Já se encontra disponível a aplicação de submissão da declaração modelo 22 (impresso vigente em 2022).

A sua opinião conta, participe!

Avaliação da qualidade do atendimento

Certificados de registo em IVA

Pedidos de certificados solicitados exclusivamente em e-balcão, a partir de 31/01/2022.

Alerta de segurança

Mensagem fraudulenta​

Despacho SEAAF n.º 28/2022-XXII, de 25/01

Comunicação de inventários em 2022.

Comunicado

Apreensão de medicamentos na Delegação Aduaneira do Aeroporto de Faro.

Apreensão de 75 000 cigarros

Através da Delegação Aduaneira do Aeroporto Humberto Delgado

A AT celebra o Dia Internacional das Alfândegas

Boletim Informativo da AT #12

outubro/dezembro 2021

Condenação por Fraude Qualificada - Fraude Intracomunitária ao IVA

Condenação em primeira instância de 27 arguidos, singulares e coletivos.

Apreensão de 37 600 cigarros

Através da Delegação Aduaneira do Aeroporto Humberto Delgado

Alerta de segurança

Mensagem fraudulenta​

Questionário

Implementação do Acordo de Comércio e Cooperação União Europeia / Reino Unido.

Rede social de queixas distingue AT

A rede social “portaldaqueixa.com”, relativa a reclamações de cidadãos em relação a empresas e entidades públicas, distinguiu a Autoridade Tributária e Aduaneira com o galardão de entidade recomendada.

Organização da Investigação Criminal

Esclarecimento

Alerta de segurança

Mensagem fraudulenta​

Fatura da Sorte

Sorteios regulares em janeiro de 2022.

Despacho SEAAF n.º 10/2022-XXII, de 07/01

Regime de flexibilização de pagamento de impostos (1.º semestre - Alteração aos requisitos do art.º 16.º do DL 125/2021)

10 anos da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)

Retrospetiva

BREXIT

Implementação de formalidades e controlos aduaneiros pelo Reino Unido a 1 de janeiro de 2022

Despacho SEAAF

Prorroga os efeitos da isenção de IVA aplicável às transmissões de dispositivos médicos para diagnóstico in vitro e vacinas da COVID-19.

Apoio ao Contribuinte

COVID-19

Apreensões de cocaína, haxixe e khat

Apreensões efetuadas através da Alfândega do Aeroporto Humberto Delgado

Certificação de residência fiscal (Procedure for certifying tax residency)

Ativação de Convenção para evitar a Dupla Tributação (Activation of Double Taxation Agreement)

Prémio revista Exame Informática

A AT foi distinguida nas Melhores do Portugal Tecnológico.

Pagamentos por conta de IRC

Despacho SEAAF n.º 6564/2021 (DR, 2.ª série, n.º 129, de 6/7/2021)

OMA/WCO – ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DAS ALFÂNDEGAS

Operação DEMETER VII

Comunicado conjunto

Operação THUNDER 2021.

Fatura da Sorte

Sorteios regulares e extraordinário em dezembro de 2021.

Comunicado de imprensa

Operação Fora De Jogo (2.ª Fase) - Operação Prolongamento (continuação) - Autoridade Tributária e Aduaneira Investiga a prática de Crimes relacionados com os negócios do futebol profissional (atualização).

Operação Fora De Jogo (2.ª Fase)

Autoridade Tributária e Aduaneira faz buscas no âmbito da investigação de Crimes relacionados com os negócios do futebol profissional.

Comunicado de Imprensa

Operação Prolongamento

Despacho SEAAF n.º 351/2021-XXII, de 10/11

Ajustamento do calendário fiscal de 2021/2022.

Nova apreensão de cocaína

A Alfândega do Aeroporto Humberto Delgado efetuou mais uma apreensão de 32 Kg de cocaína. Neste caso, a mala continha o produto estupefaciente acondicionado em barras, sem qualquer mercadoria que a pudesse dissimular. A droga apreendida poderia originar uma receita aproximada, para as organizações criminosas, de €835.000,00.

Fatura da Sorte

Sorteios Regulares em novembro de 2021.

Operação “ET – Evasão Temporária”

Condenação por fraude qualificada e branqueamento

Apreensão de Cigarros em voo procedente de Atenas

Através da Delegação Aduaneira do Aeroporto Humberto Delgado

Semana de Inspeção Conjunta (JIW)

Combate ao comércio ilegal de gases com efeitos de estufa.

Boletim Informativo da AT #11

julho/setembro 2021

Apreensões de cocaína proveniente do Brasil

Alfândega do Aeroporto de Lisboa

Apreensões de Cigarros em voos procedentes de África

Através da Delegação Aduaneira do Aeroporto Humberto Delgado

Alfândega do Aeroporto de Lisboa - Delegação Aduaneira do Aeroporto Humberto Delgado

Apreensão de Cocaína

Redes Sociais

Estamos no YouTube, no Twitter, no Facebook e no Instagram!

Fatura da Sorte

Sorteios Regulares em outubro de 2021.

IVAucher - SaltPay

IVAucher - SaltPay

IVAucher

Consulte o seu saldo e adira ao IVAucher

Despacho n.º 315/2021-XXII, de 28/09, do SEAAF

Possibilidade de regularização extraordinária de planos de flexibilização pendentes: IVA de Junho e 2.º trimestre de 2021.

Elaboração de faturas e localização de arquivo fora da UE

Decreto Lei n.º 28/2019, de 15 de fevereiro.

O novo regime da União relativo aos bens de dupla utilização

Webinar em direto nas redes sociais da AT

Alerta de segurança

Mensagem fraudulenta​

Despacho n.º 275/2021-XXII, de 11/08, do SEAAF

IEC. - Prazo de entrega da DIC. - Diferimento das obrigações tributárias em sede de IEC's.

Encomendas Postais/Comércio Eletrónico

Desde 1 de julho que, a nível europeu, estão em vigor novas regras relativas ao comércio eletrónico e à importação de remessas de baixo valor. Todas as compras de bens para a UE, designadamente através de sites na internet, agora pagam IVA (no momento da compra ou, mais tarde, no momento da importação) e ficam sujeitas a procedimentos aduaneiros, independentemente do valor.

Fatura da Sorte

Sorteios Regulares em setembro de 2021.

Alerta de segurança

Mensagem fraudulenta

Despacho SEAAF n.º 281/2021-XXII, de 13/08

Regime de flexibilização de pagamento de impostos em conjugação com o novo art.º 57.º-A da LGT.

IUC

Veículos com data de aniversário de matricula no mês de julho

Comunicado de Imprensa

A Autoridade Tributária e Aduaneira através da Alfândega do Aeroporto de Lisboa apreendeu 1708 peças de computador, por violação de direitos de propriedade intelectual

Fatura da Sorte

Sorteios Regulares em agosto de 2021

Despacho n.º 260/2021-XXII, de 27/07, do SEAAF

Reajustamento do Calendário Fiscal para o 2.º semestre de 2021 - Declarações Periódicas de IVA e faturas em PDF.

Boletim Informativo da AT #10

abril/junho 2021

Anúncio

Arrendamento para a instalação de Armazém central de Lisboa.

OPERAÇÃO OPSON X - 2021

Mais de 15.000 toneladas de produtos alimentares ilegais retirados do mercado

Operação Trapos

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), através da Direção de Finanças do Porto e a Diretoria do Norte da Polícia Judiciária, no âmbito de uma equipa mista de investigação dirigida pelo Departamento de Investigação e Ação Penal, procederam, no passado dia 12 do corrente mês, à realização de 26 buscas, domiciliárias e não domiciliárias, bem como à execução de 7 mandados de detenção fora de flagrante delito, tendo como alvos empresas e indivíduos que operam no setor da Industria Têxtil, por suspeitas da prática, entre outros, dos crimes de Fraude Fiscal Qualificada, Burla Tributária, Fraude na Obtenção de Subsídio e Branqueamento de Capitais.

Prazo para a constituição e entrega do DPT

(Dossier de Preços de Transferência) – julho 2021

Despacho SEAAF n.º 224/2021-XXII, de 08/07

Declaração Mensal de Imposto do Selo (DMIS) - Porrogação do Despacho n.º 42/2021-XXII até ao final do ano de 2021.

Despacho SEAAF n.º 240/2021-XXII, de 14/07

Reajuste do calendário fiscal de 2021 - Modelo 22 e IES/DA.

Despacho SEAAF n.º 232/2021-XXII, de 08/07

Flexibilização das obrigações fiscais no âmbito do princípio de colaboração mútua entre a Autoridade Tributária e Aduaneira e os cidadãos e as empresas.

Homologação da avaliação de desempenho AT 2020

Foi homologada, através do despacho n.º 184/2021-XXII, de 7 de julho de 2021, de Sua Excelência o Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, a atribuição, à AT, relativamente ao ano de 2020, da menção de Desempenho Bom.

Negócios do futebol

Comunicado do Ministério Público

Despacho SEAAF n.º 215/2021-XXII, de 02/07

Flexibilização das obrigações fiscais.

Processo das barragens

Buscas

Alerta de segurança

Mensagem fraudulenta

Despacho SEAAF n.º 205/2021-XXII, de 30/06

Aplicação da limitação de pagamentos por conta.

Fatura da Sorte

Sorteios Regulares em julho de 2021

Alerta de segurança

Mensagem fraudulenta

Comércio Eletrónico – IVA

Webinar em direto nas redes sociais da AT

Folheto Informativo

Processo de documentação respeitante à política adotada em matéria de Preços de Transferência - Grandes Contribuintes.

Operação Silver Axe VI

​Mais de 1.200 toneladas de pesticidas ilegais, avaliados em cerca de 80 milhões de euros, foram retirados do mercado, em resultado da operação internacional Silver Axe VI, liderada pela EUROPOL, na qual participou a Autoridade Tributária e Aduaneira, ação conjunta contou com o envolvimento de autoridades de 35 países. Durante a operação as autoridades controlaram as vendas de produtos contrafeitos, de produtos proibidos e importações de produtos não regulamentados, tendo sido realizados controlos nas fronteiras terrestres e marítimas, assim como no comércio via postal cobrindo as compras on-line.

Fronteira Inteligente/SMART Border

Nota informativa das Alfândegas Francesas, relativa ao procedimento aduaneiro de Trânsito, dirigida ao operadores económicos que utilizam o Regime de trânsito nos fluxos de mercadorias de e para o Reino Unido.

Operação PANGEA XIV

Milhares de unidades de medicamentos apreendidas em Portugal, durante operação organizada pela INTERPOL

Direitos de propriedade intelectual

Suspensão do desalfandegamento de mercadorias contrafeitas

Cedência de Créditos a um terceiro (IRS, IRC e IVA)

Está a entrar ou sair da UE com um montante igual ou superior a 10.000 EUR?

Como deve declarar.

Relatório 2020 do OLAF

O OLAF acaba de publicar o seu relatório anual para o ano de 2020. O relatório faz o balanço do desempenho das investigações levadas a cabo por aquele Organismo para proteger o orçamento da UE de fraudes ao longo de 2020, com estatísticas e exemplos de investigações e operações de combate à fraude contra despesas da UE, fraude contra receitas da UE, contrafação e contrabando, bem como investigações de casos de má conduta por parte de instituições da UE.

Operação Suber

Despacho SEAAF n.º 191/2021-XXII, de 15/06

Ajustamento do calendário fiscal de 2021

Alerta de segurança

Mensagem fraudulenta

Apreensões de Droga – 1º Quadrimestre 2021

Delegação Aduaneira das Encomendas Postais, da Alfândega do Aeroporto de Lisboa.

Remessas Postais

Novos procedimentos de desalfandegamento a partir de dia 01 de julho de 2021

Despacho SEAAF n.º 174/2021-XXII, de 31/05

Período de carência das execuções fiscais.

Reembolsos "Em Tratamento"

Nota informativa.

Fatura da Sorte

Sorteios Regulares e Extraordinário em junho de 2021

Alerta de segurança

Mensagem fraudulenta

Operação Lava-Tudo (atualização)

Aplicada medida de coação de Prisão Preventiva ao arguido detido.

Aprovação do Relatório de Atividades AT 2020

Foi aprovado, por despacho de Sua Excelência o Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, o Relatório de Atividades da AT para 2020.

Comunicado de Imprensa

Condenação por Fraude Qualificada (Art.º 103.º e 104.º do RGIT)

Operação Lava-Tudo

Autoridade Tributária e Aduaneira e Instituto da Segurança Social fazem buscas no âmbito da investigação de Crimes relacionados com o setor das limpezas.

Alerta de segurança

Mensagem fraudulenta

Apreensões de cocaína

Alfândega do Aeroporto de Lisboa

Despacho SEAAF n.º 150/2021-XXII, de 30/04

Saída do Reino Unido da UE (Brexit) – designação de representante fiscal.

Boletim Informativo da AT #09

Janeiro/março 2021.

Fatura da Sorte

Sorteios regulares em maio de 2021.

Operação "30 Days at Sea 3.0" - Comunicado de imprensa conjunto

Mais de 1 600 ações de combate à poluição marítima.

Alerta de segurança

Mensagem fraudulenta

Despacho SEAAF n.º 133/2021-XXII, de 22/04

Reajuste do calendário fiscal de 2021.