Destaques

Pessoas coletivas - obrigatoriedade de pagamentos por meios eletrónicos

A partir de 01-01-2024, as pessoas coletivas, terão de efetuar o pagamento de prestações tributárias e quaisquer outros créditos cobrados pela AT exclusivamente por meios de pagamento eletrónicos.

Sujeição a Imposto sobre o Tabaco dos líquidos sem nicotina para cigarros eletrónicos.

A partir de 1 de janeiro de 2024, os líquidos sem nicotina que forem produzidos, rececionados ou importados em território nacional, passarão a estar abrangidos no âmbito de incidência do referido imposto.

Apreensões de cigarros

Delegação Aduaneira do Aeroporto Humberto Delgado​

"OCDE Tax Certainty Day 2023"

Prémio atribuído a Portugal, no âmbito da resolução dos procedimentos amigáveis.

Fatura da Sorte

Sorteios regulares e extraordinário em dezembro de 2023.

Avaliação da qualidade dos canais de comunicação da AT

A sua opinião conta, participe!

Alerta de segurança

Mensagem fraudulenta

Novas apreensões de cocaína

Apreendidos mais 43 kg no Aeroporto de Lisboa a “correios” de droga.

Apreensão de liamba

Na Alfândega do Aeroporto de Lisboa, cerca de 40 kg em voo procedente de Nova Iorque

Apreensão de Cocaína

Alfândega do Aeroporto de Lisboa - Delegação aduaneira do Aeroporto Humberto Delgado

Operação BELENOS

Comunicado do Organismo Europeu de Luta Ani-Fraude (OLAF), de 16/11/2023

Alerta de Segurança

Mensagem fraudulenta

Portugal e mais 47 jurisdições comprometem-se a trocar automaticamente informações sobre criptoativos

CARF (Crypto-Asset Reporting Framework)

Apreensão de cocaína

Alfândega do Aeroporto do Porto

Apreensão de Dinheiro Liquido

Alfândega do Aeroporto de Lisboa (Delegação Aduaneira do Aeroporto Humberto Delgado)

Operação PANGEA XVI

INTERPOL coordena operação contra medicamentos ilícitos.

Fatura da Sorte

Sorteios regulares em novembro de 2023

Operação “NETWORK” IV

Comunicado de Imprensa Conjunto AT/GNR

Alerta de segurança

Mensagem fraudulenta

Grande apreensão de cocaína

Tonelada e meia de cocaína descoberta pela AT através das suas equipas aduaneiras que operam no porto de Sines.

Alerta de segurança

Mensagem fraudulenta

Comunicação de indisponibilidade

Domingo, dia 15 de outubro de 2023.

Operação Silver Axe VIII

2 040 toneladas de pesticidas ilegais apreendidos e 21 suspeitos detidos em operação internacional.

Operação OPSON XII

Coordenada pela EUROPOL

Fatura da Sorte

Sorteios regulares em outubro de 2023.

Grande apreensão de cocaína

Alfândega Marítima de Lisboa

Alerta de Segurança

Mensagem fraudulenta

Apreensões de cocaína

DAAHD - Alfândega do Aeroporto de Lisboa.

Apreensões de Cocaína e Liamba

Alfândega do Aeroporto de Lisboa - Delegação Aduaneira do Aeroporto Humberto Delgado​

Suíça - reembolso do IVA

Procedimentos a seguir pelas empresas nacionais (operadores económicos) - nota informativa da Embaixada da Suíça em Portugal

Fatura da Sorte

Sorteios regulares em setembro de 2023

Fatura da Sorte

Sorteios regulares em agosto de 2023

Alerta de segurança

Mensagem fraudulenta

Apreensão de Cocaína

Alfândega do Aeroporto de Lisboa - Delegação Aduaneira do Aeroporto Humberto Delgado

Alerta de Segurança

Mensagem fraudulenta

Comunicado de Imprensa - Operação Desafio Oculto / Auto Evasão

Autoridade Tributária e Aduaneira faz buscas no âmbito da investigação de Crimes de fraude fiscal qualificada

Operação PICOAS

Autoridade Tributária e Aduaneira faz buscas no âmbito da investigação de Crimes de fraude fiscal qualificada.​

Apreensão de Heroína

Alfândega do Aeroporto de Lisboa - Delegação Aduaneira do Aeroporto Humberto Delgado

Apreensão de Cocaína

Alfândega de Faro - Delegação Aduaneira do Aeroporto de Faro

Funcionalidade disponibilizada

Submissão on-line de pedidos de restituição do montante equivalente ao IVA, nos termos e condições previstas no Decreto-Lei n.º 84/2017, de 21 de julho.

Fusão dos Serviços de Finanças de Vila Franca de Xira 1 e Vila Franca de Xira 2

6 de julho de 2023

Operação “Golden Clam”

10 detidos por suspeitas de fraude fiscal e apreendidas 25 toneladas de amêijoa japonesa

Procedimento concursal para carreira de Inspeção e Auditoria Tributária e Aduaneira​​

Nomeação na categoria de inspetor tributário e aduaneiro

Operação Clean

Operação conjunta da Autoridade Tributária e Aduaneira e Unidade Central de Investigação Criminal da Polícia Marítima

Operação JAD Pirates 1

Participação de Portugal / AT

Operação Linhas de Torres

Autoridade Tributária e Aduaneira detém suspeitos da prática de burlas tributárias

Comunicado de Imprensa

Operação Fakecork

Fatura da Sorte

Retoma dos Sorteios Fatura da Sorte

AT-NEWS 25/23

Apreensão de cocaína “on corpore”.

Alerta de segurança

Mensagem fraudulenta

Despacho n.º 166/2023-XXIII, de 01/06, do SEAF

Isenção de Imposto de Selo - Garantias prestadas - Regulamento (EU) n.º 1233/2011.

Apreensão de cocaína

Alfândega do Aeroporto de Lisboa (Delegação Aduaneira do Aeroporto Humberto Delgado)

Atividade Fiscal

E-book

Novas apreensões de cocaína

“Correios” de droga no aeroporto de Lisboa.

Apreensão de moeda falsa

Delegação Aduaneira das Encomendas Postais.

Mais Apreensões de Cocaína na via Aérea

Alfândega do Aeroporto de Lisboa.

Apreensão de cocaína

Ocorrência na Alfândega do Aeroporto de Lisboa.

Operações “Papel Dourado” e “Papel Rebelde”

AT desmantela rede organizada de emissão de faturas falsas.

Operação Penálti

Autoridade Tributária e Aduaneira faz buscas no âmbito da investigação de Crimes relacionados com os negócios do futebol profissional.

Despacho n.º 148/2023-XXIII, de 22/05, do SEAF

Remuneração convencional do capital social e prorrogação do prazo de entrega da declaração modelo 22 de IRC

IRS - Reembolsos "Em Tratamento"

​Reembolsos suspensos por falta de IBAN​.

Alerta de segurança

Mensagem fraudulenta

Operação Penálti

Autoridade Tributária e Aduaneira faz buscas no âmbito da investigação de Crimes relacionados com os negócios do futebol profissional

Apreensão de cocaína

Realizada na Alfândega do Aeroporto do Porto.

Operação “PATRINUS”

Desmantelar uma rede organizada que operava numa vasta área do território nacional, dedicando-se à criação e gestão de empresas.

Grandes apreensões de cocaína

Na via marítima duas apreensões, na Delegação Aduaneira de Sines.

AT em Contacto – Instituto Superior Técnico

9 de maio de 2023

Apreensão de meixão vivo

Alfândega do Aeroporto do Porto

Nova apreensão de Cocaína dissimulada “in corpore” no Aeroporto do Porto

Alfândega do Aeroporto do Porto

Pedidos de reembolso de IVA a outros Estados Membros

Descontinuação do modo de preenchimento.

Apreensão de cocaína

Delegação Aduaneira do Aeroporto de Faro.

e-balcão

Envio de alerta aos contribuintes através de email

Apreensão de Meixão Vivo

Alfândega do Aeroporto do Porto.

Apreensões de Cocaína dissimulada “in corpore” no Aeroporto do Porto

Alfândega do Aeroporto do Porto.

Operação Peles à la Carte

Autoridade Tributária e Aduaneira efetua buscas com vista ao desmantelamento de uma rede de faturação falsa​

IVA

Isenção Temporária Aplicável a Determinados Produtos Alimentares

Operação Rede Limpa

AT e GNR e realizam ações de busca e apreensão nos concelhos de Santa Maria da Feira, Ovar e Maia.

Apreensão de medicamentos

1 milhão 520 mil comprimidos na Alfândega do Aeroporto de Lisboa.

Novas Apreensões de Cocaína

Alfândega do Aeroporto Lisboa

Apreensões de Cocaína

Alfândega do Aeroporto de Lisboa​

Alerta de segurança

Mensagem fraudulenta.

Descontinuação do modo de preenchimento dos pedidos de reembolso de IVA a outros estados membros

Apreensão de Cocaína

Alfândega do Aeroporto do Porto

Apreensão de tabaco

Alfândega do Aeroporto do Porto apreende cigarros.

Operação “NETWORK” III

Comunicado de Imprensa Conjunto AT/GNR

Alerta de segurança

Mensagem fraudulenta

Aviso referente à homologação das listas de ordenação final

Procedimento concursal para carreira de Inspeção e Auditoria Tributária e Aduaneira.

AT em Contacto – Qualifica

1 a 4 de março de 2023

Alerta de segurança

Mensagem fraudulenta

Apreensão de mercadorias contrafeitas

Efetuada na Alfândega Marítima de Lisboa.

Apreensão de 57 peças de espécies protegidas - CITES

Resultado das apreensões, do ano de 2022, na Alfândega Marítima de Lisboa.

Despacho n.º 51/2023-XXIII, de 15/02, do SEAF

Prorrogação de alguns prazos de cumprimento de obrigações fiscais que terminariam no dia 15 de fevereiro.

Nova Apreensão de cocaína

Efetuada na Alfândega do Aeroporto do Porto.

Modelo 22 de IRC

Já se encontra disponível a aplicação de submissão da declaração modelo 22 (impresso vigente em 2023).

Apreensão de cocaína

Efetuada na Alfândega do Aeroporto do Porto.

Sorteio Fatura da Sorte

Suspensão temporária

Dia Internacional das Alfândegas

26 de janeiro de 2023.

Procedimento concursal - Carreira de Inspeção e Auditoria Tributária e Aduaneira

Aviso referente à classificação da Entrevista Profissional de Seleção (EPS), lista de classificação da EPS e listas unitárias de classificação.

Apreensão de cocaína

Efetuada na Alfândega do Aeroporto do Porto.

IRS 2022

Principais prazos em 2023

Despacho n.º 31/2022-XXIII, de 29/12, do SEAF

Tolerância de ponto dia 30 dezembro – alargamento do prazo para cumprimento de obrigações fiscais.

Descontinuação do modo de preenchimento dos pedidos de reembolso de IVA a outros estados membros

Alerta de segurança

Mensagem fraudulenta

Procedimento concursal comum

Restrito a trabalhadores da AT abrangidos pelo n.º 6 do artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 132/2019, de 30 de agosto.

Procedimento concursal - Carreira de Inspeção e Auditoria Tributária e Aduaneira

Convocatória e lista de candidatos para a realização da Avaliação Psicológica – mês de janeiro de 2023

Operação Mixer

AT realiza ações de busca e apreensão no concelho de Aveiro.

Despacho n.º 8/2022-XXIII, de 13/12, do SEAF

Flexibilização do calendário fiscal.

Alfândega do Aeroporto do Porto

Nova apreensão de cocaína no Aeroporto do Porto.

"Operação Gasosa"

Comunicado

Procedimento concursal - Carreira de Inspeção e Auditoria Tributária e Aduaneira

Convocatória e lista de candidatos para a realização da Avaliação Psicológica – semana de 19 a 23 de Dezembro

Envio indevido de e-mail

Por uma anomalia do sistema informático foram enviados para alguns contribuintes e-mails informativos relativos a 2018. Se recebeu um destes e-mails considere-o sem efeito.

Apreensão de cocaína

Alfândega do Aeroporto do Porto

Apreensão de Meixão Vivo no Aeroporto do Porto

Alfândega do Aeroporto do Porto

Apreensão de dinheiro

Alfândega do Aeroporto do Porto.

Fatura da Sorte

Sorteios regulares e extraordinário em dezembro de 2022

Despacho n.º 350/2022-XXIII, de 30/11, do SEAF

Flexibilização do calendário fiscal.

Avisos e listas

Procedimento concursal para carreira de Inspeção e Auditoria Tributária e Aduaneira.

Alfândega do Aeroporto do Porto

Apreensão de cocaína no Aeroporto do Porto

Duas apreensões de mais de 100 mil cigarros

Alfândega do Aeroporto de Lisboa

A AT volta a ser finalista do Portugal Digital Awards

Projeto: Verificação da Condição de Insuficiência Económica

Apreensão de Meixão Vivo na Alfândega do Aeroporto do Porto

​A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), através da Alfândega do Aeroporto do Porto, no âmbito das ações de controlo efetuado sobre as bagagens dos viajantes, procedeu à apreensão de 2 malas de porão, onde se encontravam acondicionados 12,8 Kg (peso escorrido) de MEIXÃO​ (espécie ANGUILLA ANGUILLA), em estado vivo, com um valor estimado de 76.800 € (setenta e seis mil e oitocentos euros).

Operação "Madeira de Lei 2022"

Combate ao comércio ilegal de madeira.

Operação OPSON XI

Apreendidas 26.800 toneladas de produtos alimentares

Despacho n.º 318/2022-XXII, de 15/11, do SEAF

Flexibilização do calendário fiscal: IVA.

Despacho n.º 317/2022-XXII, de 14/11, do SEAF

Flexibilização do calendário fiscal.

Procedimento concursal - Carreira de Inspeção e Auditoria Tributária e Aduaneira

Alteração da classificação da prova de conhecimentos e aditamento à convocatória dos candidatos para a realização da Avaliação Psicológica

Procedimento concursal - Carreira de Inspeção e Auditoria Tributária e Aduaneira

Convocatória e lista de candidatos para a realização da Avaliação Psicológica

Fatura da Sorte

Sorteios regulares em novembro de 2022.

Apreensão de 10.500.000 cigarros

Comunicado de imprensa conjunto AT / GNR

Procedimento concursal

Concurso externo para carreira de Inspeção e Auditoria Tributária e Aduaneira.

Apreensão de cocaína na Alfândega do Aeroporto de Lisboa

​No âmbito das suas competências de controlo da fronteira externa da União Europeia, a Autoridade Tributária e Aduaneira, através da Alfândega do Aeroporto de Lisboa, efetuou uma apreensão de 44 Kg de cocaína.

IBANs - Apoio Extraordinário aos Titulares de Rendimentos

Esclarecimentos

Apoio extraordinário atribuído pela AT a titulares de rendimentos

Perguntas frequentes (FAQ's) - Ofício-circulado n.º 20245/2022, de 26/10

Portal Todos Contam – Conhecer os Impostos

Semana Formação Financeira (24 a 28 de outubro)

Esclarecimentos – IBAN

Apoio extraordinário a titulares de rendimentos

Balanço da Operação “NETWORK” II

Comunicado de Imprensa Conjunto AT/GNR.

Apoio extraordinário a titulares de rendimentos, a atribuir pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)

Folheto informativo

Alfândega do Aeroporto do Porto

Nova apreensão de cocaína proveniente do Brasil

Apreensão de cocaína

Na passada semana e no âmbito das suas competências de controlo da fronteira externa da União Europeia, a Autoridade Tributária e Aduaneira, através da Delegação Aduaneira do Aeroporto Humberto Delgado, procedeu à apreensão de cerca de 2,040 quilos de cocaína a uma passageira de nacionalidade brasileira, proveniente de S. Paulo – Brasil, estando o produto estupefaciente dissimulado em placas “on corpore”, coladas com fita adesiva desde o tronco até junto aos pés, tendo sido possível detetar a presença da substância estupefaciente através de revisão pessoal da viajante “correio” de droga.

Alerta de segurança

Mensagem fraudulenta

Apreensão de droga

No controlo da fronteira externa na Alfândega do Aeroporto de Lisboa.

Acordos Prévios sobre Preços de Transferência

Folheto Informativo

Fatura da Sorte

Sorteios regulares em outubro de 2022.

Alerta de segurança

Mensagem fraudulenta.

Aviso

Projeto de classificação de prova do concurso externo para IATA, aberto em 25 de fevereiro de 2022.

Apreensão de cocaína

Efectuada na Alfândega do Aeroporto do Porto.

Inspeção Tributária e Aduaneira

Intensifica controlo das obrigações de faturação.

Alerta de segurança

Mensagem fraudulenta.

Famílias Primeiro

Plano de resposta ao aumento dos preços.

Alerta de segurança

Mensagem fraudulenta.

Publicação de FAQs - Contribuição sobre as embalagens de utilização única de plástico ou de alumínio

Implicações em sede de IVA

Fatura da Sorte

Sorteios regulares em setembro de 2022

Despacho SEAF n.º 221/2022-XXIII, de 23/08

Prorrogação do benefício fiscal previsto no art.º 58.º do EBF

Comunicado

Apreensão de 21 milhões e 410 mil cigarros

Procedimento concursal comum

Recrutamento para preenchimento de 180 postos de trabalho em regime de nomeação para a carreira de Inspeção e Auditoria Tributária e Aduaneira/categoria de Inspetor Tributário e Aduaneiro do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

Alfândega do Aeroporto de Lisboa

Apreensão de 89 Kg de cocaína​

Alfândega do Aeroporto de Lisboa

Apreensão de 135.800 cigarros

Apreensão de droga

Alfândega de Leixões - Deteção de 1110 kilos de cocaína.​

Contribuição sobre as embalagens de plástico ou alumínio de utilização única em refeições prontas a consumir

Publicação de Perguntas Frequentes

Apreensão de droga

Alfândega do Aeroporto de Lisboa

Apreensão de tabaco

No passado dia 03.08.2022, a Autoridade Tributária e Aduaneira, através da sua Delegação Aduaneira de Sines, apreendeu 4.872.000 cigarros que se encontravam sofisticadamente dissimulados num contentor com mercadoria originária de Singapura e que foi descarregado no Porto de Sines, no final do passado mês de julho.

Fatura da Sorte

Sorteios regulares em agosto de 2022.

Apreensão de 44,100 Kg de cocaína

Alfândega do Aeroporto de Lisboa efetua mais uma apreensão de droga.

Apreensões de Dinheiro Líquido

Alfândega do Aeroporto de Lisboa

Comunicado

Operação "SILVER AXE VII"

Publicação de FAQs – Registo Fiscal do Cidadão Não Residente

Representação Fiscal – Notificações Eletrónicas

Alfândega do Aeroporto de Lisboa

Apreensão de dois cornos de rinoceronte, uma das espécies mais ameaçadas de extinção

Investigação “Circuito Folha de Tabaco”

DSAFA – Divisão Operacional Norte

IVA - Regras aplicáveis a não residentes

FAQ's.

Operação Pangea XV

Milhares de unidades de medicamentos apreendidas em Portugal, durante operação organizada pela INTERPOL

Publicação de FAQs - IVA

IVA – Taxa aplicável a: – Prestações de serviços de reparações de aparelhos domésticos; – Entrega e instalação de painéis solares térmicos e fotovoltaicos.

Alerta de segurança

Mensagem fraudulenta

Apreensão de 62600 Cigarros

Na Alfândega do Aeroporto do Porto

Alfândega do Aeroporto do Porto

Apreensão de cocaína proveniente do Brasil.

Procedimento concursal comum

Recrutamento para preenchimento de 180 postos de trabalho em regime de nomeação para a carreira de Inspeção e Auditoria Tributária e Aduaneira/categoria de Inspetor Tributário e Aduaneiro do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

Alfândega do Aeroporto de Lisboa - Delegação Aduaneira do Aeroporto Humberto Delgado

Duas Apreensões de Cocaína

Alerta de segurança

Mensagem fraudulenta

Operação "Ferry"

Autoridade Tributária e Aduaneira faz buscas no âmbito da investigação de Crimes fiscais.

Despacho SEAF n.º 135/2022-XXIII, de 06/07

Ajustamento do calendário fiscal de 2022.

Início de Atividade

Nova Declaração

Despacho SEAF n.º 125/2022-XXIII, de 30/06

Programa Regressar 2021 - prazo de entrega de declaração da rendimentos relativa ao ano de 2021

Fatura da Sorte

Sorteios regulares em julho de 2022.

ATGo

Consigo na simplificação do contacto com a AT

Comunicação de Séries – Autofaturação

Já se encontra disponível a comunicação de séries de faturação no âmbito da autofaturação (com ou sem acordo prévio)

Apoios no âmbito do QREN. Buscas

Autoridade Tributária e Aduaneira participa em Buscas relacionadas com fraude na obtenção de subsídios

Balanço da Operação “NETWORK”

Comunicado de Imprensa Conjunto AT/GNR.

Apreensão de cocaína

Alfândega do Aeroporto de Lisboa

Adesão às Notificações Eletrónicas

Despacho SEAF n.º 85/2022-XXIII, de 08/06

Nomeação de Representante Fiscal

Fatura da Sorte

Sorteios regulares e extraordinário em junho de 2022.

Procedimento concursal para carreira de Inspeção e Auditoria Tributária e Aduaneira​​

Informação - Prova de Conhecimentos

Operação “Mexilhão à deriva”

Autoridade Tributária e Aduaneira faz buscas no âmbito da investigação de Crimes fiscais relacionados com o setor da criação de bivalves

Despacho SEAF n.º 49/2022-XXIII, de 24/05

Prorrogação dos prazos relativos à obrigação de entrega da declaração periódica de rendimentos de IRC (declaração Modelo 22 - período de tributação de 2021) e respetivo pagamento, bem como da aceitação de faturas em PDF.

Sorteio Fatura da Sorte

Concursos de março a maio.

Acusação por associação criminosa, fraude fiscal, fraude contra a Segurança Social e branqueamento

​Apreensões de Cocaína a 3 “correios” de droga

Alfândega do Aeroporto de Lisboa

Apreensão de Tabaco

Detetado armazém para produção ilegal de tabaco para cachimbo de água.

Gasolina Adulterada

Desmantelado "Posto" Clandestino de Venda.

Apreensão de cerca de 3Kg de cocaína

Alfândega do Aeroporto do Porto

Apreensão de 177Kg de cocaína

Alfândega do Aeroporto de Lisboa

​Pedido de reembolso do IVA às ilhas Canárias, Ceuta e Melilla, territórios do Reino de Espanha