Destaques

Procedimento concursal para a carreira de Especialista de Sistemas e Tecnologias de Informação (ESTI)

Código da Oferta BEP: OE202412/0816 (prazo de candidatura: até 24/01/2025)

Procedimento concursal para a carreira de Inspeção e Auditoria Tributária e Aduaneira (IATA)

Código da Oferta BEP: OE202412/0814 (prazo de candidatura: até 24/01/2025)

Autenticação no Portal das Finanças

Senhas de acesso

Retenção na Fonte

Nova funcionalidade de Anulação de Guias

Operação “MÉTIS”

Autoridade Tributária e Aduaneira e Polícia Judiciária detêm quatro pessoas suspeitas de Fraude Fiscal

Apreensões de Notas Falsas – 900 mil euros

Alfândega do Aeroporto de Lisboa - Delegação Aduaneira das Encomendas Postais

Novas funcionalidades: Amortizar e Antecipar prestações

Plano de pagamento em prestações

Alerta de Segurança

Mensagem fraudulenta

Operação "Demeter X"

AT no combate ao Crime Ambiental

Avaliação da qualidade dos canais de comunicação da AT

A sua opinião conta, participe.

Apreensões de cocaína

Efetuadas na Alfândega do Aeroporto de Lisboa, Delegação Aduaneira do Aeroporto Humberto Delgado.

Nove apreensões, num total de 346.300 cigarros

Operações realizadas na Alfândega do Aeroporto de Lisboa (Delegação Aduaneira do Aeroporto Humberto Delgado)

Direitos de propriedade intelectual

Detenções de mercadoria contrafeitas na UE

Operação Network VI

Comunicado de imprensa conjunto AT - GNR

Nova apreensão de cigarros

Na Alfândega do Aeroporto de Lisboa.

Regime de acesso e troca automática de informações financeiras no domínio da fiscalidade

Lista das jurisdições participantes, prevista no n.º 6 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 64/2016, de 11/10

Operação OPSON XIII

No âmbito da operação Opson XIII a Autoridade Tributária e Aduaneira apreendeu cerca de 7 toneladas de produtos alimentares de um total de cerca de 22000 toneladas de produtos alimentares apreendidos.

Alerta de segurança

Mensagem fraudulenta

Apreensão de 127140 cigarros

​​​​Na Alfândega do Aeroporto de Lisboa

Apreensão de cocaína

Alfândega do Aeroporto do Porto

Comunicado conjunto

Apreensão de mais de 1.700 kg de produtos sujeitos a fiscalização de mercado

Faturas e recibos

Guia de utilização do serviço

Despacho SEAF n.º 132/2024 - XXIV

Mitigação dos incêndios de setembro 2024: Dispensa de coimas e penalizações fiscais.

Alerta de segurança

Mensagem fraudulenta

Nova Aplicação

Emissão de faturas, recibos e faturas-recibo no Portal das Finanças

Alerta de segurança

Mensagem fraudulenta

Despacho da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais

Novas tabelas de retenção na fonte para os rendimentos do trabalho dependente e de pensões auferidas por titulares residentes na Região Autónoma dos Açores.

Alerta de segurança

Mensagem fraudulenta

Apreensão de 240 Kgs de Cocaína

Alfândega de Setúbal ​- Delegação Aduaneira de Sines

Despacho da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais

Novas tabelas de retenção na fonte para os rendimentos do trabalho dependente e de pensões.

Apreensão de 126.980 cigarros

Alfândega do Aeroporto de Lisboa (Delegação Aduaneira do Aeroporto Humberto Delgado)

Alerta de segurança

Mensagem fraudulenta

Operação EUROLYMPIX

O OLAF uniu esforços com as autoridades aduaneiras da UE para detetar artigos de contrafação relacionados com o Euro 2024 e os Jogos Olímpicos de Paris

Justificação do Justo Impedimento

Portal das Finanças

Comunicação de indisponibilidade

Portal das Finanças.

Despacho n.º SEAF 74/2024 - XXIV

Prazos de entrega de várias obrigações declarativas

Avaliação da experiência de utilização dos serviços prestados pela AT

Inquérito

Comunicação de indisponibilidade

Portal das Finanças.

IES/DA

Prazo de entrega da IES/DA - Despacho n.º 29/2024-XXIV (SEAF), de 14 de junho.

Aviso de segurança

Mensagens de phishing

Novos modelos relativos aos Anexos C e T da IES/DA

Entidades do setor segurador

Prorrogação do prazo de entrega do dossiê fiscal e do dossiê de preços de transferência

Obrigações declarativas previstas no n.º 3 do art.º 130.º Código do IRC

Pedido de isenção de IMI ao abrigo do nº 2 do artigo 46º-A do EBF

Prédio arrendado para habitação com contrato celebrado antes da entrada em vigor do Regime do Arrendamento Urbano (RAU)

Relatório de Comércio Ilícito de 2023

Comunicado de imprensa

Desmantelada rede de fraude ao IVA que transacionava produtos alimentares, 11 detidos e prejuízos estimados de 30 milhões de euros.

Procedimento concursal para carreira de Gestão e Inspeção Tributária e Aduaneira​​ (GITA)

Destinado a candidatos sem ou com vínculo público (prazo de candidatura: até 25/07/2024)

Operação Excelso

Autoridade Tributária e Aduaneira e Polícia de Segurança Pública desmantelam rede organizada de contrafação nos setores do calçado e do vestuário

Alerta de segurança

Mensagem fraudulenta

Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF)

Relatório anual: Inquéritos do OLAF revelam que mais de 1,2 mil milhões de euros foram objeto de fraudes e irregularidades.

Isenção IVA- Alimentos animais de companhia

Associações de proteção animal legalmente constituídas.

Despacho n.º SEAF 30/2024 - XXIV, de 14/06

Prorrogação do prazo de entrega da contribuição extraordinária sobre apartamentos e estabelecimentos de hospedagem integrados numa fração autónoma de edifício em alojamento local (CEAL).

Despacho n.º SEAF 29/2024 - XXIV, de 14/06

Prorrogação do prazo de entrega da IES/DA.

Alerta de segurança

Mensagem fraudulenta.

Aviso do plano do curso

Concurso GITA – Artigo 38.º/3 D.L. n.º 132/2019, de 30/08​​.

Concurso para a carreira de Inspeção e Auditoria Tributária e Aduaneira

Aviso referente à nomeação na categoria de inspetor tributário e aduaneiro

Débito Direto - IVA

Alterações ao pagamento.

Comunicação

Indisponibilidade.

Alerta de segurança

Mensagem fraudulenta

Aviso de segurança

Mensagem fraudulenta

Alerta de segurança

Mensagem fraudulenta.

Alerta de segurança

Mensagem fraudulenta.

Comunicado de Imprensa

Operação Express Delivery ​

Venda de tabaco

Novas obrigações a partir de 20 de maio de 2024.

Procedimento concursal comum

Recrutamento para preenchimento de 180 postos de trabalho em regime de nomeação para a carreira de Inspeção e Auditoria Tributária e Aduaneira (prazo de candidatura: 28/02 a 18/03/2022). Atualização das informações gerais.

Cocaína na bagagem

Quatro apreensões de cocaína efetuadas na Alfândega do Aeroporto de Lisboa/DAAHD.

Alfândega do Aeroporto do Porto

Apreensão de cocaína dissimulada em chocolates.

Declaração Modelo 3 do IRS

Informação de apoio à entrega (rendimentos de 2023)

Alfândega do Aeroporto de Lisboa

Apreensão de sete cornos de rinoceronte uma das espécies mais ameaçadas de extinção.

Droga no aeroporto

Quatro apreensões de cocaína.

Declaração de rendimentos

Modelo 3 de IRS

Alfândega do Aeroporto do Porto

Apreensão de DMT dissimulada em remessas carga expresso

Alerta de segurança

Mensagem fraudulenta

Balanço da Operação “NETWORK V”

Comunicado de Imprensa Conjunto AT/GNR

AT na Futurália

Feira de Educação, Formação e Empregabilidade.

Comunicado de Imprensa - Decisão judicial

Fraude fiscal por omissão de proveitos no setor cabeleireiros.

Despacho SEAF n.º 176/2024 XXIII

Prorrogação do prazo de entrega da declaração modelo 22.

IES/DA

Aplicação de submissão.

Modelo 22 de IRC

Já se encontra disponível a aplicação de submissão da declaração modelo 22 (impresso vigente em 2024).

Alerta de segurança

Mensagem fraudulenta

​​​Pagamentos Especiais por Conta

Pedido de Devolução

Alfândega do Aeroporto do Porto

Apreensão de Cocaína dissimulada em mala de viagem

Operação SHIELD IV

Mais de 1,5 milhão de doses individuais de medicamentos apreendidas em Portugal

Apreensão de cigarros

6592 maços apreendidos no Aeroporto de Lisboa - DAAHD.

Apreensão de Cocaína proveniente de Bissau

Alfândega do Aeroporto de Lisboa (Delegação aduaneira do Aeroporto Humberto Delgado).

Alfândega do Aeroporto do Porto

Apreensão de 24 080 cigarros procedente de Angola.

Alerta de segurança

Mensagem fraudulenta

Apreensão de cigarros

Em diversas malas de porão e sacos, detetadas na Delegação Aduaneira do Aeroporto Humberto Delgado, provenientes da Guiné-Bissau.

AT NEWS 01/24

Apreensão de cocaína dissimulada em mala de viagem, na Alfândega do Aeroporto do Porto.

Sorteio Fatura da Sorte

Suspensão temporária

Pessoas coletivas - obrigatoriedade de pagamentos por meios eletrónicos

A partir de 01-01-2024, as pessoas coletivas, terão de efetuar o pagamento de prestações tributárias e quaisquer outros créditos cobrados pela AT exclusivamente por meios de pagamento eletrónicos.

Sujeição a Imposto sobre o Tabaco dos líquidos sem nicotina para cigarros eletrónicos.

A partir de 1 de janeiro de 2024, os líquidos sem nicotina que forem produzidos, rececionados ou importados em território nacional, passarão a estar abrangidos no âmbito de incidência do referido imposto.

Apreensões de cigarros

Delegação Aduaneira do Aeroporto Humberto Delgado​

"OCDE Tax Certainty Day 2023"

Prémio atribuído a Portugal, no âmbito da resolução dos procedimentos amigáveis.

Fatura da Sorte

Sorteios regulares e extraordinário em dezembro de 2023.

Avaliação da qualidade dos canais de comunicação da AT

A sua opinião conta, participe!

Alerta de segurança

Mensagem fraudulenta

Novas apreensões de cocaína

Apreendidos mais 43 kg no Aeroporto de Lisboa a “correios” de droga.

Apreensão de liamba

Na Alfândega do Aeroporto de Lisboa, cerca de 40 kg em voo procedente de Nova Iorque

Apreensão de Cocaína

Alfândega do Aeroporto de Lisboa - Delegação aduaneira do Aeroporto Humberto Delgado

Operação BELENOS

Comunicado do Organismo Europeu de Luta Ani-Fraude (OLAF), de 16/11/2023

Alerta de Segurança

Mensagem fraudulenta

Portugal e mais 47 jurisdições comprometem-se a trocar automaticamente informações sobre criptoativos

CARF (Crypto-Asset Reporting Framework)

Apreensão de cocaína

Alfândega do Aeroporto do Porto

Apreensão de Dinheiro Liquido

Alfândega do Aeroporto de Lisboa (Delegação Aduaneira do Aeroporto Humberto Delgado)

Operação PANGEA XVI

INTERPOL coordena operação contra medicamentos ilícitos.

Fatura da Sorte

Sorteios regulares em novembro de 2023

Operação “NETWORK” IV

Comunicado de Imprensa Conjunto AT/GNR

Alerta de segurança

Mensagem fraudulenta

Grande apreensão de cocaína

Tonelada e meia de cocaína descoberta pela AT através das suas equipas aduaneiras que operam no porto de Sines.

Alerta de segurança

Mensagem fraudulenta

Comunicação de indisponibilidade

Domingo, dia 15 de outubro de 2023.

Operação Silver Axe VIII

2 040 toneladas de pesticidas ilegais apreendidos e 21 suspeitos detidos em operação internacional.

Operação OPSON XII

Coordenada pela EUROPOL

Fatura da Sorte

Sorteios regulares em outubro de 2023.

Grande apreensão de cocaína

Alfândega Marítima de Lisboa

Alerta de Segurança

Mensagem fraudulenta

Apreensões de cocaína

DAAHD - Alfândega do Aeroporto de Lisboa.

Apreensões de Cocaína e Liamba

Alfândega do Aeroporto de Lisboa - Delegação Aduaneira do Aeroporto Humberto Delgado​

Suíça - reembolso do IVA

Procedimentos a seguir pelas empresas nacionais (operadores económicos) - nota informativa da Embaixada da Suíça em Portugal

Fatura da Sorte

Sorteios regulares em setembro de 2023

Fatura da Sorte

Sorteios regulares em agosto de 2023

Alerta de segurança

Mensagem fraudulenta

Apreensão de Cocaína

Alfândega do Aeroporto de Lisboa - Delegação Aduaneira do Aeroporto Humberto Delgado

Alerta de Segurança

Mensagem fraudulenta

Comunicado de Imprensa - Operação Desafio Oculto / Auto Evasão

Autoridade Tributária e Aduaneira faz buscas no âmbito da investigação de Crimes de fraude fiscal qualificada

Operação PICOAS

Autoridade Tributária e Aduaneira faz buscas no âmbito da investigação de Crimes de fraude fiscal qualificada.​

Apreensão de Heroína

Alfândega do Aeroporto de Lisboa - Delegação Aduaneira do Aeroporto Humberto Delgado

Apreensão de Cocaína

Alfândega de Faro - Delegação Aduaneira do Aeroporto de Faro

Funcionalidade disponibilizada

Submissão on-line de pedidos de restituição do montante equivalente ao IVA, nos termos e condições previstas no Decreto-Lei n.º 84/2017, de 21 de julho.

Fusão dos Serviços de Finanças de Vila Franca de Xira 1 e Vila Franca de Xira 2

6 de julho de 2023

Operação “Golden Clam”

10 detidos por suspeitas de fraude fiscal e apreendidas 25 toneladas de amêijoa japonesa

Procedimento concursal para carreira de Inspeção e Auditoria Tributária e Aduaneira​​

Nomeação na categoria de inspetor tributário e aduaneiro

Operação Clean

Operação conjunta da Autoridade Tributária e Aduaneira e Unidade Central de Investigação Criminal da Polícia Marítima

Operação JAD Pirates 1

Participação de Portugal / AT

Operação Linhas de Torres

Autoridade Tributária e Aduaneira detém suspeitos da prática de burlas tributárias

Comunicado de Imprensa

Operação Fakecork

Fatura da Sorte

Retoma dos Sorteios Fatura da Sorte

AT-NEWS 25/23

Apreensão de cocaína “on corpore”.

Alerta de segurança

Mensagem fraudulenta

Despacho n.º 166/2023-XXIII, de 01/06, do SEAF

Isenção de Imposto de Selo - Garantias prestadas - Regulamento (EU) n.º 1233/2011.

Apreensão de cocaína

Alfândega do Aeroporto de Lisboa (Delegação Aduaneira do Aeroporto Humberto Delgado)

Atividade Fiscal

E-book

Novas apreensões de cocaína

“Correios” de droga no aeroporto de Lisboa.

Apreensão de moeda falsa

Delegação Aduaneira das Encomendas Postais.

Mais Apreensões de Cocaína na via Aérea

Alfândega do Aeroporto de Lisboa.

Apreensão de cocaína

Ocorrência na Alfândega do Aeroporto de Lisboa.

Operações “Papel Dourado” e “Papel Rebelde”

AT desmantela rede organizada de emissão de faturas falsas.

Operação Penálti

Autoridade Tributária e Aduaneira faz buscas no âmbito da investigação de Crimes relacionados com os negócios do futebol profissional.

Despacho n.º 148/2023-XXIII, de 22/05, do SEAF

Remuneração convencional do capital social e prorrogação do prazo de entrega da declaração modelo 22 de IRC

Alerta de segurança

Mensagem fraudulenta

Operação Penálti

Autoridade Tributária e Aduaneira faz buscas no âmbito da investigação de Crimes relacionados com os negócios do futebol profissional

Apreensão de cocaína

Realizada na Alfândega do Aeroporto do Porto.

Operação “PATRINUS”

Desmantelar uma rede organizada que operava numa vasta área do território nacional, dedicando-se à criação e gestão de empresas.

Grandes apreensões de cocaína

Na via marítima duas apreensões, na Delegação Aduaneira de Sines.

AT em Contacto – Instituto Superior Técnico

9 de maio de 2023

Apreensão de meixão vivo

Alfândega do Aeroporto do Porto

Nova apreensão de Cocaína dissimulada “in corpore” no Aeroporto do Porto

Alfândega do Aeroporto do Porto

Pedidos de reembolso de IVA a outros Estados Membros

Descontinuação do modo de preenchimento.

Apreensão de cocaína

Delegação Aduaneira do Aeroporto de Faro.

e-balcão

Envio de alerta aos contribuintes através de email

Apreensão de Meixão Vivo

Alfândega do Aeroporto do Porto.

Apreensões de Cocaína dissimulada “in corpore” no Aeroporto do Porto

Alfândega do Aeroporto do Porto.

Operação Peles à la Carte

Autoridade Tributária e Aduaneira efetua buscas com vista ao desmantelamento de uma rede de faturação falsa​

IVA

Isenção Temporária Aplicável a Determinados Produtos Alimentares

Operação Rede Limpa

AT e GNR e realizam ações de busca e apreensão nos concelhos de Santa Maria da Feira, Ovar e Maia.

Apreensão de medicamentos

1 milhão 520 mil comprimidos na Alfândega do Aeroporto de Lisboa.

Novas Apreensões de Cocaína

Alfândega do Aeroporto Lisboa

Apreensões de Cocaína

Alfândega do Aeroporto de Lisboa​

Alerta de segurança

Mensagem fraudulenta.

Descontinuação do modo de preenchimento dos pedidos de reembolso de IVA a outros estados membros

Apreensão de Cocaína

Alfândega do Aeroporto do Porto

Apreensão de tabaco

Alfândega do Aeroporto do Porto apreende cigarros.

Operação “NETWORK” III

Comunicado de Imprensa Conjunto AT/GNR

Alerta de segurança

Mensagem fraudulenta

Aviso referente à homologação das listas de ordenação final

Procedimento concursal para carreira de Inspeção e Auditoria Tributária e Aduaneira.

AT em Contacto – Qualifica

1 a 4 de março de 2023

Alerta de segurança

Mensagem fraudulenta

Apreensão de mercadorias contrafeitas

Efetuada na Alfândega Marítima de Lisboa.

Apreensão de 57 peças de espécies protegidas - CITES

Resultado das apreensões, do ano de 2022, na Alfândega Marítima de Lisboa.

Despacho n.º 51/2023-XXIII, de 15/02, do SEAF

Prorrogação de alguns prazos de cumprimento de obrigações fiscais que terminariam no dia 15 de fevereiro.

Nova Apreensão de cocaína

Efetuada na Alfândega do Aeroporto do Porto.

Modelo 22 de IRC

Já se encontra disponível a aplicação de submissão da declaração modelo 22 (impresso vigente em 2023).

Apreensão de cocaína

Efetuada na Alfândega do Aeroporto do Porto.

Sorteio Fatura da Sorte

Suspensão temporária

Dia Internacional das Alfândegas

26 de janeiro de 2023.

Procedimento concursal - Carreira de Inspeção e Auditoria Tributária e Aduaneira

Aviso referente à classificação da Entrevista Profissional de Seleção (EPS), lista de classificação da EPS e listas unitárias de classificação.

Apreensão de cocaína

Efetuada na Alfândega do Aeroporto do Porto.

IRS 2022

Principais prazos em 2023

Despacho n.º 31/2022-XXIII, de 29/12, do SEAF

Tolerância de ponto dia 30 dezembro – alargamento do prazo para cumprimento de obrigações fiscais.

Descontinuação do modo de preenchimento dos pedidos de reembolso de IVA a outros estados membros

Alerta de segurança

Mensagem fraudulenta

Procedimento concursal comum

Restrito a trabalhadores da AT abrangidos pelo n.º 6 do artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 132/2019, de 30 de agosto.

Procedimento concursal - Carreira de Inspeção e Auditoria Tributária e Aduaneira

Convocatória e lista de candidatos para a realização da Avaliação Psicológica – mês de janeiro de 2023

Operação Mixer

AT realiza ações de busca e apreensão no concelho de Aveiro.

Despacho n.º 8/2022-XXIII, de 13/12, do SEAF

Flexibilização do calendário fiscal.

Alfândega do Aeroporto do Porto

Nova apreensão de cocaína no Aeroporto do Porto.

"Operação Gasosa"

Comunicado

Procedimento concursal - Carreira de Inspeção e Auditoria Tributária e Aduaneira

Convocatória e lista de candidatos para a realização da Avaliação Psicológica – semana de 19 a 23 de Dezembro

Envio indevido de e-mail

Por uma anomalia do sistema informático foram enviados para alguns contribuintes e-mails informativos relativos a 2018. Se recebeu um destes e-mails considere-o sem efeito.

Apreensão de cocaína

Alfândega do Aeroporto do Porto

Apreensão de Meixão Vivo no Aeroporto do Porto

Alfândega do Aeroporto do Porto

Apreensão de dinheiro

Alfândega do Aeroporto do Porto.

Fatura da Sorte

Sorteios regulares e extraordinário em dezembro de 2022

Despacho n.º 350/2022-XXIII, de 30/11, do SEAF

Flexibilização do calendário fiscal.

Avisos e listas

Procedimento concursal para carreira de Inspeção e Auditoria Tributária e Aduaneira.

Alfândega do Aeroporto do Porto

Apreensão de cocaína no Aeroporto do Porto

Duas apreensões de mais de 100 mil cigarros

Alfândega do Aeroporto de Lisboa

A AT volta a ser finalista do Portugal Digital Awards

Projeto: Verificação da Condição de Insuficiência Económica

Apreensão de Meixão Vivo na Alfândega do Aeroporto do Porto

​A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), através da Alfândega do Aeroporto do Porto, no âmbito das ações de controlo efetuado sobre as bagagens dos viajantes, procedeu à apreensão de 2 malas de porão, onde se encontravam acondicionados 12,8 Kg (peso escorrido) de MEIXÃO​ (espécie ANGUILLA ANGUILLA), em estado vivo, com um valor estimado de 76.800 € (setenta e seis mil e oitocentos euros).

Operação "Madeira de Lei 2022"

Combate ao comércio ilegal de madeira.

Operação OPSON XI

Apreendidas 26.800 toneladas de produtos alimentares

Despacho n.º 318/2022-XXII, de 15/11, do SEAF

Flexibilização do calendário fiscal: IVA.

Despacho n.º 317/2022-XXII, de 14/11, do SEAF

Flexibilização do calendário fiscal.

Procedimento concursal - Carreira de Inspeção e Auditoria Tributária e Aduaneira

Alteração da classificação da prova de conhecimentos e aditamento à convocatória dos candidatos para a realização da Avaliação Psicológica

Procedimento concursal - Carreira de Inspeção e Auditoria Tributária e Aduaneira

Convocatória e lista de candidatos para a realização da Avaliação Psicológica

Fatura da Sorte

Sorteios regulares em novembro de 2022.

Apreensão de 10.500.000 cigarros

Comunicado de imprensa conjunto AT / GNR

Procedimento concursal

Concurso externo para carreira de Inspeção e Auditoria Tributária e Aduaneira.

Apreensão de cocaína na Alfândega do Aeroporto de Lisboa

​No âmbito das suas competências de controlo da fronteira externa da União Europeia, a Autoridade Tributária e Aduaneira, através da Alfândega do Aeroporto de Lisboa, efetuou uma apreensão de 44 Kg de cocaína.

IBANs - Apoio Extraordinário aos Titulares de Rendimentos

Esclarecimentos

Apoio extraordinário atribuído pela AT a titulares de rendimentos

Perguntas frequentes (FAQ's) - Ofício-circulado n.º 20245/2022, de 26/10