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Destaques

  • Operação "Demeter X"

    AT no combate ao Crime Ambiental

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  • Avaliação da qualidade dos canais de comunicação da AT

    A sua opinião conta, participe.

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  • Apreensões de cocaína

    Efetuadas na Alfândega do Aeroporto de Lisboa, Delegação Aduaneira do Aeroporto Humberto Delgado.

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  • Nove apreensões, num total de 346.300 cigarros

    Operações realizadas na Alfândega do Aeroporto de Lisboa (Delegação Aduaneira do Aeroporto Humberto Delgado)

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  • Direitos de propriedade intelectual

    Detenções de mercadoria contrafeitas na UE

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  • Operação Network VI

    Comunicado de imprensa conjunto AT - GNR

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  • Nova apreensão de cigarros

    Na Alfândega do Aeroporto de Lisboa.

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  • Regime de acesso e troca automática de informações financeiras no domínio da fiscalidade

    Lista das jurisdições participantes, prevista no n.º 6 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 64/2016, de 11/10

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  • Operação OPSON XIII

    No âmbito da operação Opson XIII a Autoridade Tributária e Aduaneira apreendeu cerca de 7 toneladas de produtos alimentares de um total de cerca de 22000 toneladas de produtos alimentares apreendidos.

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  • Alerta de segurança

    Mensagem fraudulenta

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  • Apreensão de 127140 cigarros

    ​​​​Na Alfândega do Aeroporto de Lisboa

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  • Apreensão de cocaína

    Alfândega do Aeroporto do Porto

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  • Comunicado conjunto

    Apreensão de mais de 1.700 kg de produtos sujeitos a fiscalização de mercado

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  • Faturas e recibos

    Guia de utilização do serviço

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  • Despacho SEAF n.º 132/2024 - XXIV

    Mitigação dos incêndios de setembro 2024: Dispensa de coimas e penalizações fiscais.

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  • Alerta de segurança

    Mensagem fraudulenta

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  • Nova Aplicação

    Emissão de faturas, recibos e faturas-recibo no Portal das Finanças

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  • Alerta de segurança

    Mensagem fraudulenta

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  • Despacho da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais

    Novas tabelas de retenção na fonte para os rendimentos do trabalho dependente e de pensões auferidas por titulares residentes na Região Autónoma dos Açores.

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  • Alerta de segurança

    Mensagem fraudulenta

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  • Apreensão de 240 Kgs de Cocaína

    Alfândega de Setúbal ​- Delegação Aduaneira de Sines

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  • Despacho da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais

    Novas tabelas de retenção na fonte para os rendimentos do trabalho dependente e de pensões.

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  • Apreensão de 126.980 cigarros

    Alfândega do Aeroporto de Lisboa (Delegação Aduaneira do Aeroporto Humberto Delgado)

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  • Alerta de segurança

    Mensagem fraudulenta

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  • Operação EUROLYMPIX

    O OLAF uniu esforços com as autoridades aduaneiras da UE para detetar artigos de contrafação relacionados com o Euro 2024 e os Jogos Olímpicos de Paris

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  • Justificação do Justo Impedimento

    Portal das Finanças

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  • Comunicação de indisponibilidade

    Portal das Finanças.

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  • Despacho n.º SEAF 74/2024 - XXIV

    Prazos de entrega de várias obrigações declarativas

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  • Avaliação da experiência de utilização dos serviços prestados pela AT

    Inquérito

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  • Comunicação de indisponibilidade

    Portal das Finanças.

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  • IES/DA

    Prazo de entrega da IES/DA - Despacho n.º 29/2024-XXIV (SEAF), de 14 de junho.

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  • Aviso de segurança

    Mensagens de phishing

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  • Novos modelos relativos aos Anexos C e T da IES/DA

    Entidades do setor segurador

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  • Prorrogação do prazo de entrega do dossiê fiscal e do dossiê de preços de transferência

    Obrigações declarativas previstas no n.º 3 do art.º 130.º Código do IRC

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  • Pedido de isenção de IMI ao abrigo do nº 2 do artigo 46º-A do EBF

    Prédio arrendado para habitação com contrato celebrado antes da entrada em vigor do Regime do Arrendamento Urbano (RAU)

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  • Relatório de Comércio Ilícito de 2023

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  • Comunicado de imprensa

    Desmantelada rede de fraude ao IVA que transacionava produtos alimentares, 11 detidos e prejuízos estimados de 30 milhões de euros.

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  • Procedimento concursal para carreira de Gestão e Inspeção Tributária e Aduaneira​​ (GITA)

    Destinado a candidatos sem ou com vínculo público (prazo de candidatura: até 25/07/2024)

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  • Operação Excelso

    Autoridade Tributária e Aduaneira e Polícia de Segurança Pública desmantelam rede organizada de contrafação nos setores do calçado e do vestuário

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  • Alerta de segurança

    Mensagem fraudulenta

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  • Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF)

    Relatório anual: Inquéritos do OLAF revelam que mais de 1,2 mil milhões de euros foram objeto de fraudes e irregularidades.

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  • Isenção IVA- Alimentos animais de companhia

    Associações de proteção animal legalmente constituídas.

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  • Despacho n.º SEAF 30/2024 - XXIV, de 14/06

    Prorrogação do prazo de entrega da contribuição extraordinária sobre apartamentos e estabelecimentos de hospedagem integrados numa fração autónoma de edifício em alojamento local (CEAL).

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  • Despacho n.º SEAF 29/2024 - XXIV, de 14/06

    Prorrogação do prazo de entrega da IES/DA.

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  • Alerta de segurança

    Mensagem fraudulenta.

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  • Aviso do plano do curso

    Concurso GITA – Artigo 38.º/3 D.L. n.º 132/2019, de 30/08​​.

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  • Concurso para a carreira de Inspeção e Auditoria Tributária e Aduaneira

    Aviso referente à nomeação na categoria de inspetor tributário e aduaneiro

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  • Débito Direto - IVA

    Alterações ao pagamento.

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  • Comunicação

    Indisponibilidade.

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  • Alerta de segurança

    Mensagem fraudulenta

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  • Aviso de segurança

    Mensagem fraudulenta

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  • Alerta de segurança

    Mensagem fraudulenta.

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  • Alerta de segurança

    Mensagem fraudulenta.

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  • Comunicado de Imprensa

    Operação Express Delivery ​

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  • Venda de tabaco

    Novas obrigações a partir de 20 de maio de 2024.

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  • Procedimento concursal comum

    Recrutamento para preenchimento de 180 postos de trabalho em regime de nomeação para a carreira de Inspeção e Auditoria Tributária e Aduaneira (prazo de candidatura: 28/02 a 18/03/2022). Atualização das informações gerais.

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  • Cocaína na bagagem

    Quatro apreensões de cocaína efetuadas na Alfândega do Aeroporto de Lisboa/DAAHD.

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  • Alfândega do Aeroporto do Porto

    Apreensão de cocaína dissimulada em chocolates.

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  • Declaração Modelo 3 do IRS

    Informação de apoio à entrega (rendimentos de 2023)

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  • Alfândega do Aeroporto de Lisboa

    Apreensão de sete cornos de rinoceronte uma das espécies mais ameaçadas de extinção.

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  • Droga no aeroporto

    Quatro apreensões de cocaína.

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  • Declaração de rendimentos

    Modelo 3 de IRS

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  • Alfândega do Aeroporto do Porto

    Apreensão de DMT dissimulada em remessas carga expresso

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  • Alerta de segurança

    Mensagem fraudulenta

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  • Balanço da Operação “NETWORK V”

    Comunicado de Imprensa Conjunto AT/GNR

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  • AT na Futurália

    Feira de Educação, Formação e Empregabilidade.

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  • Comunicado de Imprensa - Decisão judicial

    Fraude fiscal por omissão de proveitos no setor cabeleireiros.

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  • Despacho SEAF n.º 176/2024 XXIII

    Prorrogação do prazo de entrega da declaração modelo 22.

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  • IES/DA

    Aplicação de submissão.

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  • Modelo 22 de IRC

    Já se encontra disponível a aplicação de submissão da declaração modelo 22 (impresso vigente em 2024).

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  • Alerta de segurança

    Mensagem fraudulenta

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  • ​​​Pagamentos Especiais por Conta

    Pedido de Devolução

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  • Alfândega do Aeroporto do Porto

    Apreensão de Cocaína dissimulada em mala de viagem

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  • Operação SHIELD IV

    Mais de 1,5 milhão de doses individuais de medicamentos apreendidas em Portugal

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  • Apreensão de cigarros

    6592 maços apreendidos no Aeroporto de Lisboa - DAAHD.

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  • Apreensão de Cocaína proveniente de Bissau

    Alfândega do Aeroporto de Lisboa (Delegação aduaneira do Aeroporto Humberto Delgado).

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  • Alfândega do Aeroporto do Porto

    Apreensão de 24 080 cigarros procedente de Angola.

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  • Alerta de segurança

    Mensagem fraudulenta

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  • Apreensão de cigarros

    Em diversas malas de porão e sacos, detetadas na Delegação Aduaneira do Aeroporto Humberto Delgado, provenientes da Guiné-Bissau.

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  • AT NEWS 01/24

    Apreensão de cocaína dissimulada em mala de viagem, na Alfândega do Aeroporto do Porto.

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  • Sorteio Fatura da Sorte

    Suspensão temporária

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  • Pessoas coletivas - obrigatoriedade de pagamentos por meios eletrónicos

    A partir de 01-01-2024, as pessoas coletivas, terão de efetuar o pagamento de prestações tributárias e quaisquer outros créditos cobrados pela AT exclusivamente por meios de pagamento eletrónicos.

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  • Sujeição a Imposto sobre o Tabaco dos líquidos sem nicotina para cigarros eletrónicos.

    A partir de 1 de janeiro de 2024, os líquidos sem nicotina que forem produzidos, rececionados ou importados em território nacional, passarão a estar abrangidos no âmbito de incidência do referido imposto.

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  • Apreensões de cigarros

    Delegação Aduaneira do Aeroporto Humberto Delgado​

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  • "OCDE Tax Certainty Day 2023"

    Prémio atribuído a Portugal, no âmbito da resolução dos procedimentos amigáveis.

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  • Fatura da Sorte

    Sorteios regulares e extraordinário em dezembro de 2023.

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  • Avaliação da qualidade dos canais de comunicação da AT

    A sua opinião conta, participe!

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  • Alerta de segurança

    Mensagem fraudulenta

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  • Novas apreensões de cocaína

    Apreendidos mais 43 kg no Aeroporto de Lisboa a “correios” de droga.

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  • Apreensão de liamba

    Na Alfândega do Aeroporto de Lisboa, cerca de 40 kg em voo procedente de Nova Iorque

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  • Apreensão de Cocaína

    Alfândega do Aeroporto de Lisboa - Delegação aduaneira do Aeroporto Humberto Delgado

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  • Operação BELENOS

    Comunicado do Organismo Europeu de Luta Ani-Fraude (OLAF), de 16/11/2023

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  • Alerta de Segurança

    Mensagem fraudulenta

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  • Portugal e mais 47 jurisdições comprometem-se a trocar automaticamente informações sobre criptoativos

    CARF (Crypto-Asset Reporting Framework)

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  • Apreensão de cocaína

    Alfândega do Aeroporto do Porto

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  • Apreensão de Dinheiro Liquido

    Alfândega do Aeroporto de Lisboa (Delegação Aduaneira do Aeroporto Humberto Delgado)

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  • Operação PANGEA XVI

    INTERPOL coordena operação contra medicamentos ilícitos.

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  • Fatura da Sorte

    Sorteios regulares em novembro de 2023

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  • Operação “NETWORK” IV

    Comunicado de Imprensa Conjunto AT/GNR

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  • Alerta de segurança

    Mensagem fraudulenta

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  • Grande apreensão de cocaína

    Tonelada e meia de cocaína descoberta pela AT através das suas equipas aduaneiras que operam no porto de Sines.

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  • Alerta de segurança

    Mensagem fraudulenta

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  • Comunicação de indisponibilidade

    Domingo, dia 15 de outubro de 2023.

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  • Operação Silver Axe VIII

    2 040 toneladas de pesticidas ilegais apreendidos e 21 suspeitos detidos em operação internacional.

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  • Operação OPSON XII

    Coordenada pela EUROPOL

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  • Fatura da Sorte

    Sorteios regulares em outubro de 2023.

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  • Grande apreensão de cocaína

    Alfândega Marítima de Lisboa

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  • Alerta de Segurança

    Mensagem fraudulenta

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  • Apreensões de cocaína

    DAAHD - Alfândega do Aeroporto de Lisboa.

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  • Apreensões de Cocaína e Liamba

    Alfândega do Aeroporto de Lisboa - Delegação Aduaneira do Aeroporto Humberto Delgado​

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  • Suíça - reembolso do IVA

    Procedimentos a seguir pelas empresas nacionais (operadores económicos) - nota informativa da Embaixada da Suíça em Portugal

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  • Fatura da Sorte

    Sorteios regulares em setembro de 2023

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  • Fatura da Sorte

    Sorteios regulares em agosto de 2023

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  • Alerta de segurança

    Mensagem fraudulenta

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  • Apreensão de Cocaína

    Alfândega do Aeroporto de Lisboa - Delegação Aduaneira do Aeroporto Humberto Delgado

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  • Alerta de Segurança

    Mensagem fraudulenta

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  • Comunicado de Imprensa - Operação Desafio Oculto / Auto Evasão

    Autoridade Tributária e Aduaneira faz buscas no âmbito da investigação de Crimes de fraude fiscal qualificada

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  • Operação PICOAS

    Autoridade Tributária e Aduaneira faz buscas no âmbito da investigação de Crimes de fraude fiscal qualificada.​

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  • Apreensão de Heroína

    Alfândega do Aeroporto de Lisboa - Delegação Aduaneira do Aeroporto Humberto Delgado

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  • Apreensão de Cocaína

    Alfândega de Faro - Delegação Aduaneira do Aeroporto de Faro

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  • Funcionalidade disponibilizada

    Submissão on-line de pedidos de restituição do montante equivalente ao IVA, nos termos e condições previstas no Decreto-Lei n.º 84/2017, de 21 de julho.

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  • Fusão dos Serviços de Finanças de Vila Franca de Xira 1 e Vila Franca de Xira 2

    6 de julho de 2023

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  • Operação “Golden Clam”

    10 detidos por suspeitas de fraude fiscal e apreendidas 25 toneladas de amêijoa japonesa

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  • Procedimento concursal para carreira de Inspeção e Auditoria Tributária e Aduaneira​​

    Nomeação na categoria de inspetor tributário e aduaneiro

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  • Operação Clean

    Operação conjunta da Autoridade Tributária e Aduaneira e Unidade Central de Investigação Criminal da Polícia Marítima

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  • Operação JAD Pirates 1

    Participação de Portugal / AT

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  • Operação Linhas de Torres

    Autoridade Tributária e Aduaneira detém suspeitos da prática de burlas tributárias

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  • Comunicado de Imprensa

    Operação Fakecork

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  • Fatura da Sorte

    Retoma dos Sorteios Fatura da Sorte

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  • AT-NEWS 25/23

    Apreensão de cocaína “on corpore”.

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  • Alerta de segurança

    Mensagem fraudulenta

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  • Despacho n.º 166/2023-XXIII, de 01/06, do SEAF

    Isenção de Imposto de Selo - Garantias prestadas - Regulamento (EU) n.º 1233/2011.

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  • Apreensão de cocaína

    Alfândega do Aeroporto de Lisboa (Delegação Aduaneira do Aeroporto Humberto Delgado)

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  • Atividade Fiscal

    E-book

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  • Novas apreensões de cocaína

    “Correios” de droga no aeroporto de Lisboa.

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  • Apreensão de moeda falsa

    Delegação Aduaneira das Encomendas Postais.

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  • Mais Apreensões de Cocaína na via Aérea

    Alfândega do Aeroporto de Lisboa.

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  • Apreensão de cocaína

    Ocorrência na Alfândega do Aeroporto de Lisboa.

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  • Operações “Papel Dourado” e “Papel Rebelde”

    AT desmantela rede organizada de emissão de faturas falsas.

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  • Operação Penálti

    Autoridade Tributária e Aduaneira faz buscas no âmbito da investigação de Crimes relacionados com os negócios do futebol profissional.

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  • Despacho n.º 148/2023-XXIII, de 22/05, do SEAF

    Remuneração convencional do capital social e prorrogação do prazo de entrega da declaração modelo 22 de IRC

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  • IRS - Reembolsos "Em Tratamento"

    ​Reembolsos suspensos por falta de IBAN​.

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  • Alerta de segurança

    Mensagem fraudulenta

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  • Operação Penálti

    Autoridade Tributária e Aduaneira faz buscas no âmbito da investigação de Crimes relacionados com os negócios do futebol profissional

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  • Apreensão de cocaína

    Realizada na Alfândega do Aeroporto do Porto.

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  • Operação “PATRINUS”

    Desmantelar uma rede organizada que operava numa vasta área do território nacional, dedicando-se à criação e gestão de empresas.

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  • Grandes apreensões de cocaína

    Na via marítima duas apreensões, na Delegação Aduaneira de Sines.

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  • AT em Contacto – Instituto Superior Técnico

    9 de maio de 2023

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  • Apreensão de meixão vivo

    Alfândega do Aeroporto do Porto

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  • Nova apreensão de Cocaína dissimulada “in corpore” no Aeroporto do Porto

    Alfândega do Aeroporto do Porto

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  • Pedidos de reembolso de IVA a outros Estados Membros

    Descontinuação do modo de preenchimento.

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  • Apreensão de cocaína

    Delegação Aduaneira do Aeroporto de Faro.

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  • e-balcão

    Envio de alerta aos contribuintes através de email

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  • Apreensão de Meixão Vivo

    Alfândega do Aeroporto do Porto.

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  • Apreensões de Cocaína dissimulada “in corpore” no Aeroporto do Porto

    Alfândega do Aeroporto do Porto.

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  • Operação Peles à la Carte

    Autoridade Tributária e Aduaneira efetua buscas com vista ao desmantelamento de uma rede de faturação falsa​

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  • IVA

    Isenção Temporária Aplicável a Determinados Produtos Alimentares

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  • Operação Rede Limpa

    AT e GNR e realizam ações de busca e apreensão nos concelhos de Santa Maria da Feira, Ovar e Maia.

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  • Apreensão de medicamentos

    1 milhão 520 mil comprimidos na Alfândega do Aeroporto de Lisboa.

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  • Novas Apreensões de Cocaína

    Alfândega do Aeroporto Lisboa

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  • Apreensões de Cocaína

    Alfândega do Aeroporto de Lisboa​

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  • Alerta de segurança

    Mensagem fraudulenta.

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  • Descontinuação do modo de preenchimento dos pedidos de reembolso de IVA a outros estados membros

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  • Apreensão de Cocaína

    Alfândega do Aeroporto do Porto

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  • Apreensão de tabaco

    Alfândega do Aeroporto do Porto apreende cigarros.

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  • Operação “NETWORK” III

    Comunicado de Imprensa Conjunto AT/GNR

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  • Alerta de segurança

    Mensagem fraudulenta

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  • Aviso referente à homologação das listas de ordenação final

    Procedimento concursal para carreira de Inspeção e Auditoria Tributária e Aduaneira.

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  • AT em Contacto – Qualifica

    1 a 4 de março de 2023

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  • Alerta de segurança

    Mensagem fraudulenta

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  • Apreensão de mercadorias contrafeitas

    Efetuada na Alfândega Marítima de Lisboa.

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  • Apreensão de 57 peças de espécies protegidas - CITES

    Resultado das apreensões, do ano de 2022, na Alfândega Marítima de Lisboa.

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  • Despacho n.º 51/2023-XXIII, de 15/02, do SEAF

    Prorrogação de alguns prazos de cumprimento de obrigações fiscais que terminariam no dia 15 de fevereiro.

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  • Nova Apreensão de cocaína

    Efetuada na Alfândega do Aeroporto do Porto.

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  • Modelo 22 de IRC

    Já se encontra disponível a aplicação de submissão da declaração modelo 22 (impresso vigente em 2023).

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  • Apreensão de cocaína

    Efetuada na Alfândega do Aeroporto do Porto.

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  • Sorteio Fatura da Sorte

    Suspensão temporária

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  • Dia Internacional das Alfândegas

    26 de janeiro de 2023.

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  • Procedimento concursal - Carreira de Inspeção e Auditoria Tributária e Aduaneira

    Aviso referente à classificação da Entrevista Profissional de Seleção (EPS), lista de classificação da EPS e listas unitárias de classificação.

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  • Apreensão de cocaína

    Efetuada na Alfândega do Aeroporto do Porto.

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  • IRS 2022

    Principais prazos em 2023

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  • Despacho n.º 31/2022-XXIII, de 29/12, do SEAF

    Tolerância de ponto dia 30 dezembro – alargamento do prazo para cumprimento de obrigações fiscais.

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  • Descontinuação do modo de preenchimento dos pedidos de reembolso de IVA a outros estados membros

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  • Alerta de segurança

    Mensagem fraudulenta

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  • Procedimento concursal comum

    Restrito a trabalhadores da AT abrangidos pelo n.º 6 do artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 132/2019, de 30 de agosto.

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  • Procedimento concursal - Carreira de Inspeção e Auditoria Tributária e Aduaneira

    Convocatória e lista de candidatos para a realização da Avaliação Psicológica – mês de janeiro de 2023

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  • Operação Mixer

    AT realiza ações de busca e apreensão no concelho de Aveiro.

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  • Despacho n.º 8/2022-XXIII, de 13/12, do SEAF

    Flexibilização do calendário fiscal.

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  • Alfândega do Aeroporto do Porto

    Nova apreensão de cocaína no Aeroporto do Porto.

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  • "Operação Gasosa"

    Comunicado

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  • Procedimento concursal - Carreira de Inspeção e Auditoria Tributária e Aduaneira

    Convocatória e lista de candidatos para a realização da Avaliação Psicológica – semana de 19 a 23 de Dezembro

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  • Envio indevido de e-mail

    Por uma anomalia do sistema informático foram enviados para alguns contribuintes e-mails informativos relativos a 2018. Se recebeu um destes e-mails considere-o sem efeito.

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  • Apreensão de cocaína

    Alfândega do Aeroporto do Porto

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  • Apreensão de Meixão Vivo no Aeroporto do Porto

    Alfândega do Aeroporto do Porto

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  • Apreensão de dinheiro

    Alfândega do Aeroporto do Porto.

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  • Fatura da Sorte

    Sorteios regulares e extraordinário em dezembro de 2022

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  • Despacho n.º 350/2022-XXIII, de 30/11, do SEAF

    Flexibilização do calendário fiscal.

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  • Avisos e listas

    Procedimento concursal para carreira de Inspeção e Auditoria Tributária e Aduaneira.

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  • Alfândega do Aeroporto do Porto

    Apreensão de cocaína no Aeroporto do Porto

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  • Duas apreensões de mais de 100 mil cigarros

    Alfândega do Aeroporto de Lisboa

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  • A AT volta a ser finalista do Portugal Digital Awards

    Projeto: Verificação da Condição de Insuficiência Económica

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  • Apreensão de Meixão Vivo na Alfândega do Aeroporto do Porto

    ​A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), através da Alfândega do Aeroporto do Porto, no âmbito das ações de controlo efetuado sobre as bagagens dos viajantes, procedeu à apreensão de 2 malas de porão, onde se encontravam acondicionados 12,8 Kg (peso escorrido) de MEIXÃO​ (espécie ANGUILLA ANGUILLA), em estado vivo, com um valor estimado de 76.800 € (setenta e seis mil e oitocentos euros).

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  • Operação "Madeira de Lei 2022"

    Combate ao comércio ilegal de madeira.

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  • Operação OPSON XI

    Apreendidas 26.800 toneladas de produtos alimentares

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  • Despacho n.º 318/2022-XXII, de 15/11, do SEAF

    Flexibilização do calendário fiscal: IVA.

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  • Despacho n.º 317/2022-XXII, de 14/11, do SEAF

    Flexibilização do calendário fiscal.

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  • Procedimento concursal - Carreira de Inspeção e Auditoria Tributária e Aduaneira

    Alteração da classificação da prova de conhecimentos e aditamento à convocatória dos candidatos para a realização da Avaliação Psicológica

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  • Procedimento concursal - Carreira de Inspeção e Auditoria Tributária e Aduaneira

    Convocatória e lista de candidatos para a realização da Avaliação Psicológica

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  • Fatura da Sorte

    Sorteios regulares em novembro de 2022.

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  • Apreensão de 10.500.000 cigarros

    Comunicado de imprensa conjunto AT / GNR

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  • Procedimento concursal

    Concurso externo para carreira de Inspeção e Auditoria Tributária e Aduaneira.

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  • Apreensão de cocaína na Alfândega do Aeroporto de Lisboa

    ​No âmbito das suas competências de controlo da fronteira externa da União Europeia, a Autoridade Tributária e Aduaneira, através da Alfândega do Aeroporto de Lisboa, efetuou uma apreensão de 44 Kg de cocaína.

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  • IBANs - Apoio Extraordinário aos Titulares de Rendimentos

    Esclarecimentos

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  • Apoio extraordinário atribuído pela AT a titulares de rendimentos

    Perguntas frequentes (FAQ's) - Ofício-circulado n.º 20245/2022, de 26/10

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  • Portal Todos Contam – Conhecer os Impostos

    Semana Formação Financeira (24 a 28 de outubro)

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  • Esclarecimentos – IBAN

    Apoio extraordinário a titulares de rendimentos

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  • Balanço da Operação “NETWORK” II

    Comunicado de Imprensa Conjunto AT/GNR.

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  • Apoio extraordinário a titulares de rendimentos, a atribuir pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)

    Folheto informativo

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  • Alfândega do Aeroporto do Porto

    Nova apreensão de cocaína proveniente do Brasil

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  • Apreensão de cocaína

    Na passada semana e no âmbito das suas competências de controlo da fronteira externa da União Europeia, a Autoridade Tributária e Aduaneira, através da Delegação Aduaneira do Aeroporto Humberto Delgado, procedeu à apreensão de cerca de 2,040 quilos de cocaína a uma passageira de nacionalidade brasileira, proveniente de S. Paulo – Brasil, estando o produto estupefaciente dissimulado em placas “on corpore”, coladas com fita adesiva desde o tronco até junto aos pés, tendo sido possível detetar a presença da substância estupefaciente através de revisão pessoal da viajante “correio” de droga.

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  • Alerta de segurança

    Mensagem fraudulenta

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  • Apreensão de droga

    No controlo da fronteira externa na Alfândega do Aeroporto de Lisboa.

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  • Acordos Prévios sobre Preços de Transferência

    Folheto Informativo

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  • Fatura da Sorte

    Sorteios regulares em outubro de 2022.

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  • Alerta de segurança

    Mensagem fraudulenta.

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  • Aviso

    Projeto de classificação de prova do concurso externo para IATA, aberto em 25 de fevereiro de 2022.

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  • Apreensão de cocaína

    Efectuada na Alfândega do Aeroporto do Porto.

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  • Inspeção Tributária e Aduaneira

    Intensifica controlo das obrigações de faturação.

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  • Alerta de segurança

    Mensagem fraudulenta.

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  • Famílias Primeiro

    Plano de resposta ao aumento dos preços.

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  • Alerta de segurança

    Mensagem fraudulenta.

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  • Publicação de FAQs - Contribuição sobre as embalagens de utilização única de plástico ou de alumínio

    Implicações em sede de IVA

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  • Fatura da Sorte

    Sorteios regulares em setembro de 2022

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  • Despacho SEAF n.º 221/2022-XXIII, de 23/08

    Prorrogação do benefício fiscal previsto no art.º 58.º do EBF

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  • Comunicado

    Apreensão de 21 milhões e 410 mil cigarros

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  • Procedimento concursal comum

    Recrutamento para preenchimento de 180 postos de trabalho em regime de nomeação para a carreira de Inspeção e Auditoria Tributária e Aduaneira/categoria de Inspetor Tributário e Aduaneiro do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

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  • Alfândega do Aeroporto de Lisboa

    Apreensão de 89 Kg de cocaína​

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  • Alfândega do Aeroporto de Lisboa

    Apreensão de 135.800 cigarros

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  • Apreensão de droga

    Alfândega de Leixões - Deteção de 1110 kilos de cocaína.​

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  • Contribuição sobre as embalagens de plástico ou alumínio de utilização única em refeições prontas a consumir

    Publicação de Perguntas Frequentes

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  • Apreensão de droga

    Alfândega do Aeroporto de Lisboa

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  • Apreensão de tabaco

    No passado dia 03.08.2022, a Autoridade Tributária e Aduaneira, através da sua Delegação Aduaneira de Sines, apreendeu 4.872.000 cigarros que se encontravam sofisticadamente dissimulados num contentor com mercadoria originária de Singapura e que foi descarregado no Porto de Sines, no final do passado mês de julho.

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  • Fatura da Sorte

    Sorteios regulares em agosto de 2022.

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  • Apreensão de 44,100 Kg de cocaína

    Alfândega do Aeroporto de Lisboa efetua mais uma apreensão de droga.

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  • Apreensões de Dinheiro Líquido

    Alfândega do Aeroporto de Lisboa

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  • Comunicado

    Operação "SILVER AXE VII"

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  • Publicação de FAQs – Registo Fiscal do Cidadão Não Residente

    Representação Fiscal – Notificações Eletrónicas

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  • Alfândega do Aeroporto de Lisboa

    Apreensão de dois cornos de rinoceronte, uma das espécies mais ameaçadas de extinção

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  • Investigação “Circuito Folha de Tabaco”

    DSAFA – Divisão Operacional Norte

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  • IVA - Regras aplicáveis a não residentes

    FAQ's.

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  • Operação Pangea XV

    Milhares de unidades de medicamentos apreendidas em Portugal, durante operação organizada pela INTERPOL

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  • Publicação de FAQs - IVA

    IVA – Taxa aplicável a: – Prestações de serviços de reparações de aparelhos domésticos; – Entrega e instalação de painéis solares térmicos e fotovoltaicos.

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  • Alerta de segurança

    Mensagem fraudulenta

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  • Apreensão de 62600 Cigarros

    Na Alfândega do Aeroporto do Porto

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  • Alfândega do Aeroporto do Porto

    Apreensão de cocaína proveniente do Brasil.

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