Comunicado

A Operação DEMETER XI, realizada pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA), revelou um aumento significativo no comércio ilícito de plásticos, resíduos eletrónicos e têxteis, tendo-se registado um número recorde de apreensões. Um total de 120 administrações aduaneiras efetuaram 409 apreensões e intercetaram cerca de 15.509 toneladas de resíduos, representando um aumento de 57,6% em relação à edição anterior. A operação recaiu também em substâncias que empobrecem a camada de ozono, tendo sido apreendidas 168 toneladas de ODS (Ozone Depleting Substances) e HFC (hydrochlorofluorocarbons).

A Autoridade Tributária e Aduaneira participou na operação DEMETER XI, no cumprimento da sua missão de combate aos tráficos ilícitos, proteção do ambiente e da saúde pública, através da intensificação de controlos aduaneiros na exportação de resíduos, vulgo movimentos transfronteiriços de resíduos, e na importação de gases fluorados e outras ODS, substâncias que empobrecem a camada do ozono, nomeadamente as contidas em equipamentos de refrigeração.

Durante um período de duas semanas foram realizados 78 controlos pela AT, tendo sido identificada uma irregularidade respeitante a equipamentos de ar condicionado que continham gás não declarado.

Com base no sucesso da Operação DEMETER XI, a OMA continuará a reforçar a sua ação para melhorar a coordenação de políticas e desenvolver ferramentas operacionais específicas para os seus membros e a apoiar investigações com vista a desmantelar redes criminosas transnacionais organizadas e combater a lavagem de dinheiro ligada a crimes ambientais, em estreita cooperação com a INTERPOL, a Europol, a OLAF e outros parceiros.

Mais informações sobre a temática e os resultados alcançados podem ler-se no Comunicado de Imprensa​ emitido pela OMA/WCO.

Autoridade Tributária e Aduaneira, 12 de fevereiro de 2026​​