​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​Folhetos informativos

• Acordos Prévios sobre Preços de Transferência (APPT)
• Alojamento Local (em atualização)
• Apoio extraordinário a titulares de rendimentos, a atribuir pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)​
  
• Atividades agrícolas, silvícolas e pecuárias - obrigações declarativas e de pagamento  (em atualização)  
  
• Atendimento
  
• ​e-Balcão
  
• Comunicação telefónica segura​​ 
• Documentos de transporte ​
• Atendimento automatizado de reembolsos de IRS e IVA
• Linha de atendimento telefónico: Opções
  
• A​PM - Como marcar um atendimento presencial​​
  
• Atribuição de NIF a cidadãos estrangeiros não residentes​
  
• Cidadãos imigrantes - alteração do estatuto de não residente para residente
• Combate à contrafação​
  
• Como instalar as aplicações da AT - Java
• Compensação de créditos tributários a pedido do contribuinte
• Dados de contacto - Portal das Finanças - Fiabilização​ /
  
• Dicas sobre o início de atividade​​
  
• Gestão de utilizadores
• ​​Guia para viajantes ​
  
• Imposto Único de Circulação (IUC) - respostas às pergunta​s mais frequentes (em atualização)
  
• Incentivos Fiscais ao Investimento em Portugal (em atualização)​​ (in update)
• Início de atividade - rendimentos empresariais e profissionais – IRS e IVA 
  
• IRS - Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares​​
  
• IRS A​utomático - Declaração automática de rendimentos para o ano de 2021
  
• ​​IRS - Deduções, benefícios fiscais e taxas para rendimentos do ano de 2021
  
• IRS - Dispensa de declaração ​​ modelo 3 - Rendimentos de 2021 
• IRS - Principais prazos em 2023​
  
• IRS - Divergências na declaração Modelo​ 3
• IRS - Documento de apoio à submissão da Modelo 3 (em atualização)​
  
• IRS - Estudante Deslocado       
• IRS Jovem - 2020 e 2021​
  
• IRS Jovem - 2022​
  
• IRS - Folhetos relativos a anos anteriores​
  
• IVA - Imposto sobre o Valor Acrescentado​
  
• ​​IVA Automático +​
  
• IVA na importação de bens - novas funcionalidades​​
• ​Regime forfetário dos produtores agrícolas (em atualização)
  
• Modelo 44 - Declaração anual de rendas recebidas
  
• Notificações e citações eletrónicas
  
• Novas regras aplicáveis no comércio eletrónico​
• ​O jovem no mercado de trabalho
  
• ​Os meus direitos e deveres como proprietário de um prédio (em atualização)
  
• Pagamentos
• Documentos de pagamento: declaração de retenções na fonte e guias de pagamento modelos P1 e P2  
• Pagamento de documentos de cobrança - cartaz / desdobrável
  
• Pagamento de impostos por débito direto
  
• Pagamento em prestações  - IRS e IRC​​​ (em atualização)
  
• ​Pagar impostos a partir do estrangeiro / 
  
• Pagar impostos em Portugal /​​
  
• ​Participação do imposto do selo – Óbito​​​​
  
• Pessoas com deficiência fiscalmente relevante​​
  
• Residente não habitual - Inscrição nas Finanças​ (em atualização)  (in update) / (en mise à jour)
  
• Residente não habitual - Regime fiscal e anexo L do IRS ​​  ​/​
  
• Senhas de acesso ao Portal das Finanças/​
  
• Segurança Informática  
  
• Sistema Fiscal Português - Taxas aplicáveis: 2020​, 2019; 2018; 2017; 2016; 2015; 2014