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sexta-feira, 03 fevereiro 2023
Folhetos informativos
Apoio ao Contribuinte
Folhetos informativos
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Folhetos informativos
Acordos Prévios sobre Preços de Transferência (APPT)
Alojamento Local
(em atualização)
Apoio extraordinário a titulares de rendimentos, a atribuir pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)
Atividades agrícolas, silvícolas e pecuárias - obrigações declarativas e de pagamento (em atualização)
Atendimento
e-Balcão
Comunicação telefónica segura
Documentos de transporte
Atendimento automatizado de reembolsos de IRS e IVA
Linha de atendimento telefónico: Opções
APM - Como marcar um atendimento presencial
Atribuição de NIF a cidadãos estrangeiros não residentes
Cidadãos imigrantes - alteração do estatuto de não residente para residente
Combate à contrafação
Como instalar as aplicações da AT - Java
Compensação de créditos tributários a pedido do contribuinte
Dados de contacto - Portal das Finanças - Fiabilização
/
Dicas sobre o início de atividade
Gestão de utilizadores
Guia para viajantes
Imposto Único de Circulação (IUC) - respostas às perguntas mais frequentes (em atualização)
Incentivos Fiscais ao Investimento em Portugal
(em atualização)
(
in update
)
Início de atividade - rendimentos empresariais e profissionais – IRS e IVA
IRS - Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
IRS Automático - Declaração automática de rendimentos para o ano de 2021
IRS - Deduções, benefícios fiscais e taxas para rendimentos do ano de 2021
IRS -
Dispensa de declaração
modelo 3 - Rendimentos de 2021
IRS - Principais prazos em 2023
IRS - Divergências na declaração Modelo 3
IRS - Documento de apoio à submissão da Modelo 3
(em atualização)
IRS - Estudante Deslocado
IRS Jovem - 2020 e 2021
IRS Jovem - 2022
IRS - Folhetos relativos a anos anteriores
IVA - Imposto sobre o Valor Acrescentado
IVA Automático +
IVA na importação de bens - novas funcionalidades
Regime forfetário dos produtores agrícolas (em atualização)
Modelo 44 - Declaração anual de rendas recebidas
Notificações e citações eletrónicas
Novas regras aplicáveis no comércio eletrónico
O jovem no mercado de trabalho
Os meus direitos e deveres como proprietário de um prédio (em atualização)
Pagamentos
Documentos de pagamento:
declaração de retenções na fonte
e
guias de pagamento modelos P1 e P2
Pagamento de documentos de cobrança -
cartaz
/
desdobrável
Pagamento de impostos por débito direto
Pagamento em prestações - IRS e IRC
(em atualização)
Pagar impostos a partir do estrangeiro
/
Pagar impostos em Portugal
/
Participação do imposto do selo – Óbito
Pessoas com deficiência fiscalmente relevante
Residente não habitual - Inscrição nas Finanças
(
em atualização)
(
in update
)
/
(
en mise à jour
)
Residente não habitual - Regime fiscal e anexo L do IRS
/
Senhas de acesso ao Portal das Finanças
/
Segurança Informática
Sistema Fiscal Português - Taxas aplicáveis:
2020
,
2019
;
2018
;
2017
;
2016
;
2015
;
2014