​​​​​​​​​Folhetos informativos

• Alojamento Local
• ​ APM - Atendimento Presencial por Marcação​
  
• A​PM - Como marcar um atendimento presencial​
• Arrendamento a Estudante Deslocado
• Atividades agrícolas, silvícolas e pecuárias - obrigações declarativas e de pagamento
  
• Atribuição de número de identificação fiscal a cidadãos estrangeiros (não residentes)​​
  
• CAT - Centro de Atendimento Telefónico
• Atendimento automatizado de reembolsos de IRS e IVA
• Comunicação telefónica segura
• Linha de atendimento telefónico: Opções​
  
• Cidadãos imigrantes - alteração do estatuto de não residente para residente
• Combate à contrafação
• Como instalar as aplicações da AT - Java
• Dados de contacto - Portal das Finanças - Fiabilização​ /
• Dicas sobre o início de atividade
  
• Documentos de pagamento: declaração de retenções na fonte e guias de pagamento modelos P1 e P2  
  
• Guia para viajantes 
  
• Imposto Único de Circulação (IUC) - respostas às perguntas mais frequentes
  
• Incentivos Fiscais ao Investimento em Portugal ​
• Início de atividade - rendimentos empresariais e profissionais – IRS e IVA
• IRS - Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares​
  
• IRS - Modelo 3 - Dispensa de declaração​
  
• IRS automático - Declaração automática de rendimentos​
  
• IRS - Deduções, benefícios fiscais e taxas para rendimentos do ano de 2020​​
  
• ​IRS - Principais prazos em 2021​
  
• IRS - Divergências na declaração Modelo​ 3
• IRS - Documento de apoio à submissão da Modelo 3 pela nova aplicação no Portal das Finanças   
  
• IRS Jovem​
  
• IRS - folhetos relativos a anos anteriores
• IVA - Imposto sobre o Valor Acrescentado​
  
• ​​IVA Automático +​
  
• IVA na importação de bens - novas funcionalidades​​
• ​ Regime forfetário dos produtores agrícolas
  
• Modelo 44 - Declaração anual de rendas recebidas
  
• Notificações Eletrónicas - Procedimento de adesão à caixa postal eletrónica
  
• Novas regras aplicáveis no comércio eletrónico​
  
• ​ Os meus direitos e deveres como proprietário de um prédio
• Pagamento de documentos de cobrança - cartaz / desdobrável
  
• Pagamento de impostos por débito direto
  
• Pagamento em prestações  - IRS e IRC​​​
  
• Pagamentos e consultas - Nova aplicação móvel e novas soluções no Portal das Finanças
  
• Pagar impostos a partir do estrangeiro / 
  
• Pagar impostos em Portugal /
  
• Pessoas com deficiência fiscalmente relevante​
  
• Residente não habitual - Inscrição nas Finanças​ /
  
• Residente não habitual - Regime fiscal e anexo L do IRS​
  
• Saiba tudo sobre senhas de acesso ao Portal das Finanças/ 
• Segurança Informática
• Serviço eletrónico e-Balcão     
• Sistema Fiscal Português - Taxas aplicáveis: 2020​, 2019; 2018; 2017; 2016; 2015; 2014
• Transmissões gratuitas de bens - Obrigações declarativas (participação do Imposto do Selo). ​
  
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