​​​​​​Folhetos informativos

• Alojamento Local
  
• Arrendamento a Estudante Deslocado
• APM - Atendimento Presencial por Marcação ​​(em atualização)​
  
• APM - Como marcar um atendimento presencial
• Atividades agrícolas, silvícolas e pecuárias - obrigações declarativas e de pagamento
  
• CAT - Centro de Atendimento Telefónico
• Atendimento automatizado de reembolsos de IRS e IVA
• Comunicação telefónica segura
• Linha de atendimento telefónico: Opções​
  
• Cidadãos imigrantes - alteração do estatuto de não residente para residente
• Combate à contrafação
• Dicas sobre o início de atividade
  
• Documentos de pagamento: declaração de retenções na fonte e guias de pagamento modelos P1 e P2  
  
• Fiabilização de contactos (e-mail e telemóvel)
  
• Guia para viajantes
  
• Imposto Único de Circulação (IUC) - respostas às perguntas mais frequentes
  
• Incentivos Fiscais ao Investimento em Portugal
• Início de Atividade (Rendimentos empresariais e profissionais - IRS)
• IRS - Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares​
  
• IRS - Deduções, benefícios e taxas para rendimentos de 2019
• IRS - Modelo 3 - Rendimentos de 2019 - Dispensa de declaração
• IRS - Declaração Automática de Rendimentos 2019
• IRS - Principais prazos em 2020
• IRS - Divergências na declaração Modelo 3
• IRS - Documento de apoio à submissão da Modelo 3 pela nova aplicação no Portal das Finanças   
  
• IRS Jovem​
  
• IRS - folhetos relativos a anos anteriores
• IVA - Imposto sobre o Valor Acrescentado​
  
• ​​IVA Automático +​
  
• Regime forfetário dos produtores agrícolas
  
• Modelo 44 - Declaração anual de rendas recebidas
  
• Notificações Eletrónicas - Procedimento de adesão à caixa postal eletrónica
• Os meus direitos e deveres como proprietário de um prédio
• Pagamento de documentos de cobrança - cartaz / desdobrável
  
• Pagamento de impostos por débito direto
  
• Pagamento em prestações  - IRS e IRC​​​
  
• Pagamentos e consultas - Nova aplicação móvel e novas soluções no Portal das Finanças
  
• Pagar impostos a partir do estrangeiro / 
  
• Pagar impostos em Portugal /
  
• Pessoas com deficiência fiscalmente relevante​
  
• Residente não habitual - Inscrição nas Finanças​ / 
  
• Residente não habitual - Regime fiscal e anexo L do IRS​
  
• Saiba tudo sobre senhas de acesso ao Portal das Finanças/ 
• Segurança Informática
• Serviço eletrónico e-Balcão     
• Sistema Fiscal Português - Taxas aplicáveis: 2020​, 2019; 2018; 2017; 2016; 2015; 2014
• Transmissões gratuitas de bens - Obrigações declarativas (participação do Imposto do Selo). ​
  
  ​