​​​​​​​​​​​​​​​​​​Folhetos informativos

• Alojamento Local
• Atividades agrícolas, silvícolas e pecuárias - obrigações declarativas e de pagamento      
• Atendimento
  
• Serviço eletrónico e-Balcão
• Comunicação telefónica segura​​  
• Atendimento automatizado de reembolsos de IRS e IVA
• Linha de atendimento telefónico: Opções
  
• A​PM - Como marcar um atendimento presencial​​
  
• Cidadãos imigrantes - alteração do estatuto de não residente para residente
• Combate à contrafação
• Como instalar as aplicações da AT - Java
• Compensação de créditos tributários a pedido do contribuinte
• Dados de contacto - Portal das Finanças - Fiabilização​ /
• Dicas sobre o início de atividade
• Guia para viajantes 
  
• Imposto Único de Circulação (IUC) - respostas às perguntas mais frequentes
  
• Incentivos Fiscais ao Investimento em Portugal ​
• Início de atividade - rendimentos empresariais e profissionais – IRS e IVA
• IRS - Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares​​
  
• IRS A​utomático - Declaração automática de rendimentos para o ano de 2021
  
• ​​IRS - Deduções, benefícios fiscais e taxas para rendimentos do ano de 2021
  
• IRS - Dispensa de declaração​ modelo 3 - Rendimentos de 2021 
  
• ​​IRS - Principais prazos em 2022
  
• IRS - Divergências na declaração Modelo​ 3
• IRS - Documento de apoio à submissão da Modelo 3 (em atualização)​
  
• IRS - Estudante Deslocado       
• IRS Jovem​
  
• IRS - Folhetos relativos a anos anteriores​
  
• IVA - Imposto sobre o Valor Acrescentado​
  
• ​​IVA Automático +​
  
• IVA na importação de bens - novas funcionalidades​​
• ​ Regime forfetário dos produtores agrícolas
  
• Modelo 44 - Declaração anual de rendas recebidas
  
• Notificações e citações eletrónicas
  
• Novas regras aplicáveis no comércio eletrónico​
• Número de Identificação fiscal para  cidadãos estrangeiros (não residentes)​​ /
• O jovem no mercado de trabalho
• ​Os meus direitos e deveres como proprietário de um prédio
• Pagamentos
• Documentos de pagamento: declaração de retenções na fonte e guias de pagamento modelos P1 e P2  
• Pagamento de documentos de cobrança - cartaz / desdobrável
  
• Pagamento de impostos por débito direto
  
• Pagamento em prestações  - IRS e IRC​​​
  
• Pagamentos e consultas - Nova aplicação móvel e novas soluções no Portal das Finanças
  
• Pagar impostos a partir do estrangeiro / 
  
• Pagar impostos em Portugal /
  
• ​Participação do imposto do selo – Óbito​​​
  
• ​ Pessoas com deficiência fiscalmente relevante​
  
• Residente não habitual - Inscrição nas Finanças​ /
  
• Residente não habitual - Regime fiscal e anexo L do IRS​  ​/
  
• Senhas de acesso ao Portal das Finanças (em atualização)​(in update)/ (en mise à jour)
• Segurança Informática  
• Sistema Fiscal Português - Taxas aplicáveis: 2020​, 2019; 2018; 2017; 2016; 2015; 2014