You may be trying to access this site from a secured browser on the server. Please enable scripts and reload this page.
Turn on more accessible mode
Turn off more accessible mode
Skip Ribbon Commands
Skip to main content
Turn off Animations
Turn on Animations
SharePoint
Sign In
Follow
terça-feira, 15 outubro 2024
Apoio ao Contribuinte
Apoio ao Contribuinte
Page Content
Informação útil
Agenda fiscal
Folhetos informativos
Manuais
Guias
Suporte informático – formato de ficheiros
Questões Frequentes
Respostas às questões frequentes (FAQ)
Contribuições Ambientais
IMT Jovem
Prémio Salarial
Comércio eletrónico
Regras de faturação - D.L. n.º 28/2019, de 15/02
Informações de suporte
APM - Agendamento de atendimento presencial
Serviços da AT nos Espaços do Cidadão
Obrigações declarativas / Modelos e formulários / Minutas
Dossier Fiscal
Modelos e Formulários
Minutas
Suporte Informático - Formato de ficheiros
Comunicação nos termos do n.º 3 do artigo 8.º do RGIT – entrega da justificação pelos Contabilistas Certificados (CC)
Anexo A e I da IES – Exercício de 2021 – Campos com Pré-Preenchimento e Respetivas Regras
Pagamentos
Quando pagar
Como pagar em Portugal
Como pagar no Estrangeiro
Aderir ao Débito Direto
Flexibilização de pagamentos - IVA
Pagar em prestações – Antes da instauração de processo executivo
Pagar impostos e outras dívidas a prestações - Execução Fiscal
IRS - Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
Formulário eletrónico Mod 3 de IRS
IRS 2023 - Informação de apoio
Locais de entrega de IRS - Modelo 3
Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
Lista de códigos das freguesias (2013)
Impressos para consulta
Tabelas de retenção do IRS
Listagens de entidades autorizadas a beneficiar da consignação, com processos deferidos para 2023 e anos anteriores
Tabela de Países – codificação Norma ISO 3166
Reembolsos "Em Tratamento" - Suspensos por falta de IBAN
IRC - Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
Zona Franca da Madeira - Lista de Códigos NACE Rev.1 – Regime do artigo 36.º do EBF
Zona Franca da Madeira - Lista de Códigos NACE Rev.2 – Regime do artigo 36.º-A do EBF
Impressos para consulta
Ajudas ao preenchimento do quadro 09 do Anexo D da Modelo 22
Ajudas ao preenchimento do campo 763 do quadro 078-A2 Anexo D da Modelo 22
Manual de correção de erros centrais da declaração modelo 22
Ajudas à certificação da limitação extraordinária dos pagamentos por conta do IRC do período de 2020
IRC - WebService
Especificação de Webservice para submissão de decorações Modelo 22 de IRC (WSDL) (atualizado em 2020-03-12)
Comunicação de dados de declarações de Modelo 22 de IRC por Webservice (atualizado em 2020-08-11)
IES – WebService
Especificação de WebService para submissão de declarações IES (WSDL)
Comunicação de dados de declarações IES por WebService
IVA - Isenção Temporária Aplicável a Determinados Produtos Alimentares
IVA – WebService
Especificação de WebService para Pedido de Regularização de IVA – Artº 78.º - B do código do IVA (WSDL)
Comunicação de Pedidos de Regularização de IVA por WebService
Especificação de WebService para submissão de declarações periódicas de IVA (WSDL) – Nova versão 2024-07-01
Comunicação de dados de declarações periódicas de IVA por WebService – Nova versão 2024-07-01
IVA – Pedidos de reembolsos
Relação de clientes
Relações anexas à DP
Relação de fornecedores
Pedidos de Restituição de IVA de Outros Regimes
Pedidos de Restituição de IVA de Outros Regimes – DL 84/2017
IVA – E-Taxfree Portugal
Visão de enquadramento
Legislação
Respostas às questões frequentes (FAQ)
Especificações técnicas para invocação de serviços
Outras especificações técnicas
Ficheiro de interface entre Sofware de Faturação e e-TaxFree
DMG – Declaração Mensal Global - WebService
Especificação de Webservice para a entrega de declarações da DMG (WSDL)
Manual de Integração de software – Entrega da declaração Mensal Global (2021-09-21)
DMIS – Declaração Mensal de Imposto do Selo
Manual do Utilizador da DMIS (2024-07-24)
Manual de integração de software - Entrega da Declaração Mensal de Imposto do Selo (2024-07-24)
Especificação de Webservice para a entrega de declarações da DMIS (WSDL)
Especificação da estrutura de dados – XSD (2024-07-24)
Aplicação cliente de testes do WS (2023-09-15)
Obrigações Acessórias - Webservice
IFR – Informação Financeira de Residentes
Schema
Manual de Utilização de Cumprimento da Obrigação Acessória IFR - Informação Financeira de Residentes
Trocas de Informação Internacionais
FATCA - Foreign Account Tax Compliance Act
AEOI – DAC2/CRS (Standard for Automatic Exchange of Financial Account Information in Tax Matters)
AEOI - DAC4/CbC (Country-by-Country Reporting)
AEOI - DAC7/DPI - Regime de recolha e comunicação de informações pelos operadores de plataformas (Lei n.º 36/2023)
CESOP – Sistema eletrónico central de informações sobre pagamentos
Regime de comunicação de mecanismos (internos ou transfronteiriços) com relevância fiscal
Contratos de arrendamento / Elementos mínimos do contrato e Emissão de recibos de rendas
Formato do ficheiro para comunicação de dados (WSDL)
Manual de integração de Software
Início, alteração e cessação de atividade
Atividade Fiscal - E-Book
Folheto - Início de Atividade (Rendimentos empresariais e profissionais - IRS)
Manual de Início de Atividade
Manual de Alteração de Atividade
Manual de Cessação de Atividade
Manual da submissão da Cessação de Atividade por via eletrónica
Faturação - Regras e mecanismos de comunicação
Aplicação para envio de ficheiro SAF-T (PT) por linha de comandos
Anulação dos Certificados de Programas de Faturação “CR Mais" e “WinPlus"
Certificação de Software de Faturação
Certificado de teste para comunicação com Web Services da AT (versão de 2024-08-20)
Chave pública do Sistema de Autenticação de cifra para a comunicação via Web Services da AT
Código de barras bidimensional (Código QR)
Comunicação de dados de faturas à AT (E-Fatura) - (versão de 2017-08-08 – a descontinuar a partir de 01.01.2023)
e-Fatura - Comunicação dos elementos dos documentos de faturação (Ano de 2022 e seguintes)
Comunicação de Séries à AT e ATCUD
Contrato de adesão à comunicação de dados das faturas à AT por Webservice
Declaração para comunicação dos elementos das Faturas
SAF-T (PT) – Ficheiro Normalizado de Auditoria
SAF-T PT (Standard Audit File for Tax purposes) - Versão Portuguesa
Selo de Validação AT (SVAT)
Documentos de transporte
Comunicação de Dados dos Documentos de Transporte (versão de 2024-03-13)
Especificação de Webservice para comunicação dos documentos de transporte (WSDL)
Especificação de Webservice para comunicação das guias de aquisição a produtores agrícolas (WSDL)
Especificação do ficheiro de resposta (XSD)
Inventário
Comunicação de Inventários – Submissão de um ou mais ficheiros
Comunicação de dados dos inventários (versão de 2014-12-04)
Ajuda à comunicação do Inventário de Existências
Ficheiro de texto exemplo para comunicação do inventário
Especificação do ficheiro XML para comunicação do inventário (XSD v 1_2)
Exemplo de ficheiro XML para comunicação do inventário
Ficheiro de texto exemplo para comunicação do inventário valorizado
Especificação do ficheiro XML para comunicação do inventário valorizado
Exemplo de ficheiro XML para comunicação do inventário valorizado
Aplicações móveis da AT
Outra informação
Consulta de CAE - (Obter informação sobre o código CAE de qualquer entidade)
Sistema de Normalização Contabilística (SNC)
Reavaliação de Ativos Fixos Tangíveis e Propriedades de Investimento – Tributação autónoma especial (Modelo 52)
Regime de reembolso do IVA a sujeitos passivos não estabelecidos no Estado membro de reembolso
Prioridades no atendimento