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No segundo trimestre de 2026, a Alfândega de Alverca procedeu à suspensão do desalfandegamento de uma remessa de mercadorias, proveniente da R.P. da China contendo 250 malas/sacos cujo valor comercial ascendeu a € 8.747,50, por suspeita de violação de direitos de propriedade intelectual.
A verificação física das mercadorias foi realizada, tendo o representante legal dos direitos envolvidos atestado estar-se em presença de violação de direitos de propriedade intelectual.
A referida mercadoria foi destruída ao abrigo da legislação em vigor no âmbito da matéria em causa.
Autoridade Tributária e Aduaneira, 10 de julho de 2026
