Operações realizadas na Alfândega do Aeroporto de Lisboa (Delegação Aduaneira do Aeroporto Humberto Delgado)
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No âmbito da defesa da fronteira externa, mais especificamente no controlo aduaneiro de passageiros e suas bagagens, a Alfândega do Aeroporto de Lisboa, através da Delegação Aduaneira do Aeroporto Humberto Delgado, realizou 9 apreensões que ascenderam a um total 346 300 cigarros – 17.185 maços - de diversas marcas, que se encontravam dissimulados em malas de porão e com modus operandi especialmente incidindo no acesso à sala de recolha de bagagem, cujas malas eram provenientes de países terceiros – especialmente Angola, em voos diretos ou com transito por Marrocos, por parte de indivíduos munidos de bilhete para trajetos em voos domésticos que levantariam as bagagens com os volumes de cigarros.
Estas operações foram realizadas com base em métodos e técnicas de análise de risco desenvolvidas e implementadas pela AT, na luta contra a fraude, a evasão aduaneira e fiscal e os tráficos ilícitos. As ações em causa não só permitiram evitar a perda de milhares de euros, a título de direitos aduaneiros, IVA e imposto sobre o tabaco, como também se enquadra no combate à fraude pela defesa da saúde pública e da economia da União Europeia.
Nos termos da legislação em vigor, os cigarros foram apreendidos e serão sujeitos a inutilização, sob controlo aduaneiro.
Autoridade Tributária e Aduaneira, 25 de novembro de 2024
