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Dá-se conhecimento a todos os Operadores Económicos que foi publicada a lista de stop words, que entra em vigor em 3 de agosto de 2026.
O documento encontra-se disponível para consulta no grupo público do ICS2, na biblioteca CIRCABC, em:
ICS2 - Library.
No contexto do ICS2, as stop words são palavras ou expressões consideradas demasiado genéricas, vagas ou pouco descritivas para identificar, adequadamente, as mercadorias de uma Declaração Sumária de Entrada.
A Comissão Europeia introduziu estas listas no Common Repository do ICS2 como medida para reforçar a qualidade dos dados apresentados.
Se uma stop word for utilizada isoladamente como descrição da mercadoria, a declaração pode ser automaticamente rejeitada pelo sistema.
Autoridade Tributária e Aduaneira, 3 de agosto de 2026
