A Comissão Europeia e o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), publicaram a 22 de outubro último o relatório conjunto de 2025 sobre a defesa dos direitos de propriedade intelectual (DPI) na UE.
O relatório apresenta uma visão geral do trabalho realizado pelas autoridades aduaneiras da UE nas fronteiras e das entidades nacionais com competências na matéria no mercado interno.
Este documento conjunto foi produzido a partir dos dados sobre as detenções nas fronteiras da UE comunicados pelas autoridades aduaneiras na COPIS (sistema de informação anti-contrafacção e anti-pirataria, bem como, os dados sobre as detenções de mercadorias contrafeitas no mercado interno comunicadas pelas várias autoridades policiais nacionais responsáveis pela defesa dos DPI, através do Portal de Aplicação da Propriedade Intelectual (IPEP).
O relatório revela que aproximadamente 198 milhões de itens falsificados foram apreendidos na União Europeia em 2025, com um valor estimado superior a 6,3 bilhões de euros. Este volume é 67% superior ao de 2024 e 29% acima do recorde anterior, estabelecido em 2023.
Estes números revelam a dimensão e a complexidade das infrações aos direitos de propriedade intelectual (PI) em toda a União Europeia, tanto nos mercados físicos como digitais. Ao mesmo tempo, o relatório demonstra a eficácia de ações de fiscalização coordenadas, envolvendo as autoridades aduaneiras, policiais e de vigilância do mercado interno.
Por tipo de produto, os artigos contrafeitos mais apreendidos em 2025 foram os CD/DVD (incluindo lançamentos de música e cinema, coleções de séries de TV, jogos retro e software), representando quase 30% do total de apreensões.
Quase um em cada cinco artigos apreendidos eram brinquedos, seguidos de perto pelos jogos (incluindo consolas de videojogos), bem como vestuário e cigarros (incluindo cigarros eletrónicos e dispositivos de vaporização).
A China é novamente o principal país de proveniência para a maioria das categorias de artigos apreendidos em 2025, seguida por Hong Kong e pela Turquia.
O relatório completo poderá ser consultado em:
