Direitos de propriedade intelectual

A 18 de março de 2025, a Alfândega Marítima de Lisboa procedeu à suspensão do desalfandegamento de uma remessa proveniente de Ningbo/R.P.China contendo 255 volumes com 2.880 pares de ténis, por suspeita de violação de direitos de propriedade intelectual.

 

A mesma Alfândega procedeu à suspensão do desalfandegamento de outra remessa a 19 de março de 2025, proveniente de Quigdao/ R.P.China contendo 295 volumes com 3.540 pares de ténis, por suspeita de violação de direitos de propriedade intelectual.

 

No primeiro semestre de 2025, a Alfândega de Alverca e o Posto Aduaneiro da Bobadela procederam à suspensão do desalfandegamento de diversas mercadorias, provenientes da R.P. China, por suspeita de violação de direitos de propriedade intelectual, cujo valor comercial ascendeu a 3.164.005,00 €.

A verificação física das mercadorias foi realizada, tendo os representantes legais dos direitos envolvidos confirmado a natureza contrafeita das mercadorias.