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quarta-feira, 21 outubro 2026
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Conteúdo da Página
Lista atualizada a 25.01.2022
- RNCCI (Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados)
Lista atualizada a 25.01.2022
- Estabelecimentos e Unidades de Saúde do Setor Privado ou Social
Lista atualizada a 25.01.2022
- Aquisição de bens com Isenção de IVA - Entidades de natureza caritativa ou filantrópica
Limitação extraordinária de pagamentos por conta em sede de IRC de 2020
Operação STOP
- AT apreende medicamentos ilegais – COVID19
Aviso aos Operadores Económicos
- Autorização de Exportação EPI - Regulamento de Execução (UE) 2020/568 da Comissão, que substitui o Regulamento (UE) 2020/402 da Comissão.
Aviso aos Operadores Económicos
– Autorização de exportação EPI – Regulamento de Execução (EU) 2020/402 da Comissão
Flexibilização de Pagamentos
Regras para o regime do justo impedimento
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Suspensão dos voos comerciais de passageiros de e para os aeroportos nacionais no período compreendido entre as 00:00h do dia 9 de abril e as 24:00h do dia 13 de abril, com exceção das aterragens de emergência, voos humanitários ou para efeitos de repatriamento
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OLAF promove investigação sobre produtos falsificados relacionados ao COVID-19
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Aviso aos operadores económicos
- Procedimentos aduaneiros no âmbito da pandemia COVID19.
Estamos on
- Desalfandegamento de máscaras.
Estamos on
- Veja como e o que deve fazer/ Contacte-nos
AT - contacte-nos sem ter de se deslocar
