Ativar o modo mais acessível

Desativar o modo mais acessível

Ignorar Comandos do Friso

Saltar para o conteúdo principal

Desativar Animações

Ativar Animações

SharePoint

Iniciar sessão

Ajuda

Seguir

Concentrar-se no Conteúdo

Apoio ao Contribuinte COVID-19 Destaques

COVID-19

Destaques

Lista atualizada a 25.01.2022 - RNCCI (Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados)
Lista atualizada a 25.01.2022 - Estabelecimentos e Unidades de Saúde do Setor Privado ou Social
Lista atualizada a 25.01.2022 - Aquisição de bens com Isenção de IVA - Entidades de natureza caritativa ou filantrópica
Limitação extraordinária de pagamentos por conta em sede de IRC de 2020
Operação STOP - AT apreende medicamentos ilegais – COVID19
Aviso aos Operadores Económicos - Autorização de Exportação EPI - Regulamento de Execução (UE) 2020/568 da Comissão, que substitui o Regulamento (UE) 2020/402 da Comissão.
Aviso aos Operadores Económicos – Autorização de exportação EPI – Regulamento de Execução (EU) 2020/402 da Comissão
Flexibilização de Pagamentos
Regras para o regime do justo impedimento.
Suspensão dos voos comerciais de passageiros de e para os aeroportos nacionais no período compreendido entre as 00:00h do dia 9 de abril e as 24:00h do dia 13 de abril, com exceção das aterragens de emergência, voos humanitários ou para efeitos de repatriamento.
OLAF promove investigação sobre produtos falsificados relacionados ao COVID-19.
Aviso aos operadores económicos - Procedimentos aduaneiros no âmbito da pandemia COVID19.
Estamos on - Desalfandegamento de máscaras.
Estamos on - Veja como e o que deve fazer/ Contacte-nos
AT - contacte-nos sem ter de se deslocar