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CÓDIGO DO IMPOSTO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO

Artigo 9.º
Taxas - categoria A

As taxas aplicáveis aos veículos da categoria A são as seguintes:

Combustível UtilizadoEletricidade
Voltagem
Total
Imposto anual segundo o ano da
matrícula (em euros)
Gasolina
Cilindrada (cm3)
Outro Produtos
Cilindrada (cm3)
Posterior
a 1995 
De 1990
a 1995 
De 1981
a 1989 
Até 1 000Até 1 500Até 100 18,4211,618,14
Mais de 1001 até 1300.....Mais de 1500 até 2000.....Mais de 100.....36,9620,7711,61
Mais de 1300 até 1750.....Mais de 2000 até 3000..... 57,7332,2716,19
Mais de 1750 até 2600.....Mais de 3000 146,4777,2533,39
Mais de 2600 até 3500.....  265,98144,8373,75
Mais de 3500  473,90243,43111,85
(Redação da Lei n.º 2/2020, de 31 de março)

Versão em vigor até:
março de 2020
dezembro de 2018
dezembro de 2017
→ dezembro de 2016
março de 2016
dezembro de 2013
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Contém as alterações seguintes:
Lei n.º 2/2020 - 31/03
Lei n.º 71/2018 - 31/12
Lei n.º 114/2017 - 29/12
Lei n.º 42/2016 - 28/12
Lei n.º 7-A/2016 - 30/03
Lei n.º 83-C/2013 - 31/12
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