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CÓDIGO DO IMPOSTO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO

Artigo 9.º
Taxas - categoria A

As taxas aplicáveis aos veículos da categoria A são as seguintes:

IUC - taxas aplicáveis aos veículos da categoria A

 (Redação da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro)



Versão em vigor até:
→ dezembro de 2016
→ março de 2016
→ dezembro de 2013
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Contém as alterações seguintes:
→ Lei n.º 42/2016 - 28/12
→ Lei n.º 7-A/2016 - 30/03
→ Lei n.º 83-C/2013 - 31/12
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