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Modelo de currículo - A apresentar conjuntamente com a candidatura ao provimento de cargos de direção intermédia (1.º e 2.º grau).
Legislação:
- Lei n.º 2/2004, de 15/01, alterada e republicada em anexo à
Lei n.º 64/2011, de 22/12, com a última redação introduzida pela Lei nº 128/2015, de 03/09;
- Decreto-Lei n.º 118/2011, de 15/12;
- Portaria n.º 320-A/2011, de 30/12, alterada e republicada em anexo à Portaria nº 155/2018, de 29/05, com a última redação introduzida pela Portaria nº 98/2020, de 20/04;
- Despachos n.os 1365/2012, alterado e republicado pelo Despacho n.º 5932/2018 de 18/06, e
1366/2012, ambos publicados no DR, 2.ª Série, n.º 22, de 31/01.