A U-TAX foi criada em 2024, pelo Decreto-Lei n.º 19/2024, de 02/02, que procedeu, para o efeito, à alteração da orgânica da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).
Em linha com a missão, visão e valores da AT, a U-TAX ,assume:
Missão
Assegurar, com independência técnica, a avaliação dos impactos das políticas públicas em matérias tributária e aduaneira, e em especial a monitorização e avaliação dos benefícios fiscais.
Promover a investigação e a cooperação técnico-científica nestes domínios, contribuindo para uma política fiscal mais eficiente, sustentável, transparente e informada.
Garantir a produção rigorosa de estimativas, previsões e relatórios sobre a receita e a despesa fiscal em articulação com as demais unidades da AT.
Visão
Ser uma unidade de excelência, reconhecida a nível nacional e internacional pela sua competência técnica e capacidade de investigação na análise, conceção e avaliação das políticas tributárias e aduaneiras, prestando apoio à decisão governamental com rigor analítico e oportunidade, contribuindo para a promoção da eficiência, da equidade e da sustentabilidade da política fiscal nacional.
Valores
Compromisso contínuo com práticas consistentes visando a qualidade, a ética e a inovação, que promovam a eficiência e garantam o desempenho proficiente do seu papel no apoio à decisão governamental com confiabilidade, relevância e impacto positivo para a sociedade, salvaguardando os valores de,
- Integridade e Transparência
- Cooperação
- Independência Técnica
- Excelência e Inovação
- Avaliação e melhoria contínua
