Recursos Humanos

• ​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​ ​​​​​​​​​​​​1 - Recrutamento de Pessoal Dirigente
• 2 - Outros Procedimentos Concursais

• Procedimento concursal para GITA – Artigo 38.º/3 D.L. n.º 132/2019, de 30/08​​ ​(prazo de candidatura: 27/09 a 25/1​0/2022)
• Procedimento concursal para GITA – Artigo 38.º/6 D.L. n.º 132/2019, de 30/08​​ (prazo de candidatura: 26/12 a 13/​01/2023)
• Mobilidade intercarreiras TAT​
• Mudança para Nível 2 do Grau 4 da IT
• 3 - Outros Procedimentos
• 4 - Procedimento concursal para carreira de Inspeção e Auditoria Tributária e Aduaneira​​ (prazo de candidatura: 28/02 a 18/03/2022)
• 5 - Procediment​o concursal para carreira de Especialista de Informática (prazo de candidatura: 25/03 a 14/04/2022)
• ​​​​6 - Proce​dimento concursal para carreira de Gestão e Inspeção Tributária e Aduaneira​​ - GITA (prazo de candidatura: até 25/07/2024) 
  

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Modelo de currículo - A apresentar conjuntamente com a candidatura ao provimento de cargos de direção intermédia (1.º e 2.º grau). 

• Legislação:
  • Lei n.º 2/2004, de 15/01, alterada e republicada em anexo à Lei n.º 64/2011, de 22/12, com a última redação introduzida pela Lei nº 128/2015, de 03/09​;
  • Decreto-Lei n.º 118/2011, de 15/12;
  • Portaria n.º 320-A/2011, de 30/12, alterada e republicada em anexo à Portaria nº 155/2018, de 29/05, com a última redação introduzida pela Portaria nº 98/2020, de 20/04;
  • Despachos n.os 1365/2012, alterado e republicado pelo Despacho n.º 5932/2018​ de 18/06, e 1366/2012, ambos publicados no DR, 2.ª Série, n.º 22, de 31/01.​

2 - Outros Procedimentos Concursais 

Procedimento concursal para GITA – Artigo 38.º/3 D.L. n.º 132/2019, de 30/08​​ 
(prazo de candidatura: 27/09 a 25/1​0/2022)

• Ata n.º 1;
• BEP Código da Oferta: OE 202209/0818;
• Aviso n.º 18493/2022;​
• ​​Anúncio Processo n.º 3279.22.3BELSB;
• Projeto de candidatos excluídos;
• Lista provisória de candidatos admitidos;
• Aviso referente à divulgação do projeto de excluídos e lista provisória de admitidos;
• Aviso n.º  23892/2022, de 21/12​;
• Aviso referente aos candidatos admitidos e excluídos;
• Lista de candidatos admitidos;
• Lista de candidatos excluídos​​​ ;
• Aviso n.º 4677/2023, de 06/03​​​;
• Aviso relativo a alteração da constituição do júri;
  
• Aviso referente à divulgação da lista de ordenação final;
• Lista de ordenação final​​;
• Aviso n.º 18092/2023, de 20/09 - Lista de ordenação final na categoria de gestor tributário e aduaneiro da carreira especial de gestão e inspeção tributária e aduaneira;
• Ata n.º 4.
• Aviso da DSGRH, de 20/12/2023, referente à homologação da lista de ordenação final​
• Aviso n.º 24709/2023, de 20/12 - Homologação da lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para a categoria de gestor tributário e aduaneiro da carreira especial de gestão e inspeção tributária e aduaneira do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira
  
• Lista de ordenação final homologada​​​
• Aviso da DSGRH, de 01/02/2024, referente à nomeação em período experimental​​​
• Esclarecimentos complementares​​
• Lista de ordenação final por ordem de posição​​​
• Lista de ordenação final por ordem alfabética​​​
• Aviso n.º 3362/2024, de 09/02 - Nomeação em período experimental na categoria de gestor tributário e aduaneiro.
• Esclarecimentos complementares - Atualização​
• Aviso referente à aprovação do plano​
• Plano do curso​​

Procedimento concursal para GITA – Artigo 38.º/6 D.L. n.º 132/2019, de 30/08​​
(prazo de candidatura: 26/12 a 13/​01/2023) 

• Esclarecimentos complementares - Atualização
• ​Aviso n.º 3363/2024, de 09/02 - Nomeação em período experimental na categoria de gestor tributário e aduaneiro
• Aviso da DSGRH, de 01/02/2024, referente à nomeação em período experimental​​​
• Esclarecimentos complementares​​
• Lista de​ ordenação final por ordem de posição​​​
• Aviso nº 22352/2023, de 22/11 - Homologação da lista de ordenação final na categoria de gestor tributário e aduaneiro da carreira especial GITA- art. 38º nº 6​
• Aviso - Homologação da lista de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum;
• Ata n.º 5 - Lista definitiva de classificação final;
• Lista de ordenação final na categoria de gestor tributário e aduaneiro da carreira especial de gestão e inspeção tributária e aduaneira;
• Aviso n.º 19201/2023, de 06/10;
• Aviso de publicitação da lista dos resultados do método de seleção;
• Lista dos resultados;
• Aviso n.º 9352/2023;
  
• Aviso de divulgação da lista dos candidatos admitidos e excluídos;
• Ata n.º 3 - Listas definitivas de admitidos e excluídos;
• Aviso n.º 6031/2023, de 22.03;
• ​Aviso de divulgação do projeto de excluídos e lista provisória de admitidos;
• Ata n.º 2 - Divulgação do projeto de excluídos e lista provisória de admitidos​;
  
• Ata n.​º 1​;
• Aviso n.º 24024/2022, de 23/12;
  
• BEP Código de oferta OE202212/0547​.
  

Mobilidade intercarreiras TAT

• Anúncio Proc. 1057/19.6BELSB-A
• Anexo II à informação n.º 20/DIR/2019
• Anexo III à informação n.º 20/DIR/2019
  

• Anúncio Processo n.º 739.20.4BELRA

              Destinado a candidatos sem ou com vínculo público​

• Cronograma do Curso de Formação Específico para ingresso na carreira de IATA – 2.ª Fase (Reserva de Recrutamento)
• Plano e Calendarização do Curso de Formação Específico para ingresso na carreira de IATA – 2.ª Fase (Reserva de Recrutamento)
• Aviso de 01/08/2024 – Aprovação do Plano do Curso de Formação Específico – 2.ª Fase (Reserva de Recrutamento)
• Aviso n.º 127 36/2024/2, de 21/06/2024 - Nomeação na categoria de Inspetor Tributário e Aduaneiro (reserva de recrutamento)
• Lista dos candidatos da Ref.ª B (reserva de recrutamento) nomeados na categoria de Inspetor Tributário e Aduaneiro
• Lista dos candidatos da Ref.ª A (reserva de recrutamento) nomeados na categoria de inspetor tributário e aduaneiro
• Aviso referente à nomeação na categoria de inspetor tributário e aduaneiro
• Informações gerais – Atualização.
• Aviso n.º 24083/2023, de 13/12. Nomeação dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de 180 postos de trabalho na categoria de inspetor tributário e aduaneiro.
• Aviso referente à nomeação na categoria de Inspetor Tributário e Aduaneiro – (28/11/2023)
• Aviso n.º 18089/2023 de 20/09, referente à nomeação na categoria de ITA – Aditamento (25/08/2023)
• Aviso referente à nomeação na categoria de Inspetor Tributário e Aduaneiro – Aditamento (25/08/2023)
• Plano e Calendarização do Curso de Formação Específico para ingresso na carreira de IATA
• Aviso de 17/08/2023 – Aprovação do Plano do Curso de Formação Específico
• Aviso n.º 14428/2023, de 01/08
• Informações gerais (DSGRH/DRM), 12/07/2023
• Lista dos candidatos da Refª B nomeados na categoria de inspetor tributário e aduaneiro
• Lista dos candidatos da Refª A nomeados na categoria de inspetor tributário e aduaneiro
• Aviso referente à nomeação na categoria de inspetor tributário e aduaneiro
• Informações gerais
• Informações gerais (DSGRH/DRM, 25/05/2023)
• Aviso n.º 6236/2023, de 24/03
• Informações gerais
• Ata n.º 17
• Lista de ordenação final – Refª B
• Lista de ordenação final – Refª A
• Aviso referente à homologação das listas de ordenação final
• Lista unitária de classificação final provisória da Refª B
• Lista unitária de classificação final provisória da Refª A
• Lista de classificação da EPS
• Aviso referente à classificação da Entrevista Profissional de Seleção
• Lista com as datas, horários e locais da realização da EPS, por candidato, para o mês de janeiro
• Aviso referente à convocatória para a EPS – mês de janeiro
• Lista com as datas, horários e locais da realização da EPS, por candidato, para a semana de 19 a 23 de Dezembro
• Aviso referente à convocatória para a EPS – semana de 19 a 23 de Dezembro
• Lista com as datas, horários e locais da realização da EPS, por candidato, para a semana de 12 a 16 de dezembro
• Aviso referente à convocatória para a EPS – semana de 12 a 16 de dezembro
• Lista de candidatos não aprovados na AP
• Lista de candidatos aprovados na AP
• Aviso referente à classificação da Avaliação Psicológica
• Lista de classificação da prova de conhecimentos realizada em 17/09/2022
• Lista com as datas e horários da realização da Avaliação Psicológica para o dia 21/11/2022 (período da tarde)
• Alteração da classificação da prova de conhecimentos e aditamento à convocatória dos candidatos para a realização da Avaliação Psicológica (Aviso da DSGRH/DRM, de 10/11/2022)
• Lista com as datas e horários da realização da Avaliação Psicológica
• Convocatória dos candidatos para a realização da Avaliação Psicológica
• Informação referente à Avaliação Psicológica
• Ata n.º 11
• Anúncio do TAC de Lisboa referente ao Processo n.º 3077.22.4BELSB
• Lista provisória de classificação da prova de conhecimentos
• Grelha de resposta
• Aviso proj. classificação prova
• Aviso n.º 16861/2022, de 30/08
• Lista com a distribuição dos candidatos por estabelecimento de ensino
• Instruções da prova para os candidatos
• Ata n.º 4
• Aviso referente à marcação da data e locais de realização da prova
• Aviso n.º 14712/2022, de 26/07
• Aviso referente aos candidatos admitidos e excluídos e a marcação da data da prova
• Lista de candidatos admitidos
• Lista de candidatos excluídos
• Ata n.º 3
• Informação - Prova de Conhecimentos
• Aviso n.º 10484/2022, de 24/05
• Lista provisória de candidatos admitidos
• Projeto de lista de candidatos excluídos
• Ata n.º 2
• Aviso n.º 4012/2022, de 24/02
• BEP Código da Oferta: OE202202/0861
• Ata n.º 1
• Modelo de Curriculum Vitae
• Regulamento do Curso de Formação Específico para Ingresso nas carreiras especiais​
  

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​​​ 5 - Procedimento concursal para carreira de Especialista de Informática​​ (prazo de candidatura: 25/03 a 14/04/2022) 

​​​Destinado a candidatos sem ou com vínculo público

• Candidatos autorizados a celebrar CTFP
• Aviso n.º 6360/2024/2, de 25/03 - Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
• Informações Gerais
• Aviso do DRE n.º 22353, de 22 de novembro de 2023
• Ata n.º 11 homologada
• Aviso n.º 16451/2023, de 31/08 - Projeto de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, da carreira não revista de especialista de informática
• Ata n.º 10
• Anexo I Ata n.º 10 – Resultados Obtidos na EPS
• Anexo II Ata n.º 10 – Lista de Classificação final
• Anexo III Ata n.º 10 – Projeto de Lista unitária de ordenação final
• Ata n.º 9
• Ata n.º 9: Anexo 1 – Lista de Resultados Exame Psicológico de Seleção
• Ata n.º 9: Anexo 3 – Calendarização da Entrevista Profissional de Seleção
• Aviso da DSGRH, de 31/05/2023 - Calendarização Entrevista de Avaliação Psicológica
• Localização do Centro de Psicologia Aplicada do Exército (CPAE)
• Ata n.º 8
• Aplicação do Método de Avaliação Psicológica - Aviso da DSGRH, de 17/05/2023
• Aviso de lista definitiva da prova de conhecimentos
• Lista de classificação
• Ata n.º 7
• Aviso projeto de classificação PC
• Ata n.º 6
• Anexo Ata 6
• Grelha de respostas
• Instrução da prova para os candidatos
• Planta do ISEL – Edifício C
• Aviso n.º 360/2023, de 09/01 - Marcação da data de realização da prova de conhecimentos
• Aviso local da prova
• Ata n.º 4
• Aviso n.º 23350/2022, de 12/12  - Listas de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal para a categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, da carreira não revista de especialista de informática
• Aviso referente à aprovação das listas de candidatos admitidos e excluídos
• Lista de candidatos excluídos
• Lista de candidatos admitidos
• Ata n.º 3
• Aviso n.º 17719/2022, de 13/09
• Ata n.º 2
• Projeto de lista de candidatos admitidos
• Projeto de lista de candidatos excluídos
• Aviso n.º 6119/2022, de 24/03
• Formulário de candidatura
• Ata n.º 1

Destinado a candidatos sem ou com vínculo público 

Email de contacto: dsgrh-gita-at@at.gov.pt​

• ​FA​Q´s​ (atualizadas a 07/10/2024)​​
  
• Regulamento do Curso de Formação Específico para Ingresso nas carreiras especiais
• Modelo de Curricul​um Vitae
• Ata n.º 1
  
• Aviso n.º 12982/2024/2, de​ 26/06
  
• BEP Código da Oferta: OE202406/0869​​​
  

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