Atualidades UE

Para efeitos de esclarecimento dos cidadãos e das empresas, a Comissão Europeia publicou e divulgou várias comunicações sobre os preparativos para o BREXIT.

Consulte aqui as hiperligações e os documentos mais relevantes: ​

• Grupo de trabalho para a preparação e condução das negociações com o Reino Unido ao abrigo do artigo 50.º do Tratado da União Europeia (TUE)
• Comissão Europeia - Saída do Reino Unido da UE
• Acordo de saída explicado
• Perguntas e respostas sobre a saída do Reino Unido da União Europeia em 31 de janeiro de 2020​
  
• Comunicação da Comissão Europeia sobre a Preparação para o Fim do Período de Transição do BREXIT​​
  
• Preparar o termo do período de transição (31/12/2020) - Avisos de preparação destinados às partes interessadas​​
  
• Lista de controlo sobre o Brexit para operadores - setembro de 2020;
• Guia - Brexit, como se preparar para o final do período de transição;​
• Orientações da Comissão Europeia, de 11/12/2020, sobre o Fim do Período de Transição do BREXIT​.