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planeamentofiscal
1 - DATA DO ESQUEMA
Mês
Ano
2 - IDENTIFICAÇÃO DO PROMOTOR/UTILIZADOR
Nome/Denominação Social
NIF
Endereço electrónico
3 - NATUREZA
4 - TIPO DE INTERVENÇÃO DO PROMOTOR
5 - DESCRIÇÃO DO ESQUEMA E BASE LEGAL
5.1 - Esquemas que impliquem a participação de entidade sujeita a um regime fiscal privilegiado
Base Legal: Códigos/Artºs.
5.2 - Esquemas que impliquem a participação de entidade total ou parcialmente isenta
Base Legal: Códigos/Artºs.
5.3 - Esquemas que envolvam operações financeiras ou sobre seguros susceptíveis de determinar a requalificação do rendimento ou a alteração do beneficiário
Base Legal: Códigos/Artºs.
5.4 - Esquemas que impliquem a utilização de prejuízos fiscais
Base Legal: Códigos/Artºs.
5.5 - Outros esquemas (quando propostos com cláusula de exclusão ou limitação de responsabilidade)
Base Legal: Códigos/Artºs.
6 - A PRESENTE DECLARAÇÃO CORRESPONDE À VERDADE E NÃO OMITE QUALQUER INFORMAÇÃO
Nome do Declarante*
NIF*
Insira o código da imagem:
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Notas:

a) Os campos com * são de preenchimento obrigatório

b) O recibo de entrega com o teor da declaração será enviado para o endereço electrónico indicado.

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