Sob a coordenação da Europol e da INTERPOL, foi realizada a décima edição da operação OPSON, que tem por objetivo combater o tráfico ilícito de produtos alimentares (incluindo bebidas) contrafeitos ou fraudulentos que não cumprem as regras de segurança alimentar, de comercialização e de saúde pública.
Como principal resultado na operação foi impedida a comercialização de
15.451 toneladas de produtos alimentares, avaliados em cerca de
53,8 milhões de euros. Estas apreensões resultaram das ações desenvolvidas, entre dezembro de 2020 e junho de 2021, pelos vários países que participaram na OPSON X (um total de 72 países de todos os continentes, incluindo 26 estados-membros da UE), compreendendo a realização de cerca de 68.000 controlos, 663 mandados de detenção, mais de 2.409 inspeções a instalações e no desmantelamento de 42 redes criminosas.
Entre os tipos de produtos alimentares de que resultaram as maiores apreensões (em quantidades, por ordem decrescente) destacam-se as bebidas alcoólicas, os suplementos alimentares e aditivos, cereais e produtos derivados, frutos e vegetais, açúcar e doces, carne e seus derivados, peixe e marisco e lacticínios (ver comunicado de imprensa da Europol em
https://www.europol.europa.eu/newsroom/news/15-000-tonnes-of-illegal-food-and-beverages-market).
A
Autoridade Tributária e Aduaneira participou igualmente na operação OPSON X, sendo que dos controlos realizados, e com base nas indicações da DGAV,
impediu a importação de 196 toneladas de produtos alimentares que se encontravam impróprios para consumo e sem certificação, nomeadamente de conservas, carne e seus derivados e ainda de produtos declarados como orgânicos que se encontravam contaminados. Foram ainda
apreendidas 1.920 doses individuais de substâncias dopantes ou proibidas que foram declaradas como suplementos alimentares.
A Europol destacou nos resultados da operação uma ação de controlo ao comércio de bivalves, impróprios para consumo humano, levada a cabo pela GNR (Portugal) e Guardia Civil (Espanha), com o apoio da própria Europol, que resultou na investigação de sete empresas e na apreensão de 120.000€, 25 veículos, 12 embarcações e ainda na detenção de 8 pessoas.
No âmbito da operação OPSON X, foram realizadas ações específicas de controlo de determinados produtos alimentares, a que as autoridades de cada país tinham a possibilidade de aderir, designadamente:
BEBIDAS ALCOÓLICAS: sob a coordenação do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF), foram realizadas várias ações de controlo às bebidas alcoólicas, tendo resultado na deteção de redes criminosas que utilizavam corantes no fabrico de bebidas alcoólicas adulteradas e também de redes que se dedicavam à contrafação de marcas de vinho. No decurso da operação foi apreendido um total de 1,7 milhões de litros de bebidas alcoólicas, incluindo vinho e cerveja. A
Autoridade Tributária e Aduaneira integrou esta ação, tendo impedido a importação de 1.800 litros de uma bebida alcoólica originária do Brasil;
MEL: pela primeira vez foram realizadas especificamente ações de controlo ao mel, designadamente para a deteção de falsificações que ocorrem com este tipo de produto, nomeadamente através da adição ao mel de xarope de milho ou de açúcar de cana, possibilitando a venda de produtos a preço mais baixo o que causa graves danos económicos aos legítimos produtores. Os controlos efetuados permitiram identificar cerca de 7% de produtos não conformes e apreender de 51 toneladas de mel fraudulentamente misturado com outros produtos (xarope de açúcar ou de milho);
CARNE DE CAVALO: as autoridades da Bélgica, Holanda e Irlanda, em colaboração com a DG SANTÉ, lideraram uma ação de controlo dirigida ao circuito de criação e comercialização de carne de cavalo e passaportes dos animais (Documento de Identificação de Equinos), tendo resultado na abertura de três novas investigações.
Autoridade Tributária e Aduaneira, 23 de julho de 2021
Comunicado em formato PDF (3 páginas)
