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Suspensão de desalfandegamento

Mercadorias contrafeitas

​A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), através da Alfândega de Leixões, procedeu à suspensão de desalfandegamento de uma remessa proveniente da China, contendo 1440 pares de sapatilhas da marca NIKE e 1200 pares de sapatilhas da marca Puma, com um valor estimado de cerca de trezentos mil euros.

A seleção do alvo foi efetuada com base em métodos e técnicas de análise de risco desenvolvidas e implementadas pela AT.

A verificação física das mercadorias foi realizada com base na suspeita de se tratar de mercadoria contrafeita, tendo o respetivo representante legal dos direitos envolvidos, procedido à sua confirmação.

Os controlos aduaneiros de que resultam suspensões de desalfandegamento, mostram a dimensão e importância da atuação da AT no desempenho da sua missão de proteção do consumidor e, simultaneamente, proteção do comércio legítimo.