A Autoridade Tributária e Aduaneira, no âmbito da sua missão de proteção da sociedade, associou-se à Operação Internacional MISMED III no combate ao tráfico de medicamentos falsos ou falsificados, tendo através da sua intervenção procedido à apreensão de cerca de 15.600 doses de "medicamentos" e desta forma impedido a sua entrada no consumo.
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A AT participou numa ação conjunta europeia, denominada MISMED III, suportada pela EUROPOL e pelo OLAF, envolvendo 12 países europeus, com a intervenção das respetivas autoridades aduaneiras, policiais e autoridades de regulação do setor da saúde, e que teve como resultado a apreensão mais de 34 milhões de doses individuais de medicamentos e de substâncias dopantes, avaliados em aproximadamente 2,5 milhões de euros, para além da detenção de 48 indivíduos e no desmantelamento de seis redes de crime organizado.
A ação conjunta desenrol
ou-se entre 15 e 18 de outubro e foi orientada para o combate ao tráfico on-line, para além dos tradicionais medicamentos falsificados ou desviados do circuito legal para usos ilícitos. As apreensões mais significativas foram de pseudoefedrina e medicamentos psicotrópicos.
A pseudoefedrina é uma substância ativa, normalmente utilizada em medicamentos para estados gripais, mas que pode igualmente ser usada como percursor para o fabrico de metanfetaminas. Os medicamentos psicotrópicos são desviados do circuito legal para serem usados como drogas recreacionais.
Em Portugal, a intervenção das autoridades aduaneiras permitiu a apreensão de cerca de 15.600 doses individuais de medicamentos não autorizados a serem comercializados em território nacional, com destaque para medicamentos para emagrecimento, analgésicos e para a disfunção eréctil.
Informação mais detalhada pode ser encontrada na Press Release da EUROPOL de 21 de janeiro.
Autoridade Tributária e Aduaneira, 29/01/2020
