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No Portal das Finanças está disponível a
nova Declaração de Início de Atividade Simplificada, para contribuintes singulares, sem
contabilidade organizada.
Esta declaração apresenta-se de forma intuitiva
e inovadora, destacando-se a forma de preenchimento interativo
através de um processo de pergunta-resposta que orienta o contribuinte
passo-a-passo.
Ao nível do apoio, disponibiliza ajudas durante todo o
processo de preenchimento permitindo ainda a pesquisa de códigos de atividade
CAE/CIRS o cálculo de volume de negócios.
Apresenta um resumo com as respostas fornecidas e os
enquadramentos calculados e, após a confirmação da informação, identifica
as principais obrigações fiscais.
O novo comprovativo é mais simples e mais seguro, ao incluir um
"código de validação" que permite a terceiros validar a sua
autenticidade.
Com esta declaração, a AT pretende facilitar e apoiar o
cumprimento das obrigações declarativas dos profissionais e empresários que
pretendem iniciar a atividade.
A declaração
está disponível em Cidadãos> Serviços > ATividade.
Nas redes sociais da AT pode ver o vídeo de divulgação da nova
declaração e acompanhar todas as novidades.