Ignorar Comandos do Friso
Saltar para o conteúdo principal
SharePoint

Direitos de propriedade intelectual

Suspensão do desalfandegamento de mercadorias contrafeitas
Mercadorias contrafeitas

A 25 de maio de 2021, a Alfândega do Aeroporto do Porto procedeu à suspensão do desalfandegamento de uma remessa proveniente da Turquia contendo 888 fatos de treino por suspeita de violação de direitos de propriedade intelectual.
 
A verificação física das mercadorias foi realizada tendo o representante legal dos direitos envolvidos confirmado estar-se em presença de um caso de violação de direitos de propriedade intelectual.

 Foto 1Foto 2

A referida mercadoria encontra-se a aguardar que sejam desenvolvidos os ulteriores procedimentos legais ao abrigo da legislação em vigor no âmbito da matéria em causa.


Autoridade Tributária e Aduaneira, 21 de junho de 2021.​​