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Apoios no âmbito do QREN. Buscas

Autoridade Tributária e Aduaneira participa em Buscas relacionadas com fraude na obtenção de subsídios

No âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, a Autoridade Tributária e Aduaneira participou durante o dia de hoje numa ação de buscas em diversas locais do país, designadamente, nas zonas de Lisboa, Porto, Braga, e Aveiro.

 
Os factos em investigação são suscetíveis de consubstanciar os crimes de fraude na obtenção de subsídio e eventualmente de fraude fiscal qualificada.
 
O processo teve origem em participação do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) e em relatório por este efetuado, abrangendo projetos no âmbito do Quadro de Referência Estratégia Nacional (QREN).
 
Estão em causa apoios solicitados por dez sociedades que integram um grande grupo empresarial, no referido âmbito do QREN, através de, pelo menos, 113 projetos aprovados no quadro do Programa Operacional Potencial Humano (POPH) e do PRO-EMPREGO.
 
Mais detalhes sobre a ação de buscas poderão ser consultados no  site do Ministério Público.
 
Autoridade Tributária e Aduaneira, 23 de junho de 2022