Autoridade Tributária e Aduaneira participa em Buscas relacionadas com fraude na obtenção de subsídios
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No
âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público do Departamento Central
de Investigação e Ação Penal, a Autoridade Tributária e Aduaneira participou
durante o dia de hoje numa ação de buscas em diversas locais do país,
designadamente, nas zonas de Lisboa, Porto, Braga, e Aveiro.
Os
factos em investigação são suscetíveis de consubstanciar os crimes de fraude na
obtenção de subsídio e eventualmente de fraude fiscal qualificada.
O
processo teve origem em participação do Organismo Europeu de Luta Antifraude
(OLAF) e em relatório por este efetuado, abrangendo projetos no âmbito do Quadro
de Referência Estratégia Nacional (QREN).
Estão
em causa apoios solicitados por dez sociedades que integram um grande grupo
empresarial, no referido âmbito do QREN, através de, pelo menos, 113 projetos
aprovados no quadro do Programa Operacional Potencial Humano (POPH) e do
PRO-EMPREGO.
Autoridade
Tributária e Aduaneira, 23 de junho de 2022
