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No
âmbito da defesa da fronteira externa, mais especificamente no controlo
aduaneiro de passageiros e suas bagagens, a Alfândega do Aeroporto do Porto,
apreendeu 62.600
cigarros da marca PALL MALL, que se encontravam dissimulados em quatro
bagagens, transportadas por um passageiro procedente de Angola.
Face à
necessidade de supervisionar a cadeia de abastecimento, os serviços aduaneiros
recorrem à gestão do risco para levar a cabo controlos eficazes e eficientes,
evitar uma perturbação injustificada dos viajantes legítimos e utilizar os
recursos de forma eficiente, protegendo desta forma os cidadãos da UE e as
empresas legítimas.
A
deteção do tráfego ilícito de cigarros foi levada a cabo pelos funcionários
aduaneiros, através de técnicas de inspeção e controlo desenvolvidas pela AT, no
sentido de reforçar as capacidades para cumprir a sua missão, no que respeita ao
combate à prática de atos ilícitos, à proteção da sociedade e da saúde
pública.
A ação
em causa permitiu evitar a perda de milhares de euros, a título de direitos
aduaneiros, IVA e imposto sobre o tabaco.
Nos termos da legislação em vigor, os cigarros foram
apreendidos e serão sujeitos a inutilização, sob controlo
aduaneiro.
Autoridade Tributária e
Aduaneira, 18 de julho de 2022
