Operação OPSON XI

Sob a organização da Europol, entre os meses de dezembro de 2021 e maio de 2022, foi levada a efeito a operação internacional OPSON XI"- com o objetivo de combater o comércio de produtos alimentares contrafeitos, adulterados e não conformes​.

A operação contou com o apoio da Comissão Europeia (DG SANTE, DG AGRI e OLAF, que liderou uma ação específica relativa a bebidas alcoólicas), da EUIPO e da Interpol, na coordenação das ações dos países participantes fora da União Europeia.

Em resultado dos controlos positivos, comunicados por 26 dos países participantes, foi retirado do mercado um total de 26.800 toneladas de produtos alimentares ilícitos e 15 milhões de litros de bebidas alcoólicas (maioritariamente cerveja). Para mais pormenores ver comunicado da Europol.

A nível nacional, a Autoridade Tributária e Aduaneira foi uma das autoridades integrantes da operação OPSON XI, em virtude das suas competências de controlo da fronteira externa.

Os controlos realizados impediram a entrada de aproximadamente 2,5 toneladas de produtos alimentares em situação irregular, com destaque para doces (produtos de confeitaria à base de chocolate) irregularmente declarados, batatas fritas contrafeitas, óleo alimentar, suplementos alimentares e medicamentos falsamente declarados como suplementos alimentares. Os controlos realizados contaram com o apoio do Laboratório da Alfândega (DSTAL), designadamente no controlo de qualidade de Azeite Virgem Extra destinado à exportação e em mel importado.

Autoridade Tributária e Aduaneira, 17 de novembro de 2022​​

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