Conteúdo da Página
A Autoridade Tributária e Aduaneira, através da Alfândega do Aeroporto de Lisboa, no âmbito dos controlos antifraude realizados na fronteira externa, com base em critérios análise de risco local, selecionou para inspeção a bagagem dos viajantes de um voo procedente da Guiné Bissau, do qual resultou a apreensão de 135.800 cigarros da marca RONSON.
A deteção do tabaco foi levada a cabo através de métodos e técnicas de inspeção desenvolvidas e implementadas pela AT e as quais reforçam a capacidade para cumprir a sua missão, na luta contra a fraude aduaneira e fiscal prática de atos ilícitos e na a proteção da sociedade e da saúde pública.
Os cigarros, acondicionados em cerca de 30 (trinta) caixas e malas, faziam parte das bagagens de 12 viajantes, de ambos os sexos.
O tabaco apreendido a ser comercializado teria implicado um prejuízo de cerca de 26.000 euros referentes IVA e Imposto Sobre o Tabaco.
Nos termos da legislação em vigor, os cigarros apreendidos serão sujeitos a inutilização sob controlo aduaneiro.
Autoridade Tributária e Aduaneira, 19 de agosto de 2022
Ver PDF (1 página)