No passado dia 03.08.2022, a Autoridade Tributária e Aduaneira, através da sua Delegação Aduaneira de Sines, apreendeu 4.872.000 cigarros que se encontravam sofisticadamente dissimulados num contentor com mercadoria originária de Singapura e que foi descarregado no Porto de Sines, no final do passado mês de julho.
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Esta operação foi selecionada como
resultado da análise dos dados declarados aos quais foram aplicados métodos e
técnicas de análise de risco desenvolvidas e implementadas pela AT, na luta
contra a fraude, a evasão aduaneira e fiscal e os tráficos ilícitos.
Tendo sido o contentor sujeito a
controlo não intrusivo, concluiu-se pela elevada probabilidade de
desconformidade entre a mercadoria declarada, “construções metálicas”, e a
mercadoria efetivamente acondicionada no contentor. Face a estes indícios de
tentativa de fraude de introdução de mercadoria na União, de forma ilícita, foi
realizado controlo físico da carga, tendo-se constatado que se tratava de
tabaco, dissimulado em oito paletes, as quais aparentemente continham perfis de
metal e onde foram ocultados pacotes contendo quase 5 milhões de cigarros, da
marca “Englishman”.
A mercadoria foi de imediato
apreendida tendo sido instaurado o competente procedimento
criminal.
Esta intervenção salvaguardou os
interesses financeiros da União Europeia e de Portugal, bem como a preservação
da saúde pública. Caso os cigarros tivessem sido introduzidos irregularmente no
consumo, para além dos elevados riscos para a saúde pública, provocariam uma
evasão de cerca de 1 milhão de Euros, dos quais cerca de 900.000 € respeitam a
IST (Imposto sobre o Tabaco) e IVA.
Autoridade Tributária e Aduaneira, 4
de agosto de 2022
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