Ignorar Comandos do Friso
Saltar para o conteúdo principal
SharePoint

Área de Gestão Tributária - IVA, IEC e ISV​

Subdiretor-Geral
Fernando António da Silva Campos Pereira
(Designado por Despacho n.º 11/2024​, publicado no D.R. 2/2024, Série II de 2024-01-03)
 
 
Nota Curricular

Fernando António da Silva Campos Pereira, licenciado em Gestão Comercial pelo Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais (IESF), mestre em Ciências Empresariais pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP) e especialista em Ciências Empresariais, conferido em 2012 pelo ISPGAYA (Instituto Superior Politécnico de Gaia), nos termos do Decreto-Lei n.º 206/2009, de 31 de agosto, com o trabalho «A vertente aduaneira do comércio internacional entre a União Europeia e o resto do mundo».

Em 1985 ingressou na extinta Direção-Geral das Alfândegas, detendo atualmente a categoria profissional de inspetor tributário e aduaneiro (anteriormente reverificador da carreira técnica superior aduaneira) da Autoridade Tributária e Aduaneira.

Desde então, até 2008, exerceu funções diversas, relacionadas com a análise de pedidos de benefício fiscal de veículos automóveis e conferência e verificação de declarações aduaneiras de importação, incluindo de sujeição a regimes aduaneiros económicos e suspensivos e de exportação, na extinta Alfândega do Porto, na Alfândega do Freixieiro, na Alfândega do Aeroporto do Porto e na Alfândega de Leixões.

Entre 2008 e 2009 esteve colocado na Divisão Operacional do Norte da Direção de Serviços Antifraude. Posteriormente, entre 2009 e 2013, esteve na Direção de Serviços de Regulação Aduaneira, essencialmente ligado aos procedimentos e sistemas informáticos sobre o regime de trânsito, regime de exportação e reexportação, com a responsabilidade de elaboração de manuais, instruções e especificações de sistemas.

De 1 de janeiro de 2014 a fevereiro de 2020 exerceu funções de diretor da Alfândega de Aveiro.

De 1 de março de 2020 a setembro de 2022 desempenhou o cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER) em Bruxelas.

Desde 1 de outubro de 2022 desempenha, em regime de substituição, o cargo de subdiretor-geral da Área de Gestão Tributária - Impostos Indiretos (Imposto Sobre o Valor Acrescentado, Impostos Especiais Sobre o Consumo) e Imposto Sobre os Veículos, da Autoridade Tributária e Aduaneira.​

​​​​​​​​​