Identificação:
Nome: Maria Helena Pegado
Martins.
Data de nascimento: 29 de julho de
1963.
Habilitações
académicas:
Licenciatura em Direito pela
Universidade Católica de Lisboa em 1986.
Curso de pós-graduação em Direito
Fiscal pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Experiência
profissional:
Autoridade Tributária e Aduaneira
(AT):
Detém, atualmente, a categoria de
Gestor Tributário e Aduaneiro.
Exerce, desde 2004, funções de Diretora
de Serviços da Direção de Serviços do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas
Coletivas (DSIRC).
Exerceu funções de Chefe da Divisão de
Conceção da DSIRC desde 1997 até 2004.
Ingressou como estagiária na então
Direção-Geral dos Impostos (DGCI) em 1989 e, na carreira Inspeção Tributária, em
1992.
Arthur Andersen (Atual
DELOITTE):
Trabalhou no departamento fiscal da
empresa, na área dos impostos sobre o rendimento, durante o ano de
1992.
Experiência profissional na área do
ensino/formação:
Ministra o módulo de IRC no curso de
pós-graduação em Gestão Fiscal do Instituto Superior de Economia e Gestão
(ISEG).
Ministrou o módulo de IRC no curso de
pós-graduação em Finanças e Fiscalidade promovido pela Faculdade de Economia da
Universidade do Porto e na Universidade Autónoma de Lisboa e o módulo de
Benefícios e Incentivos Fiscais no curso de pós-graduação em Gestão Fiscal
promovido pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa
(ISCTE).
Colabora com o Centro de Formação da
AT.
Obras publicadas:
Participou na elaboração do Código do
IRC anotado da então DGCI.
É autora do capítulo relativo ao IRC,
publicado em Lições de Fiscalidade, vol. i, Almedina.
