Ignorar Comandos do Friso
Saltar para o conteúdo principal
SharePoint

Área de Gestão Aduaneira

Subdiretora-Geral
Licenciada Ana Cristina Sousa Falcão Miguel Trovão
(Designada​ por Despacho n.º 333/2025, publicado no D.R. 2.ª série n.º 5, de 08/01/2025)



 
Nota Curricular
 

1 - Dados pessoais:

Ana Cristina Sousa Falcão Miguel Trovão.

Data de nascimento: 1 de abril de 1962.


2 - Habilitações literárias:

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, em 1985;

Curso de pós-graduação em Estudos Europeus, vertente jurídica, do Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa, em 1988.​

3 - Experiência profissional:

Ingressou na Direção-Geral das Alfândegas, por despacho do SEAF publicado no Diário da República, de 20 de novembro de 1986;

Exerceu funções na Alfândega do Aeroporto de Lisboa como técnica, nas áreas de importação, exportação e verificação de mercadorias até 1991;

Participou no grupo de trabalho que eliminou o título de registo de propriedade do ato de desalfandegamento de mercadorias, resultando no Decreto-Lei n.º 291/89, de 2 de setembro;

Exerceu funções de técnica jurista na Direção de Serviços de Administração dos Impostos Internos/Divisão de Regimes de Importação de Veículos Automóveis por despacho do diretor-geral publicado no Diário da República, de 25 de fevereiro de 1991. Neste âmbito participou na implementação do imposto automóvel (IA), através da publicação do Decreto-Lei n.º 90/93, de 18 de fevereiro, e de toda a legislação complementar. Participou na criação do Sistema de Fiscalidade Automóvel (SFA), na criação das matrículas de exportação, bem como no estabelecimento da ligação à DGV para atribuição de matrícula nacional;

Foi colocada no Gabinete de Auditoria Interna da Direção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo através do despacho do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais publicado no Diário da República, de 22 de outubro de 1993. Como representante do Gabinete participou em conjunto com a IGF no Grupo de Iniciativa Conjunta, que reunia Portugal, Dinamarca, Holanda, Áustria, Suécia e Reino Unido, de onde resultou a elaboração de um guia de procedimentos de auditoria interna. Participou ainda num grupo de projeto que efetuou o levantamento funcional das alfândegas nacionais (duas alfândegas);

Integrou a Administração Geral Tributária por despacho do Ministro das Finanças datado de 28 de abril de 2000, tendo desempenhado funções de chefe de equipa desde 1 de janeiro de 2001;

Foi nomeada chefe da Divisão Operacional do Sul, da Direção de Serviços Antifraude da DGAIEC, pelo Despacho n.º 85/2002, de 21 de janeiro, do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, publicado no Diário da República, n.º 38, de 14 de fevereiro de 2002, onde desempenhou funções nas áreas inspetiva e de investigação criminal (inspeções externas, auditorias prévias à concessão de estatutos e investigações criminais). Representou Portugal no grupo de trabalho que juntou a Comissão Europeia, Portugal, Espanha, Suécia e Dinamarca na elaboração de um guia de auditoria interna para a União Europeia;

Voltou a integrar o grupo de projeto da Comissão Europeia para a atualização do guia de auditoria juntamente com a Holanda, Reino Unido e Letónia, que elaborou uma versão atualizada do guia de auditoria interna publicado pela Comissão Europeia em 2015;

Assumiu o cargo de diretora da Alfândega do Aeroporto de Lisboa, em regime de substituição, de 1 de julho de 2020 a abril de 2021;

Foi nomeada diretora da Alfândega Marítima de Lisboa em 1 de fevereiro de 2014, cargo que exerce até ao presente;

Em 2024, participou no grupo de projeto da Organização Mundial das Alfândegas (OMA) para elaboração de um compêndio de boas práticas para controlo de passageiros da navegação de cruzeiros.


4 - Formação complementar:

Curso de Formação de Formadores, RFAACADEMY, 2018;

FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública, 2019.​


​​