Skip Ribbon Commands
Skip to main content
SharePoint

Portal > Conteúdos Informativos > Outras

 
 

A consulta de Convenções celebradas entre Portugal e outros Estados para evitar a dupla tributação encontra-se acessível através da opção [Informação Fiscal e Aduaneira] do menu lateral esquerdo,  devendo ser selecionado de seguida [Informação Fiscal » Convenções para evitar a dupla tributação].

A consulta de Acordos para Troca de Informações em Matéria Fiscal (ATI) encontra-se acessível através da opção [Informação Fiscal e Aduaneira] do menu lateral esquerdo,  devendo ser selecionado de seguida [Informação Fiscal » Acordos para Troca de Informações em Matéria Fiscal (ATI)].

A informação sobre o Dossier Fiscal encontra-se acessível através da opção [Apoio ao Contribuinte] do menu lateral esquerdo, devendo ser selecionado de seguida o atalho designado [Dossier Fiscal] na secção "Obrigações declarativas".

A consulta de Informações Vinculativas encontra-se acessível através da opção [Informação Fiscal e Aduaneira] do menu lateral esquerdo,  devendo ser selecionado de seguida [Informação Fiscal » Informações Vinculativas].
Pode pesquisar informaçãoes vinculativas por data de disponibilização, por assunto, por artigo de um código tributário ou por legislação complementar a um código tributário.

Encontra-se disponível no Portal das Finanças um folheto informativo que apresenta respostas às dúvidas mais frequentes que se colocam após a aquisição de um prédio (em sede de IMT e de Imposto do Selo) ou aos proprietários de prédios (em sede de IMI).
O documento ("Os meus direitos / deveres como proprietário de um prédio") pode ser consultado através da opção [Apoio ao Contribuinte] do menu lateral esquerdo, devendo ser selecionado de seguida o atalho designado [Folhetos informativos] na seção "Informação útil".

Encontra-se disponível no Portal das Finanças um folheto informativo que apresenta respostas às dúvidas mais frequentes sobre notificações eletrónicas, designadamente, a forma de adesão (que pode ser facultativa ou obrigatória, dependendo do perfil de cada contribuinte) e respetivas consequências.
O documento ("Notificações eletrónicas - Procedimento de adesão à caixa postal eletrónica") pode ser consultado através da opção [Apoio ao Contribuinte] do menu lateral esquerdo, devendo ser selecionado de seguida o atalho designado [Folhetos informativos] na seção "Informação útil".

Na página inicial de Serviços Tributários do Portal encontra-se disponível um atalho ("Contacte-nos") que direciona para uma página de contactos da AT, designadamente o do Centro de Atendimento Telefónico (CAT - 217206707) e os endereços e telefones dos serviços.
É ainda possível contactar a AT via Portal das Finanças através do Atendimento "e-balcão".

A consulta de informação de apoio à entrega das declarações de início, alteração ou cessação de atividade encontra-se acessível através da opção [Apoio ao Contribuinte] do menu lateral esquerdo, devendo ser selecionada de seguida um dos atalhos da secção "Início, alteração e cessação de atividade".
São aí disponiblizados um folheto informativo, que descreve os procedimentos para entrega da declaração de início de atividade e que providencia resposta às dúvidas mais frequentes sobre enquadramento em sede de IRS e de IVA, e ainda manuais de operações de início, alteração e cessação de atividade. bem como de submissão da cessação de Atividade por via eletrónica

Encontra-se disponível no Portal das Finanças um folheto informativo que detalha os procedimentos associados à obtenção de senha ou ao pedido de recuperação da mesma. O documento ("Saiba tudo sobre senhas de acesso ao Portal das Finanças") pode ser consultado através da opção [Apoio ao Contribuinte] do menu lateral esquerdo, devendo ser selecionado de seguida o atalho designado [Folhetos informativos] na secção "Informação útil".

Encontra-se disponível no Portal das Finanças um folheto informativo que descreve os procedimentos e condições de agendamento de atendimento presencial em serviços da AT.
O documento ["Atendimento presencial por marcação (APM)"] pode ser consultado através da opção [Apoio ao Contribuinte] do menu lateral esquerdo, devendo ser selecionado de seguida o atalho designado [Folhetos informativos] na secção "Informação útil".

Encontra-se disponível no Portal das Finanças um folheto informativo que aborda  os procedimentos para inscrição como residente não habitual. O documento ("Residente não habitual - Inscrição nas Finanças​") pode ser consultado através da opção [Apoio ao Contribuinte] do menu lateral esquerdo, devendo ser selecionado de seguida o atalho designado [Folhetos informativos] na secção "Informação útil".

Encontra-se disponível no Portal das Finanças um folheto informativo que apresenta respostas às dúvidas mais frequentes sobre o Imposto Único de Circulação, designadamente, quanto à incidência, ao pagamento e à possibilidade de isenção (no caso de portadores de deficiência com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%).
O documento ["Imposto Único de Circulação (IUC) - respostas às perguntas mais frequentes"] pode ser consultado através da opção [Apoio ao Contribuinte] do menu lateral esquerdo, devendo ser selecionado de seguida o atalho designado [Folhetos informativos] na secção "Informação útil".

A informação sobre  o SAF-T PT encontra-se disponível através da opção [Apoio ao Contribuinte] do menu lateral esquerdo, devendo ser selecionado de seguida o atalho designado [SAF-T PT (Standard Audit File for Tax purposes) - Versão Portuguesa] na secção "SAF-T (PT) - Ficheiro Normalizado de Auditoria ".

A informação sobre Certificação de Software de Faturação encontra-se disponível através da opção [Apoio ao Contribuinte] do menu lateral esquerdo, devendo ser selecionado de seguida o atalho designado [Certificação de Software de Faturação] na secção "Faturação - Regras e mecanismos de comunicação".

Encontra-se disponível no Portal das Finanças um folheto informativo que apresenta respostas às dúvidas mais frequentes que se colocam após transmissões gratuitas de bens, designadamente quanto à obrigação de apresentação da participação do imposto do selo.
O documento ["Transmissões gratuitas de bens - Obrigações declarativas (participação do Imposto do Selo)"] pode ser consultado através da opção [Apoio ao Contribuinte] do menu lateral esquerdo, devendo ser selecionado de seguida o atalho designado [Folhetos informativos] na secção "Informação útil".

A consulta de modelos e formulários encontra-se acessível através da opção [Apoio ao Contribuinte] do menu lateral esquerdo, devendo ser selecionado de seguida o atalho designado [Modelos e Formulários] na secção "Obrigações declarativas".
Os impressos oficiais disponibilizados servem apenas para efeitos de consulta, com o intuito de facilitarem o cumprimento das obrigações declarativas.

No rodapé da página de boas vindas do Portal das Finanças encontra-se disponível um acesso  ("Contacte-nos") ao e-balcão. O "e-balcão" permite efetuar pedidos de informação ou colocar questões diretamente ao Centro de Atendimento da Autoridade Tributária, após autenticação (com número de identificação fiscal e respetiva senha de acesso) por parte do visitante do Portal das Finanças, sendo disponibilizado um formulário eletrónico que permite colocar a questão e categorizá-la por imposto e por assunto.
As respostas dadas dadas pela AT por este canal não têm a natureza de informação vinculativa, cujo regime jurídico consta do artigo 68.º da Lei Geral Tributária.
Os pedidos de informação colocados por não residentes ou por entidades públicas não têm de ser submetidos através de sessão autenticada.
Encontra-se disponível no Portal das Finanças um folheto informativo sobre o atendimento e-Balcão. O documento [ "Serviço eletrónico e-Balcão"] pode ser consultado através da opção [Apoio ao Contribuinte] do menu lateral esquerdo, devendo ser selecionado de seguida o atalho designado [Folhetos informativos] na secção "Informação útil".

Encontram-se disponíveis no Portal das Finanças folhetos informativos que descrevem os procedimentos gerais associados aos pagamentos. Os documentos "Pagar impostos em Portugal", "Pagar impostos a partir do estrangeiro" e "Pagamentos e consultas - Nova aplicação móvel e novas soluções no Portal das Finanças" podem ser consultados através da opção [Apoio ao Contribuinte] do menu lateral esquerdo, devendo ser selecionado de seguida o atalho designado [Folhetos informativos] na secção "Informação útil".

Os horários de atendimento ao público (por parte das Alfândegas, Serviços de Finanças, Delegações Aduaneiras e Postos Aduaneiros) encontram-se contidos no ficheiro relativo aos "Endereços e Contactos dos Serviços", acessível através do atalho ( "Contacte-nos") localizado no rodapé da página de boas vindas do Portal das Finanças.

Os prazos das obrigações declarativas e de pagamento podem ser consultados através da opção [Apoio ao Contribuinte] do menu lateral esquerdo, devendo ser selecionado de seguida o atalho [Agenda Fiscal] na secção "Informação Útil".