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sábado, 28 dezembro 2024
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Suporte Informático - Formato de ficheiros
Comunicação nos termos do n.º 3 do artigo 8.º do RGIT – entrega da justificação pelos Contabilistas Certificados (CC)
Anexo A e I da IES – Exercício de 2021 – Campos com Pré-Preenchimento e Respetivas Regras
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Flexibilização de pagamentos - IVA
Pagar em prestações – Antes da instauração de processo executivo
Pagar impostos e outras dívidas a prestações - Execução Fiscal
IRS - Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
Formulário eletrónico Mod 3 de IRS
IRS 2023 - Informação de apoio
Locais de entrega de IRS - Modelo 3
Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
Lista de códigos das freguesias (2013)
Impressos para consulta
Tabelas de retenção do IRS
Listagens de entidades autorizadas a beneficiar da consignação, com processos deferidos para 2023 e anos anteriores
Tabela de Países – codificação Norma ISO 3166
Reembolsos "Em Tratamento" - Suspensos por falta de IBAN
IRC - Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
Zona Franca da Madeira - Lista de Códigos NACE Rev.1 – Regime do artigo 36.º do EBF
Zona Franca da Madeira - Lista de Códigos NACE Rev.2 – Regime do artigo 36.º-A do EBF
Impressos para consulta
Ajudas ao preenchimento do quadro 09 do Anexo D da Modelo 22
Ajudas ao preenchimento do campo 763 do quadro 078-A2 Anexo D da Modelo 22
Manual de correção de erros centrais da declaração modelo 22
Ajudas à certificação da limitação extraordinária dos pagamentos por conta do IRC do período de 2020
IRC - WebService
Especificação de Webservice para submissão de decorações Modelo 22 de IRC (WSDL) (atualizado em 2020-03-12)
Comunicação de dados de declarações de Modelo 22 de IRC por Webservice (atualizado em 2020-08-11)
IES – WebService
Especificação de WebService para submissão de declarações IES (WSDL)
Comunicação de dados de declarações IES por WebService
IVA – WebService
Especificação de WebService para Pedido de Regularização de IVA – Artº 78.º - B do código do IVA (WSDL)
Comunicação de Pedidos de Regularização de IVA por WebService
Especificação de WebService para submissão de declarações periódicas de IVA (WSDL) – Nova versão 2024-07-01
Comunicação de dados de declarações periódicas de IVA por WebService – Nova versão 2024-07-01
IVA – Pedidos de reembolsos
Relação de clientes
Relações anexas à DP
Relação de fornecedores
Pedidos de Restituição de IVA de Outros Regimes
Pedidos de Restituição de IVA de Outros Regimes – DL 84/2017
IVA – E-Taxfree Portugal
Visão de enquadramento
Legislação
Respostas às questões frequentes (FAQ)
Especificações técnicas para invocação de serviços
Outras especificações técnicas
Ficheiro de interface entre Sofware de Faturação e e-TaxFree
DMG – Declaração Mensal Global - WebService
Especificação de Webservice para a entrega de declarações da DMG (WSDL)
Manual de Integração de software – Entrega da declaração Mensal Global (2021-09-21)
DMIS – Declaração Mensal de Imposto do Selo
Manual do Utilizador da DMIS (2024-07-24)
Manual de integração de software - Entrega da Declaração Mensal de Imposto do Selo (2024-07-24)
Especificação de Webservice para a entrega de declarações da DMIS (WSDL)
Especificação da estrutura de dados – XSD (2024-07-24)
Aplicação cliente de testes do WS (2023-09-15)
Obrigações Acessórias - Webservice
IFR – Informação Financeira de Residentes
Schema
Manual de Utilização de Cumprimento da Obrigação Acessória IFR - Informação Financeira de Residentes
Trocas de Informação Internacionais
FATCA - Foreign Account Tax Compliance Act
AEOI – DAC2/CRS (Standard for Automatic Exchange of Financial Account Information in Tax Matters)
AEOI - DAC4/CbC (Country-by-Country Reporting)
AEOI - DAC7/DPI - Regime de recolha e comunicação de informações pelos operadores de plataformas (Lei n.º 36/2023)
CESOP – Sistema eletrónico central de informações sobre pagamentos
Regime de comunicação de mecanismos (internos ou transfronteiriços) com relevância fiscal
Contratos de arrendamento / Elementos mínimos do contrato e Emissão de recibos de rendas
Formato do ficheiro para comunicação de dados (WSDL)
Manual de integração de Software
Início, alteração e cessação de atividade
Atividade Fiscal - E-Book
Folheto - Início de Atividade (Rendimentos empresariais e profissionais - IRS)
Manual de Início de Atividade
Manual de Alteração de Atividade
Manual de Cessação de Atividade
Manual da submissão da Cessação de Atividade por via eletrónica
Faturação - Regras e mecanismos de comunicação
Aplicação para envio de ficheiro SAF-T (PT) por linha de comandos
Anulação dos Certificados de Programas de Faturação “CR Mais" e “WinPlus"
Certificação de Software de Faturação
Certificado de teste para comunicação com Web Services da AT (versão de 2024-08-20)
Chave pública do Sistema de Autenticação de cifra para a comunicação via Web Services da AT
Código de barras bidimensional (Código QR)
Comunicação de dados de faturas à AT (E-Fatura) - (versão de 2017-08-08 – a descontinuar a partir de 01.01.2023)
e-Fatura - Comunicação dos elementos dos documentos de faturação (Ano de 2022 e seguintes)
Comunicação de Séries à AT e ATCUD
Contrato de adesão à comunicação de dados das faturas à AT por Webservice
Declaração para comunicação dos elementos das Faturas
SAF-T (PT) – Ficheiro Normalizado de Auditoria
SAF-T PT (Standard Audit File for Tax purposes) - Versão Portuguesa
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Comunicação de Dados dos Documentos de Transporte (versão de 2024-03-13)
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Comunicação de Inventários – Submissão de um ou mais ficheiros
Comunicação de dados dos inventários (versão de 2014-12-04)
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Consulta de CAE - (Obter informação sobre o código CAE de qualquer entidade)
Sistema de Normalização Contabilística (SNC)
Reavaliação de Ativos Fixos Tangíveis e Propriedades de Investimento – Tributação autónoma especial (Modelo 52)
Regime de reembolso do IVA a sujeitos passivos não estabelecidos no Estado membro de reembolso
Prioridades no atendimento
