Operação LAKE (Glass Eels)

Comunicado da EUROPOL anuncia “Grande golpe para as redes de tráfico de enguias de vidro que movimentam milhares de milhões de euros. Testes de ADN nos EUA e rusgas em França expõem o alcance global das redes de tráfico”.

Prémio salarial

Alerta de segurança

Mensagem fraudulenta

Despacho SEAF n.º 90/2025 - XXV, de 29/08

Medidas de apoio e mitigação do impacto de incêndios rurais - prorrogação de prazos.

Despacho n.º 11343-B/2025, de 25/09

​​Determina o encerramento, no dia 26 de setembro até às 18H00, de todos os serviços e organismos públicos da Administração do Estado localizados nas ilhas dos grupos Ocidental e Central do arquipélago dos Açores, devido à aproximação do ciclone tropical Gabrielle.​​​ ​​

Circular n.º 8/2025, de 25/09

Retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões. Região Autónoma da Madeira. A partir de 1 de outubro de 2025.

Lei n.º 57-A/2025, de 24/09

Altera o Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto, que estabelece medidas de apoio e mitigação do impacto de incêndios rurais.

Despacho n.º 11114/2025, de 22/09

Estrutura, funcionamento e área de jurisdição da Direção de Finanças dos Açores.