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sexta-feira, 25 setembro 2026
Convenções para evitar a dupla tributação
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Convenções para evitar a dupla tributação
Convenções e Quadro Resumo das Convenções
Formulários para acionar as Convenções para Evitar a Dupla Tributação Celebradas por Portugal
Formulários em português/castelhano (aplicáveis designadamente a ESPANHA)
Guia Prático do Procedimento Amigável
Certificação de residência fiscal para ativação de Convenção para evitar a Dupla Tributação
Convenção modelo de OCDE
OCDE, 2000/2005 – Convenção Modelo Título da Convenção - (Convenção entre o [Estado A] e o [Estado B] em matéria de imposto sobre o rendimento e sobre o património)
