Na Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) temos como orientação estratégica o serviço ao contribuinte, apostando no estabelecimento de uma relação de confiança e de cooperação com os cidadãos, designadamente através de uma cultura de apoio ao cumprimento e de diálogo na resolução dos conflitos emergentes da relação jurídico-tributária.
Acreditamos que a construção desta relação de confiança é um pilar privilegiado numa instituição que serve a comunidade enquanto um todo, tendo em vista assegurar as necessidades de financiamento do Estado (em domínios tão diversos como a Saúde, a Educação, a Proteção Civil, etc.), procurando que cada membro da comunidade contribua na justa medida da sua capacidade contributiva.
Por um lado, temos o dever de procurar apoiar cada contribuinte no cumprimento das suas obrigações fiscais; por outro lado, temos o dever perante a sociedade enquanto um todo de combater a fraude e a evasão fiscais, garantindo que cada um paga os impostos legalmente devidos. Este é o equilibro exigente que na AT procuramos alcançar na nossa atuação diária, dentro dos estritos parâmetros determinados pela legislação em vigor.
Neste contexto, criámos um serviço específico que tem por missão identificar, acompanhar e ajudar a resolver os constrangimentos na relação com o contribuinte, com especial ênfase para as questões de natureza sistémica que afetem as pessoas singulares e sejam potencialmente geradoras de contencioso administrativo ou judicial, dirigindo recomendações não vinculativas de alterações de procedimentos ou de legislação, sempre que tal se revele devido.
