Diretora-Geral

A licenciada Helena Maria José Alves Borges foi designada, com efeitos a 4 de janeiro de 2016 e na sequência de procedimento concursal desenvolvido nos termos do Estatuto do Pessoal Dirigente, para o cargo de direção superior de 1.º grau de Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira – AT através do Despacho n.º 869/2016, assinado por Sua Excelência o Ministro das Finanças, Mário José Gomes de Freitas Centeno, e publicado no Diário da República n.º 12/2016 (2.ª Série), de 19 de janeiro, após o exercício de funções no mesmo cargo em substituição (de 23 de março de 2015 a 3 de janeiro de 2016).

A comissão de serviço neste cargo foi renovada, com efeitos a 4 de janeiro de 2021, através do Despacho n.º 11981/2020 de Sua Excelência o Ministro de Estado e das Finanças João Rodrigo Reis Carvalho Leão (publicado no Diário da República n.º 239/2020 (2.ª Série), de 10 de dezembro).

NOTA CURRICULAR

1. Dados de identificação

Nome: Helena Maria José Alves Borges

Data de nascimento: 7 de julho de 1962

Naturalidade: Lisboa

2. Habilitações académicas e profissionais

Licenciatura em Gestão pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa, 1989/93;
Mestrado em Gestão de Empresas, INDEG/ISCTE, 2003/2005, concluída a parte escolar;
Curso Avançado em Gestão Pública (CAGEP), INA, abril de 2009;
Gestora Tributária e Aduaneira em exercício de funções na Autoridade Tributária e Aduaneira desde 1982

3. Atividade profissional - Cargos Desempenhados/Atividades Desenvolvidas

Desde 2015: Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira;
2013-2015: Diretora de Finanças de Lisboa;
2011-2012: Subdiretora-Geral na Autoridade Tributária e Aduaneira, com responsabilidades na Área de Planeamento, Organização e Comunicação e na coordenação do Gabinete de Gestão das Reformas, criado por despacho do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 11.09.2011, com o objetivo de garantir os procedimentos inerentes à extinção da Direção Geral dos Impostos (DGCI), Direção Geral das Alfandegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC) e Direção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros (DGITA) e à criação da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT);
2010-2011: Diretora de Finanças Adjunta na Direção de Finanças de Lisboa, onde assumiu responsabilidades na Área da Justiça Administrativa, Justiça Contenciosa e Investigação Criminal Fiscal;
2005-2010: Secretária-Geral Adjunta na Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, organismo onde assumiu responsabilidades em todas as áreas de atribuição, assegurou a substituição da Secretária-Geral nas suas faltas e impedimentos e onde teve sob sua direta responsabilidade a área dos Serviços Jurídicos e do Contencioso e a Unidade Ministerial de Compras;
2002-2005: Subdiretora-Geral na Direção Geral da Administração da Justiça, onde assumiu, entre outras, a responsabilidade pelas áreas da gestão e controlo orçamental, direito financeiro e pela implementação da reforma do contencioso administrativo, instalação e acompanhamento da atividade dos Tribunais Administrativos e Fiscais;
2002: Diretora de Finanças Adjunta na 2.ª Direção de Finanças de Lisboa, dirigindo a área da Justiça Tributária;
1999-2002: Chefe de Divisão da Justiça Administrativa na 2.ª Direção de Finanças de Lisboa;
1998-1999: Chefe de Divisão de Justiça Tributária/área oriental, na Direção de Finanças de Lisboa;
1996-1997: Subdiretora Tributária na Direção de Finanças de Lisboa;
1991-1996: Quadro Técnico de Fiscalização Tributária da DGCI;
1982-1991 - Quadro Técnico Tributário da DGCI.