Prémio salarial

Alerta de segurança

Mensagem fraudulenta

Despacho SEAF n.º 90/2025 - XXV, de 29/08

Medidas de apoio e mitigação do impacto de incêndios rurais - prorrogação de prazos.

Atualização da informação aos operadores económicos

Entrada em produção da etapa 3 da versão 3 do ICS2 (Sistema de Controlo de Importações 2), aplicável às vias rodoviária e ferroviária – 1 de setembro de 2025

Aviso n.º 22869/2025/2, de 16/09

Notificação para a realização da prova de conhecimentos ao procedimento concursal para a carreira de especialista de sistemas e tecnologias de informação.

Despacho n.º 10895/2025, de 16/09

Criação do Serviço de Finanças de Valongo.

Ofício-circulado n.º 20282/2025, de 09/09

Alterações às instruções de preenchimento da Declaração Mensal de Remunerações - DMR – AT.

Portaria n.º 292/2025/1, de 05/09

Altera a Portaria n.º 150/2004, de 13 de fevereiro.