Destaques

Aviso

Projeto de classificação de prova do concurso externo para IATA, aberto em 25 de fevereiro de 2022.
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Apreensão de cocaína

Efectuada na Alfândega do Aeroporto do Porto.
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Inspeção Tributária e Aduaneira

Intensifica controlo das obrigações de faturação.
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Alerta de segurança

Mensagem fraudulenta.
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Atualidades

Portaria n.º 244-A/2022, de 26/09

Procede à regulamentação do apoio extraordinário a titulares de rendimentos e prestações sociais criado pelo Decreto-Lei n.º 57-C/2022, de 6 de setembro.
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Aviso n.º 18493/2022, de 26/09

Procedimento concursal comum restrito a trabalhadores da Autoridade Tributária e Aduaneira abrangidos pelo n.º 3 do artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 132/2019, de 30 de agosto.
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Portaria n.º 243/2022, de 23/09

Altera a Portaria n.º 338/2015, de 8 de outubro, que aprova os modelos de fatura, de recibo e de fatura-recibo, bem como as respetivas instruções de preenchimento, de acordo com as redações do artigo 115.º do Código do IRS e do artigo 29.º do Código do IVA.
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Decreto-Lei n.º 57-C/2022, de 06/09

Estabelece medidas excecionais de apoio às famílias para mitigação dos efeitos da inflação.
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