Destaques

Avaliação da satisfação dos utilizadores dos canais de comunicação da AT

Inquérito - Canais de Comunicação AT - 2020
Ver mais
DAC2/CRS – Novo Schema CRS 2.0

Novo Schema CRS 2.0, em vigor a partir do dia 1 de fevereiro de 2021
Ver mais
Operação “Roda Livre”

Desmantelamento de rede de fraude organizada no setor do comércio de viaturas automóveis, leva à detenção de 7 suspeitos.
Ver mais
Despacho do SEAAF e do SESS, de 08/01

Suspensão, com efeitos a 1 de janeiro e até 31 de março de 2021, dos processos de execução fiscal em curso ou que venham a ser instaurados pela AT e pela Segurança Social.
Ver mais

Atualidades

Decreto n.º 3-B/2021, de 19/01

Altera a regulamentação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República.
Ver mais
Declaração de Retificação n.º 2/2021, de 18/01

Retifica a Portaria n.º 8/2021, de 07/01, que aprova os modelos de impressos destinados ao cumprimento da obrigação declarativa prevista no n.º 1 do artigo 57.º do CIRS e respetivas instruções de preenchimento, publicada no Diário da República de 07/01/2021.
Ver mais
Decreto n.º 3-A/2021, de 14/01

Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República.
Ver mais
Resolução da Assembleia da República n.º 1-B/2021, de 13/01

Modificação da declaração do estado de emergência e autorização da sua renovação.
Ver mais