Combate ao tráfico de dinheiro falso/contrafeito
Mensagem fraudulenta.
Novo caminho para pedidos sobre matérias da origem das mercadorias.
Aprova as tabelas de retenção na fonte para os rendimentos do trabalho dependente e de pensões, aplicáveis aos rendimentos pagos ou colocados à disposição entre 1 de agosto e 30 de setembro de 2025.
Mais Destaques
Retenção na Fonte sobre Rendimentos do Trabalho Dependente e Pensões - Tabelas de Retenção – Região Autónoma da Madeira - Meses de agosto e setembro de 2025.
Estabelece medidas de apoio e mitigação do impacto de incêndios rurais.
Designação no cargo de chefe de divisão da Divisão de Administração (DA), da Direção de Serviços do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (DSIRS).
Composição do conselho de administração do Fundo de Estabilização Tributário.
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