Destaques

Grande apreensão de cocaína

Alfândega Marítima de Lisboa
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Alerta de Segurança

Mensagem fraudulenta
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Apreensões de cocaína

DAAHD - Alfândega do Aeroporto de Lisboa.
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Apreensões de Cocaína e Liamba

Alfândega do Aeroporto de Lisboa - Delegação Aduaneira do Aeroporto Humberto Delgado
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Atualidades

Portaria n.º 292/2023, de 29/09

Alteração à Portaria n.º 224/2019, que regulamenta o modelo e as formalidades a cumprir para a requisição e fornecimento da estampilha aplicável aos cigarros e ao tabaco de enrolar que beneficiam de isenção de imposto sobre o tabaco.
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Portaria n.º 288-A/2023, de 25/09

Revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos.
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Ofício-circulado n.º 25001/2023, de 25/09

IVA – Resguardos.
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Aviso n.º 18092/2023, de 20/09

Lista de ordenação final na categoria de gestor tributário e aduaneiro da carreira especial de gestão e inspeção tributária e aduaneira.
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