Destaques

Folheto Informativo

Processo de documentação respeitante à política adotada em matéria de Preços de Transferência - Grandes Contribuintes.
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Operação Silver Axe VI

Mais de 1.200 toneladas de pesticidas ilegais, avaliados em cerca de 80 milhões de euros, foram retirados do mercado, em resultado da operação internacional Silver Axe VI, liderada pela EUROPOL, na qual participou a Autoridade Tributária e Aduaneira, ação conjunta contou com o envolvimento de autoridades de 35 países. Durante a operação as autoridades controlaram as vendas de produtos contrafeitos, de produtos proibidos e importações de produtos não regulamentados, tendo sido realizados controlos nas fronteiras terrestres e marítimas, assim como no comércio via postal cobrindo as compras on-line.
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Fronteira Inteligente/SMART Border

Nota informativa das Alfândegas Francesas, relativa ao procedimento aduaneiro de Trânsito, dirigida ao operadores económicos que utilizam o Regime de trânsito nos fluxos de mercadorias de e para o Reino Unido.
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Operação PANGEA XIV

Milhares de unidades de medicamentos apreendidas em Portugal, durante operação organizada pela INTERPOL
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Atualidades

Ofício-circulado n.º 30237/2021, de 22/06

IVA - alteração das taxas aplicáveis às operações que se considerem efetuadas na Região Autónoma dos Açores
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Decreto-Lei n.º 53-A/2021, de 16/06

Altera diversas medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19
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Declaração de Retificação n.º 18-A/2021, de 14/06

Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 74-A/2021, de 9 de junho, que altera as medidas aplicáveis em situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 74-A/2021, de 09/06

Altera as medidas aplicáveis em situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
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