Novo caminho para pedidos sobre matérias da origem das mercadorias.
Aprova as tabelas de retenção na fonte para os rendimentos do trabalho dependente e de pensões, aplicáveis aos rendimentos pagos ou colocados à disposição entre 1 de agosto e 30 de setembro de 2025.
Declarações Aduaneiras de Importação e Notificações
Mais Destaques
Designação no cargo de chefe de divisão da Divisão de Administração (DA), da Direção de Serviços do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (DSIRS).
Composição do conselho de administração do Fundo de Estabilização Tributário.
Alteração do júri do procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão da Divisão de Tributação e Cobrança (DTC), da Direção de Finanças de Vila Real.
Aprovação das listas de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para a carreira de especialista de sistemas e tecnologias de informação.
Mais Atualidades
