Grandes Contribuintes A Unidade dos Grandes Contribuintes | UGC

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Identificação dos Grandes Contribuintes

Portaria n.º 318/2021, de 24 de dezembro - Define os critérios de seleção dos contribuintes cuja situação tributária deve ser acompanhada pela Unidade dos Grandes Contribuintes da Autoridade Tributária e Aduaneira e revoga a Portaria n.º 130/2016, de 10 de maio.
Declaração de Retificação n.º 3/2022, de 11 de janeiro - Retifica a Portaria n.º 318/2021, de 24 de dezembro, que define os critérios de seleção dos contribuintes cuja situação tributária deve ser acompanhada pela Unidade dos Grandes Contribuintes da Autoridade Tributária e Aduaneira e revoga a Portaria n.º 130/2016, de 10 de maio.
Despacho n.º 977/2019, de 28 de janeiro - Acompanhamento pela Unidade dos Grandes Contribuintes das entidades que operam no setor financeiro.
Despacho n.º 1268/2017, de 06 de fevereiro - Cadastro dos Grandes Contribuintes.
Declaração de Retificação n.º 11/2016, de 1 de julho - Retifica a Portaria n.º 130/2016, de 10 de maio, que define os critérios de seleção dos contribuintes cuja situação tributária deva ser acompanhada pela Unidade dos Grandes Contribuintes e revoga a Portaria n.º 107/2013, de 15 de março, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 90, de 10 de maio de 2016.
Portaria n.º 130/2016, de 10 de maio - Define os critérios de seleção dos contribuintes cuja situação tributária deva ser acompanhada pela Unidade dos Grandes Contribuintes e revoga a Portaria n.º 107/2013, de 15 de março.
Despacho n.º 6999/2013, de 30 de maio - Identificação dos grandes contribuintes a acompanhar a UGC.
Portaria n.º 107/2013, de 15 de março (revogada) - Estabelece os critérios de seleção dos contribuintes cuja situação tributária deve ser acompanhada pela Unidade dos Grandes Contribuintes da Autoridade Tributária e Aduaneira.