Cadastro de Grandes Contribuintes

Despacho n.º 7048/2022, de 2 de junho​ - ​Cadastro dos Grandes Contribuintes 2022

​​​​Portaria n.º 318/2021, de 24 de dezembro - Define os critérios de seleção dos contribuintes cuja situação tributária deve ser acompanhada pela Unidade dos Grandes Contribuintes da Autoridade Tributária e Aduaneira e revoga a Portaria n.º 130/2016, de 10 de maio.

Declaração de Retificação n.º 3/2022, de 11 de janeiro - Retifica a Portaria n.º 318/2021, de 24 de dezembro, que define os critérios de seleção dos contribuintes cuja situação tributária deve ser acompanhada pela Unidade dos Grandes Contribuintes da Autoridade Tributária e Aduaneira e revoga a Portaria n.º 130/2016, de 10 de maio.

Despacho n.º 1268/2017, de 06 de fevereiro - Cadastro dos Grandes Contribuintes.

Declaração de Retificação n.º 11/2016, de 1 de julho - Retifica a Portaria n.º 130/2016, de 10 de maio, que define os critérios de seleção dos contribuintes cuja situação tributária deva ser acompanhada pela Unidade dos Grandes Contribuintes e revoga a Portaria n.º 107/2013, de 15 de março, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 90, de 10 de maio de 2016.

Portaria n.º 130/2016, de 10 de maio - Define os critérios de seleção dos contribuintes cuja situação tributária deva ser acompanhada pela Unidade dos Grandes Contribuintes e revoga a Portaria n.º 107/2013, de 15 de março.

Despacho n.º 6999/2013, de 30 de maio - Identificação dos grandes contribuintes a acompanhar a UGC.

Portaria n.º 107/2013, de 15 de março (revogada) - Estabelece os critérios de seleção dos contribuintes cuja situação tributária deve ser acompanhada pela Unidade dos Grandes Contribuintes da Autoridade Tributária e Aduaneira.