Ignorar Comandos do Friso
Saltar para o conteúdo principal
SharePoint

 

  • Circular n.º 4/2019, de 08/10

    Regime Fiscal dos Residentes Não Habituais.

    Ver mais
  • Ofício-circulado n.º 30213/2019, de 01/10

    Decreto-Lei n.º 28/2019, de 15 de fevereiro - Processamento de faturas e outros documentos fiscalmente relevantes. Conservação de livros, registos e respetivos documentos de suporte.

    Ver mais
  • Ofício-circulado n.º 20212/2019, de 24/09

    Alterações introduzidas ao artigo 67.º do código do IRC pela Lei n.º 32/2019, de 3 de maio - Aplicação da lei no tempo.

    Ver mais
  • Ofício-circulado n.º 90027/2019, de 05/07

    Inscrição eletrónica como Residente não habitual (n.º 10 do artigo 16.º do Código do IRS) - Criação do estado de "suspenso".

    Ver mais
  • Ofício-circulado n.º 20211/2019, de 18/04

    Obrigatoriedade de declarar contas de depósito ou de títulos em instituições financeiras não residentes.

    Ver mais
  • Ofício-circulado n.º 20210/2019, de 15/04

    "Programa Regressar" (art. 12º-A do CIRS) - Perguntas Frequentes (FAQ).

    Ver mais
  • Ofício-circulado n.º 20209/2019, de 01/04

    IRC - Taxas de derrama incidentes sobre o lucro tributável do período fiscal de 2018.

    Ver mais
  • Ofício-circulado n.º 20208/2019, de 18/03

    OE 2019 - Dispensa de Pagamento Especial por Conta (PEC).

    Ver mais
  • Ofício-circulado n.º 30211/2019, de 15/03

    IVA - Decreto-Lei nº 28/2019, de 15 de fevereiro - Alterações ao Código do IVA.

    Ver mais
  • Ofício-circulado n.º 20207/2019, de 13/03

    Declaração Modelo 3 de IRS em vigor a partir de janeiro de 2019.

    Ver mais
  • Ofício-circulado n.º 30210/2019, de 06/03

    IVA - Taxa a aplicar à transmissão de relva e tapetes de relva natural.

    Ver mais
  • Ofício-circulado n.º 20206/2019, de 28/02

    Regime fiscal aplicável a ex-residentes - Artigo 12.º-a do Código do IRS.

    Ver mais
  • Circular n.º 3/2019, de 19/02

    Retenção na Fonte sobre Rendimentos do Trabalho Dependente e Pensões - Tabelas de Retenção - 2019 - Região Autónoma da Madeira.

    Ver mais
  • Ofício-circulado n.º 20205/2019, de 12/02

    IRC - Taxas de Derrama incidentes sobre o lucro tributável do período fiscal de 2018

    Ver mais
  • Ofício-circulado n.º 90026/2019, de 07/02

    Artigo 19º da Lei Geral Tributária - Renúncia à Representação Fiscal - Procedimentos a Adotar.

    Ver mais
  • Circular n.º 2/2019, de 01/02

    Retenção na Fonte sobre Rendimentos do Trabalho Dependente e Pensões - Tabelas de Retenção - 2019 - Região Autónoma dos Açores.

    Ver mais
  • Oficio-circulado n.º 20204/2019, de 25/01

    Portaria n.º 30-A/2019, de 23/01 - Alteração às instruções de preenchimento da DMR.

    Ver mais
  • Ofício-circulado n.º 20203/2019, de 25/01

    Depreciação de viaturas - Valor residual.

    Ver mais
  • Ofício-circulado n.º 20202/2019 - 22/01

    Regime especial de determinação da matéria coletável em IRC para a marinha mercante - Opção.

    Ver mais
  • Circular n.º 1/2019, de 21/01

    Retenção na Fonte sobre Rendimentos do Trabalho Dependente e Pensões - Tabelas de Retenção - 2019 - Continente.

    Ver mais
  • Ofício-circulado n.º 20201/2019, de 10/01

    Alterações às Declarações Modelos 10, 13, 25, 37, 39 e 44.

    Ver mais
  • Ofício-circulado n.º 30208/2019, de 04/01

    IVA – Tratamento dos vales (vouchers).

    Ver mais
  • Ofício-circulado n.º 30207/2019, de 04/01

    IVA - Orçamento do estado para 2019. Alterações ao código do IVA e legislação complementar.

    Ver mais
  • Ofício-circulado n.º 30206/2018, de 18/12

    IVA – Derrogação à regra de localização aplicada às prestações de serviços de telecomunicações, radiodifusão ou televisão e serviços por via eletrónica, quando efetuadas a pessoas que não sejam sujeitos passivos do imposto. – Alteração ao regime especial para sujeitos passivos não estabelecidos no Estado membro de consumo ou não estabelecidos na Comunidade, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 158/2014, de 24 de outubro (Mini Balcão Único).

    Ver mais
  • Ofício-circulado n.º 30205/2018, de 19/11

    IVA - Lista das moedas de ouro.

    Ver mais
  • Ofício-Circulado n.º 30203/2018, de 04/07

    IVA - Opção de pagamento do IVA devido pelas importações de bens através da declaração periódica – artigo 27.º, n.º 8 do Código do IVA. Instruções complementares ao Ofício circulado n.º 30193, de 11 de agosto de 2017.

    Ver mais
  • Ofício-circulado n.º 30202/2018, de 22/05

    IVA - Verbas 4.1 e 4.2 da Lista I anexa ao Código do IVA. Âmbito de aplicação.

    Ver mais
  • Ofício-circulado n.º 20200/2018, de 27/04

    IRC - Taxas de derrama incidentes sobre o lucro tributável do período fiscal de 2017.

    Ver mais
  • Ofício Circulado n.º 30200/2018, de 05/04

    IVA - Prestações de serviços efetuadas no exercício das profissões de jurisconsulto, advogado e solicitador a desempregados e trabalhadores no âmbito de processos judiciais de natureza laboral. Verba 2.11 da lista I anexa ao CIVA.

    Ver mais
  • Ofício-circulado n.º 30199/2018, de 20/03

    IVA - Contribuição para o audiovisual.

    Ver mais
  • Ofício-circulado n.º 20199/2018, de 07/03

    Declaração Modelo 3 de IRS em vigor a partir de janeiro de 2018.

    Ver mais
  • Ofício-Circulado n.º 20198/2018, de 21/01

    IRC - Taxas de derrama incidentes sobre o lucro tributável do período fiscal de 2017.

    Ver mais
  • Ofício Circulado n.º 40116/2018, de 15/02

    Declaração modelo 11 • cumprimento da obrigação prevista no art.º 49.º do CIMT por entidades e profissionais tituladores de documentos particulares autenticados eletronicamente depositados (DPAED).

    Ver mais
  • Circular n.º 3/2018, de 25/01

    Retenção na Fonte sobre Rendimentos do Trabalho Dependente e Pensões - Região Autónoma da Madeira - 2018.

    Ver mais
  • Circular n.º 2/2018, de 25/01

    Retenção na Fonte sobre Rendimentos do Trabalho Dependente e Pensões - Região Autónoma dos Açores - 2018.

    Ver mais
  • Ofício Circulado n.º 30198/2018, de 12/01

    E-TaxFree Portugal. Portaria n.º 12/2018, de 10 de janeiro. Prorrogação do prazo previsto no n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 19/2017, de 14 de fevereiro. Limiar de isenção aplicável durante o referido prazo.

    Ver mais
  • Ofício Circulado n.º 30197/2018, de 12/01

    IVA - Orçamento do Estado para 2018. Alterações ao Código do IVA e legislação complementar.

    Ver mais
  • Circular n.º 1/2018 - 03/01

    Tabelas de Retenção na Fonte - 2018

    Ver mais
  • Ofício Circulado n.º 30195/2017, de 27/11

    IVA - Lista das moedas de ouro

    Ver mais