Mês
Ano
Data do esquema é obrigatório
2 - IDENTIFICAÇÃO DO PROMOTOR/UTILIZADOR
Nome/Denominação social é obrigatório.
NIF do promotor/utilizador é obrigatório.
Endereço electrónico é obrigatório.
E-mail Inválido.
NIF do promotor/utilizador não válido.
Natureza é obrigatório.
4 - TIPO DE INTERVENÇÃO DO PROMOTOR
5 - DESCRIÇÃO DO ESQUEMA E BASE LEGAL
Um dos Campos de texto dos quadros 5.1 a 5.5 tem que estar preenchido.
5.1 - Esquemas que impliquem a participação de entidade sujeita a um regime fiscal privilegiado
Base Legal: Códigos/Artºs.
5.2 - Esquemas que impliquem a participação de entidade total ou parcialmente isenta
Base Legal: Códigos/Artºs.
5.3 - Esquemas que envolvam operações financeiras ou sobre seguros susceptíveis de determinar a requalificação do rendimento ou a alteração do beneficiário
Base Legal: Códigos/Artºs.
Se preencher o campo 5.3 tem que escolher uma operação financeira correspondente.
5.4 - Esquemas que impliquem a utilização de prejuízos fiscais
Base Legal: Códigos/Artºs.
5.5 - Outros esquemas (quando propostos com cláusula de exclusão ou limitação de responsabilidade)
Base Legal: Códigos/Artºs.
6 - A PRESENTE DECLARAÇÃO CORRESPONDE À VERDADE E NÃO OMITE QUALQUER INFORMAÇÃO
Campo Nome do declarante é obrigatório.
NIF do declarante é obrigatório.
Notas:
a) Os campos com * são de preenchimento obrigatório
b) O recibo de entrega com o teor da declaração será enviado para o endereço electrónico indicado.
