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Destaques

  • Fatura da Sorte

    Sorteios regulares em agosto de 2018

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  • Calor

    Como se prevenir

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  • Ação Produto Perecível

    Ação nacional da Inspeção Tributária, incidente sobre o controlo dos estabelecimentos dos sujeitos passivos que comercializam produtos perecíveis, designadamente, Talhos, Peixarias, Frutarias, Floristas e Mercearias.

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  • e-TaxFree Portugal

    O novo regime e-TaxFree Portugal está em vigor desde o dia 1 de julho.

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  • Ação Esplanada Aberta

    Ação nacional, que incidiu sobre controlo dos estabelecimentos de restauração e similares, cuja atividade é significativamente incrementada nesta altura do ano pela presença de turistas.

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  • Relatório 2017 do OLAF

    Divulgação dos esforços realizados e resultados alcançados pelo OLAF, Organismo Europeu de Luta Contra a Fraude e pelos Estados membros, no combate à fraude e em prol da defesa dos interesses financeiros da União.

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  • Combate ao tráfico de tabaco

    Apreensão de 650 Kgs de tabaco para cachimbo de água (shisha) transportado em bagagens de mão e de porão em voo procedente do Dubai.

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  • 50 anos da União Aduaneira | 1968-2018

    Desde 1968 que os funcionários aduaneiros mantêm seguras e protegidas as fronteiras da União Europeia. Os 50 anos da União Aduaneira são comemorados ao longo de 2018.

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  • Dia Mundial Anti-Contrafação

    Exposição comemorativa do Dia Mundial Anti-Contrafação, de 30 de maio a 8 de junho, no Espaço Justiça na Praça do Comércio.

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  • Ação de Controlo dos Novos Operadores

    Ação nacional da Inspeção Tributária, incidente sobre os Novos operadores.

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  • e-Fatura – Despesas e encargos com atividade

    Já se encontra disponível, na página e-Fatura, a opção de afetação total ou parcial das faturas que titulem despesas afetas à atividade profissional ou empresarial, para os contribuintes singulares registados pelo exercício de uma atividade.

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  • Informação matricial - art.º 13º-A do Código do IMI

    Até 31 de maio está disponível a comunicação da identificação dos prédios que são bens comuns.

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  • Modelo 22 de IRC

    Já se encontra disponível a aplicação de submissão da declaração modelo 22 (impresso vigente em 2018)

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  • Dicas sobre o início de atividade

    Folheto informativo

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  • Ação New Look

    Ação nacional da Inspeção Tributária, incidente sobre os Cabeleireiros e Institutos de Beleza – setores do benefício e-Fatura.

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  • Relatório SIAT 2017

    Divulgação do resultado do Inquérito de Avaliação da Satisfação dos Utilizadores Canal Internet - 2017.

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  • Projeto 501

    Projeto de avaliação da interoperabilidade e partilha de informação sobre vigilância marítima, por parte das autoridades públicas nacionais.

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  • Modelo 3 do IRS

    Documento de apoio à submissão da Modelo 3 pela nova aplicação no Portal das Finanças

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  • Folheto Informativo

    Incentivos fiscais ao investimento em Portugal.

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  • Despacho n. º 132/2018-XXI do SEAF, de 09/04

    Prorrogação do prazo da entrega da declaração Modelo 22 até 2018/06/30.

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  • IRS - Modelo 3

    Locais de apoio à entrega da modelo 3 de IRS

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  • IRS - Modelo 3

    Quem está obrigado à entrega da Mod. 3 (IRS) e anexos

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  • IRS - Modelo 3

    Informação de apoio à entrega (rendimentos de 2017)

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  • Despacho n.º 116/2018-XXI do SEAF, de 22/03

    IRS - Taxa de Protecção Civil.

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  • Modelo 22 de IRC

    ​Já disponível o formato de ficheiro da Mod 22 de IRC do período de 2017

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  • Modelo 22 de IRC

    Foi disponibilizada uma nova versão da aplicação para entrega da Mod. 22 de IRC (otimizada para as versões mais recentes dos browsers e para IE versão 10 ou superior). Esta disponibilização é, ainda, para os períodos de tributação de 2016 e anteriores e para declarações de cessação, prevendo-se para breve a disponibilização do programa de entrega da modelo 22 para o período de 2017.

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  • Nota informativa

    Redução de Pagamento Especial por Conta (PEC) no período de tributação de 2018.

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  • Fiabilização de contactos

    E-mail e telemóvel

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  • Nova App - Pagamentos

    Pagamentos e consultas - Nova aplicação móvel e novas soluções no Portal das Finanças

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  • Débito Direto

    Já é possível efetuar o pagamento de impostos por débito direto

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  • AT apreende 54 Kg de Meixão Vivo

    Autoridade Tributária e Aduaneira apreende 54 Kg de Meixão Vivo através da Alfândega do Aeroporto de Faro

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  • Operação internacional ATHENA

    Luta contra o tráfico de bens culturais.

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  • Simplificação das regras do AIMI em 2018

    Nota à Comunicação Social

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  • Deduções, benefícios fiscais e taxas no IRS para 2018

    Rendimentos de 2017 (folheto informativo)

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  • Informação Matricial

    Despacho n.º 69/2018-XXI de S. Exa. o SEAF

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  • Prorrogação de prazos

    Entrega da declaração periódica de IVA (4.º trimestre de 2017), comunicação e classificação das faturas, bem como a comunicação do agregado familiar.

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  • IRS automático 2017 - Declaração automática de rendimentos

    Folheto Informativo

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  • Despacho n.º 45/2018-XXI, de 02/02, do SEAF

    Fase de conclusão do processo de revisão do pacote legislativo referente à Declaração de Informação Empresarial Simplificada (IES).

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  • Orçamento Participativo

    Portugal 2018

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  • Comunicação do Agregado Familiar

    Manual

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  • Senhas de acesso ao Portal das Finanças

    IRS - declaração modelo 3 relativa a 2017

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  • Despacho n.º 6/2018-XXI, de 10/01, do SEAF

    ​Prorrogação dos prazos previstos para a entrega da Declaração Mensal de Remunerações relativa ao mês de dezembro e Declaração Periódica de IVA do regime mensal relativa ao mês de novembro.

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  • Projeto de Classificação - TATAE

    Aviso, projeto de classificação e grelha de correção.

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  • Portal das Finanças Renovado

    Principais alterações

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  • AEOI - DAC4/CBC - Country-by-Country Reporting

    No âmbito da Declaração de informação financeira e fiscal por país, está disponível a aplicação para registo da Modelo 54 para comunicação da identificação da entidade declarante.

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  • AEOI - DAC4/CBC - Country-by-Country Reporting

    Está disponível a aplicação para submissão da Declaração Financeira e Fiscal por País, correspondente ao Modelo 55, e respetivas instruções de preenchimento.

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  • Despacho n.º 201/2017, de 22/12, do SEAF

    Prorrogação do prazo previsto no n.º 3 do artigo 121.º-A do CIRC, com referência ao período fiscal de 2016.

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  • Avaliação de Portugal pelo GAFI - Portugal obtém nota máxima

    Participação da AT na reunião Plenária do GAFI, Buenos Aires, Argentina, 1 a 3 de novembro de 2017

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