A Alfândega do Aeroporto de Lisboa deteve e apreendeu, no dia 11 de novembro, uma carga constituída por 20 rolamentos contrafeitos com o peso total de 100 Kg, o que constitui um perigo para os utilizadores finais das máquinas ou mecanismos nos quais são inseridos, dado existir uma probabilidade elevada de ocorrência de acidentes graves, decorrentes da sua fraca qualidade.
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A Alfândega do Aeroporto de Lisboa deteve e apreendeu, no dia 11 de
novembro, uma carga constituída por 20 rolamentos contrafeitos, com o peso total
de 100 KG.
A mercadoria destinada a Portugal era proveniente da China e ostentava a
marca SKF, tendo sido selecionada para controlo com base em parâmetros de
análise de risco.
O detentor dos direitos de propriedade intelectual e representante da SKF
em Portugal confirmou a suspeita de que se tratava de rolamentos que,
abusivamente, ostentavam a marca SKF em violação dos direitos de propriedade
intelectual desta marca.
Os rolamentos contrafeitos constituem um perigo para os utilizadores finais
das máquinas ou mecanismos nos quais são inseridos, uma vez que no seu fabrico
não são cumpridas as normas e especificações de qualidade exigidas na marca
original, sendo que o seu efetivo desempenho não é garantido, havendo uma
probabilidade elevada de ocorrência de acidentes graves, decorrentes da sua
fraca qualidade.
Trata-se apenas de mais um exemplo do trabalho da Autoridade Tributária e
Aduaneira na fronteira, fazendo uso das suas capacidades para identificar,
avaliar e analisar o vasto leque de ameaças e riscos associados às mercadorias e
à sua circulação, anulando, dessa forma, o impacto e possíveis consequência para
os seus potenciais consumidores.
Autoridade
Tributária e Aduaneira, 22 de novembro de 2019
