Recrutamento de Pessoal

Modelo de currículo - A apresentar conjuntamente com a candidatura ao provimento de cargos de direcção intermédia (1.º e 2.º grau). 

• Legislação:
  • Lei n.º 2/2004, de 15/01, alterada e republicada em anexo à Lei n.º 64/2011, de 22/12;
    
  • Decreto-Lei n.º 557/99, de 17/12;
  • Decreto-Lei n.º 118/2011, de 15/12;
  • Portaria n.º 320-A/2011, de 30/12;
  • Despachos n.^os 1365/2012 e 1366/2012, ambos publicados no DR, 2.ª Série, n.º 22, de 31/01.

2 - Outros Procedimentos Concursais 

Técnico Superior Aduaneiro

• Aviso n.º 14871/2017, de 12/12 - Lista de classificação final para ocupação de 20 postos de trabalho, da categoria de segundo-verificador superior.
• Lista de classificação final homologada
• Aviso
• Projeto de Lista de Classificação Final
• Grelha de Correção
• Notificação do projeto de classificação final da prova para segundo-verificador superior. - Aviso n.º 9251/2017, de 14/08 de agosto.
• Marcação de prova do concurso interno de admissão na categoria de verificador superior estagiário - Aviso n.º 7228/2017, de 29/06/2017
• Planta do ISEL, onde irá decorrer a prova no dia 15/07/2017
• Marcação da prova de conhecimentos para 15 de julho de 2017 - Aviso da DSGRH, de 08/06/2017
• Listas de candidatos admitidos e excluídos ao concurso interno de admissão ao período experimental para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Aviso da DSGRH, de 31/03/2017.
  • Anexo II da ata n.º IV - Candidatos em que se manteve a decisão de exclusão após pronúncia em fase de audiência prévia.
  • Anexo III da ata n.º IV - Lista de candidatos admitidos.
  • Anexo IV  da ata n.º IV - Lista de candidatos excluídos.
• Lista de candidatos com intenção de exclusão - Aviso da DSGRH, de 03/01/2017
• Concurso aberto pelo Aviso n.º 9195/2016, divulgado no D.R., 2.ª série, nº 141/2016, de 25/07/2016
  

• Conclusão do período experimental - Aviso n.º 8243/2018, de 19/06
• Lista dos VAA que concluíram com sucesso o período experimental (junho de 2018)
• Homologação da lista de classificação do concurso - Aviso n.º 6051/2017 - D.R. n.º 104/2017, de 30/05
• Homologação da lista de classificação do concurso - Aviso da DSGRH, de 18/05/2017
• Notificação do projeto de classificação final - Aviso n.º 3948/2017, de 13/04
• Projeto de classificação final do concurso - Aviso da DSGRH, de 24/03/2017
• Grelha de correção da prova de conhecimentos específicos, realizada em 04/03/2017
• Planta do ISEL, para conhecimento dos candidatos ao concurso interno para Verificador Auxiliar Aduaneiro.
• Aviso da DSGRH, de 27/01/2017 - marcação da data da realização da prova de conhecimentos.
• Listas definitivas de candidatos admitidos e excluídos.
• Retificação ao Aviso n.º 15574/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238/2016, de 14/12/2016.
• Aviso da DSGRH/DRM, de 5 de dezembro de 2016 - Candidatos admitidos e excluídos
• Concurso aberto pelo Aviso n.º 9196/2016 divulgado no D.R., 2.ª série, nº 141/2016, de 25/07/2016
• Projeto de lista de exclusão dos candidatos ao concurso
  

Técnico de Administração Tributária Adjunto Estagiário (TATAE)

• Aviso - Admissão de candidatos ao período experimental da categoria de TATA – 2.ª edição.
• Aviso - Admissão de candidatos ao período experimental da categoria de TATA
• Homologação da lista de classificação final do concurso - Aviso n.º 3432/2018 - D.R. n.º 53/2018, de 15/03
• Lista de classificação final do concurso para TATAE, homologada por Despacho de 05/03/2018 DA Diretora-Geral da AT
• Aviso n.º 955/2018, de 19/01 - Projeto de classificação
• Aviso de projeto de classificação final
• Projeto de lista de classificação final
• Grelha de correção
• Aviso n.º 14481/2017, de 04/12 - Estabelecimentos de Ensino para realização da prova
• Prova de conhecimentos em 16-12-2017 - Lista de distribuição geral
• Aviso n.º 13310/2017, de 08/11 - deferimento de recursos hierárquicos e marcação de prova
• Aviso referente à marcação da prova do concurso para TATAE
• Lista dos candidatos admitidos que realizam a prova em Lisboa
• Lista dos candidatos admitidos que realizam a prova no Porto 
• Aviso n.º 12983/2017, de 30/10 - Bibliografia e legislação recomendada ao concurso técnico de administração tributária adjunto (TATA) 
• Aviso referente à bibliografia aconselhada para a prova
• Aviso n.º 11223/2017, divulgado no D.R., 2ª série, nº 187/2017, de 27/09 - Listas de candidatos admitidos e excluídos da categoria de TATA
• Lista de candidatos admitidos
• Lista de candidatos excluídos
• Aviso, contendo lista de candidatos.
• Projeto de lista de exclusão dos candidatos ao concurso interno para técnico de administração
  tributária adjunto. - Aviso n.º 9252/2017, de 14/08.
• Concurso aberto pelo Aviso n.º 5312/2017, divulgado no DR, 2.ª Série, n.º 93, de 15/05
• Programa de provas – Despacho n.º 17093/2005 DR, 2.ª Série n.º 152, de 09/08

• Candidatos aprovados no estágio de ingresso na carreira de Inspeção Tributária que assinaram contrato na categoria de inspetor tributário nível 1 com efeitos em 2017/07/12
• Aviso n.º 1483/2017, divulgado no DR, 2.ª série, n.º 228, de 27/11 - Alteração dos contratos de trabalho em regime de funções públicas por tempo indeterminado dos trabalhadores aprovados no estágio para ingresso na categoria de inspetor tributário nível 1.            
• Procedimento concursal para Inspetor Tributário, Nível 1, Grau 4, do GAT, aberto após aviso n.º 15564/2012, publicado no DR n.º 225/2012, 2.ª Série                                           

Programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP)

• Aviso da DSGRH, de 9 de Outubro de 2018
• Homologação das listas de classificação final - Aviso da DSGRH, de 08/10/2018
• Aviso de abertura de procedimento concursal de quatro postos de trabalho
 

 Formulários

• Formulário direito de participação dos interessados
• Formulário de candidatura aos procedimentos concursais