Recursos Humanos

• ​​​​​​​​​​​​1 - Recrutamento de Pessoal Dirigente
• 2 - Outros Procedimentos Concursais

• Procedimento concursal para GITA – artigo 38.º/3 D.L. n.º 132/2019, de 30/08​​ ​(prazo de candidatura: 27/09 a 25/1​0/2022)
• Procedimento concursal para GITA – artigo 38.º/6 D.L. n.º 132/2019, de 30/08​​ (prazo de candidatura: 26/12 a 13/​01/2023)
• Mobilidade intercarreiras TAT
• Mudança para Nível 2 do Grau 4 da IT
• 3 - Outros Procedimentos
• 4 - Procedimento concursal para carreira de Inspeção e Auditoria Tributária e Aduaneira​​ (prazo de candidatura: 28/02 a 18/03/2022)
• ​5 - Procedimento concursal para carreira de Especialista de Informática (prazo de candidatura: 25/03 a 14/04/2022)
• Formulários

Modelo de currículo - A apresentar conjuntamente com a candidatura ao provimento de cargos de direção intermédia (1.º e 2.º grau). 

• Legislação:
  • Lei n.º 2/2004, de 15/01, alterada e republicada em anexo à Lei n.º 64/2011, de 22/12, com a última redação introduzida pela Lei nº 128/2015, de 03/09​;
  • Decreto-Lei n.º 118/2011, de 15/12;
  • Portaria n.º 320-A/2011, de 30/12, alterada e republicada em anexo à Portaria nº 155/2018, de 29/05, com a última redação introduzida pela Portaria nº 98/2020, de 20/04;
  • Despachos n.os 1365/2012, alterado e republicado pelo Despacho n.º 5932/2018​ de 18/06, e 1366/2012, ambos publicados no DR, 2.ª Série, n.º 22, de 31/01.​

2 - Outros Procedimentos Concursais 

Procedimento concursal para GITA – artigo 38.º/3 D.L. n.º 132/2019, de 30/08​​ 
(prazo de candidatura: 27/09 a 25/1​0/2022)

• Ata n.º 1;
• BEP Código da Oferta: OE 202209/0818;
• Aviso n.º 18493/2022;​
• ​​Anúncio Processo n.º 3279.22.3BELSB;
• Projeto de candidatos excluídos;
• Lista provisória de candidatos admitidos;
• Aviso referente à divulgação do projeto de excluídos e lista provisória de admitidos;
• Aviso n.º  23892/2022, de 21/12​;
• Aviso referente aos candidatos admitidos e excluídos;
• Lista de candidatos admitidos;
• Lista de candidatos excluídos​​​ ;
• Aviso n.º 4677/2023, de 06/03​​​;
• Aviso relativo a alteração da constituição do júri;
  
• Aviso referente à divulgação da lista de ordenação final;
• Lista de ordenação final​​;
• Aviso n.º 18092/2023, de 20/09 - Lista de ordenação final na categoria de gestor tributário e aduaneiro da carreira especial de gestão e inspeção tributária e aduaneira;
• Ata n.º 4.
• Aviso da DSGRH, de 20/12/2023, referente à homologação da lista de ordenação final​
• Aviso n.º 24709/2023, de 20/12 - Homologação da lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para a categoria de gestor tributário e aduaneiro da carreira especial de gestão e inspeção tributária e aduaneira do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira
  
• Lista de ordenação final homologada​​​
• Aviso da DSGRH, de 01/02/2024, referente à nomeação em período experimental​​​
• Esclarecimentos complementares​​
• Lista de ordenação final por ordem de posição​​​
• Lista de ordenação final por ordem alfabética​​​
• Aviso n.º 3362/2024, de 09/02 - Nomeação em período experimental na categoria de gestor tributário e aduaneiro.
• Esclarecimentos complementares - Atualização​
  

Procedimento concursal para GITA – artigo 38.º/6 D.L. n.º 132/2019, de 30/08​​
(prazo de candidatura: 26/12 a 13/​01/2023) 

• Esclarecimentos complementares - Atualização
• ​Aviso n.º 3363/2024, de 09/02 - Nomeação em período experimental na categoria de gestor tributário e aduaneiro
• Aviso da DSGRH, de 01/02/2024, referente à nomeação em período experimental​​​
• Esclarecimentos complementares​​
• Lista de​ ordenação final por ordem de posição​​​
• Aviso nº 22352/2023, de 22/11 - Homologação da lista de ordenação final na categoria de gestor tributário e aduaneiro da carreira especial GITA- art. 38º nº 6​
• Aviso - Homologação da lista de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum;
• Ata n.º 5 - Lista definitiva de classificação final;
• Lista de ordenação final na categoria de gestor tributário e aduaneiro da carreira especial de gestão e inspeção tributária e aduaneira;
• Aviso n.º 19201/2023, de 06/10;
• Aviso de publicitação da lista dos resultados do método de seleção;
• Lista dos resultados;
• Aviso n.º 9352/2023;
  
• Aviso de divulgação da lista dos candidatos admitidos e excluídos;
• Ata n.º 3 - Listas definitivas de admitidos e excluídos;
• Aviso n.º 6031/2023, de 22.03;
• ​Aviso de divulgação do projeto de excluídos e lista provisória de admitidos;
• Ata n.º 2 - Divulgação do projeto de excluídos e lista provisória de admitidos​;
  
• Ata n.​º 1​;
• Aviso n.º 24024/2022, de 23/12;
  
• BEP Código de oferta OE202212/0547​.
  

Mobilidade intercarreiras TAT

• Anúncio Proc. 1057/19.6BELSB-A
• Anexo II à informação n.º 20/DIR/2019
• Anexo III à informação n.º 20/DIR/2019
  

• Anúncio Processo n.º 739.20.4BELRA