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Registo Contribuinte > Atividade > Representante IVA/IRC/Cessação

 
 

Pode nomear um Representante (IRS, IVA e/ou IRC) qualquer Sujeito Passivo, Singular ou Colectivo, Não Residente em Território Nacional com actividade. No caso do representante de cessação, este pode ser nomeado por qualquer colectivo residente ou não, desde que tenha cessado em IVA e/ou IRC. No caso dos Sujeitos Passivos Colectivos, apenas os Não Residentes Sem Estabelecimento estável necessitam de ter Representante.

Sim. Os Sujeitos Passivos Singulares podem ter um Representante para IR e outro para IVA, sendo que ambos têm que ser residentes em Território Nacional, e o Representante de IVA tem que ser Sujeito Passivo de IVA. Os Sujeitos Passivos Colectivos também podem ter vários Representantes, todos residentes em Território Nacional. Os representantes podem ser pessoas coletivas ou singulares.