Mais de 1.200 toneladas de pesticidas ilegais, avaliados em cerca de 80 milhões de euros, foram retirados do mercado, em resultado da operação internacional Silver Axe VI, liderada pela EUROPOL, na qual participou a Autoridade Tributária e Aduaneira, ação conjunta contou com o envolvimento de autoridades de 35 países. Durante a operação as autoridades controlaram as vendas de produtos contrafeitos, de produtos proibidos e importações de produtos não regulamentados, tendo sido realizados controlos nas fronteiras terrestres e marítimas, assim como no comércio via postal cobrindo as compras on-line.
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Os principais resultados da Operação “Silver Axe VI” foram os
seguintes:
- · 9 detenções (7 em Itália, 2 em Espanha);
- · 763 irregularidades reportadas;
- · 268 apreensões, nomeadamente:
- · 1.203 toneladas de pesticidas ilegais das quais 82 toneladas de
pesticidas suspeitos de serem contrafeitos e que se encontram presentemente sob
investigação.
A AT no cumprimento da sua missão, exerce o controlo sobre a fronteira
externa europeia e sobre o território aduaneiro nacional para fi
ns fiscais e
económicos e de proteção da sociedade, cabendo especificamente às Alfândegas
garantir a aplicação das normas a que se encontram sujeitas as mercadorias
introduzidas no território da União e, durante a Operação “Silver Axe VI”, a AT
recusou a importação de 190 kgs. de produtos fitofarmacêuticos (inseticidas e
rodenticidas) por não possuírem uma autorização de colocação no mercado válida.
Ainda decorrente da operação foi igualmente recusada
a importação de 3.937,5 kgs. de fertilizantes pelo mesmo motivo – não
apresentação de uma autorização de colocação no mercado válida. Desenvolvida
como uma resposta coordenada entre os vários países participantes e também com o
setor privado como forma de combater o perigoso tráfico de pesticidas ilegais,
no conjunto das seis edições da Operação “Silver Axe” foram apreendidas 3.771
toneladas de produtos ilegais, sob a coordenação da EUROPOL, no seu papel de
facilitação de troca de informação e suporte estratégico, analítico e
operacional. Mais informações em
Europool-Newsroom
Autoridade Tributária e Aduaneira, 23 de junho de 2021
