Todos os dias, a internet é invadida por anúncios com medicamentos, seja nas redes sociais ou em websites. No entanto, por detrás destas apelativas estratégias de marketing, frequentemente escondem-se produtos fraudulentos que ameaçam gravemente a saúde dos consumidores.
O comércio global de produtos farmacêuticos ilícitos é uma vasta e lucrativa área criminosa – avaliada em cerca de 4,4 mil milhões de euros – o que atrai o envolvimento de grupos de crime organizado de todo o mundo.
De forma a combater este fenómeno global, entre 23 e 30 de junho, 94 países de vários continentes estiveram envolvidos na operação internacional PANGEA XV, dedicada ao combate aos medicamentos falsificados e à sensibilização dos consumidores para os perigos associados à compra destes produtos através da Internet. A ação culminou, globalmente, com a interrupção da atividade de, pelo menos, 36 grupos de crime organizado e com apreensões, em todo o mundo, de mais de três milhões de unidades de medicamentos e dispositivos médicos falsificados, potencialmente letais, com um valor estimado de oito milhões de euros.
Dos dispositivos médicos apreendidos, destacam-se os testes COVID e também máscaras de proteção individual.
De salientar ainda que, durante a semana em que decorreu a operação, foram investigados mais de 4.000 links de websites, maioritariamente de redes sociais e aplicações de mensagens, e encerrados mais de 700, contendo anúncios de produtos ilícitos.
Foram ainda inspecionadas cerca de 3.000 embalagens e 280 centros de trafego postal em aeroportos, fronteiras e centros de distribuição de correio ou carga expresso.
A organização da operação iniciou mais de 600 novas investigações e emitiu mais de 200 mandatos de busca em todo o mundo.
Entre os medicamentos falsificados e ilegais, continuam a destacar-se os medicamentos para a disfunção erétil, com 40% dos produtos apreendidos, antibióticos, analgésicos, esteroides anabolizantes e medicamentos destinados a outras áreas terapêuticas.
A Operação PANGEA XV, coordenada pela INTERPOL, foi apoiada pela Europol, a UNODC-WCO e pelo Instituto de Segurança Farmacêutica.
A Operação PANGEA XV contou também com a participação de agências policiais, autoridades aduaneiras e das autoridades reguladoras da saúde medicamentos dos 94 países participantes. Em Portugal, participaram nesta operação o INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. (INFARMED) e a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).
Resultados da Operação PANGEA XV em Portugal
A nível nacional, o INFARMED e a Autoridade Tributária associaram-se mais uma vez a esta iniciativa através de uma operação conjunta no terreno direcionada para a deteção da introdução de medicamentos e dispositivos médicos potencialmente falsificados, contrafeitos ou ilegais.
Nas ações desenvolvidas pelas entidades portuguesas, foram controladas 765 embalagens, das quais 68 foram apreendidas durante a semana em que decorreu a operação. Através do conjunto de encomendas inspecionadas foi possível impedir a entrada em Portugal de 3.456 unidades de medicamentos/dispositivos médicos ilegais com um valor superior a 10 mil euros.
Apesar de a AT e do Infarmed continuarem a participar ativamente nesta e noutras ações de sensibilização e alerta para este problema, há consumidores no território nacional que continuam a correr riscos e a comprometer gravemente a sua saúde ao adquirirem medicamentos pela internet em websites não autorizados para esse efeito.
A participação na operação PANGEA XV e a colaboração entre as entidades participantes em Portugal (INFARMED e AT), demonstram a importância de dar continuidade à sensibilização do público e às ações de cooperação, a nível nacional e internacional, para combater este comércio ilícito, tendo em vista a proteção da saúde pública.
Consulte aqui o Comunicado Conjunto AT/INFARMED, referente à Operação PANGEA XV
Lisboa, 21 de julho de 2022
