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Operação “DEMETER X” mostra extensão e tendências do tráfico de resíduos e de substâncias que destroem a camada de ozono
A décima edição da Operação DEMETER da Organização Mundial das Alfândegas - OMA, que visa atuar sobre resíduos ilícitos, substâncias que destroem a camada de ozono (SDO) e potentes gases com efeito de estufa, teve lugar durante oito semanas no segundo semestre de 2024. Contou com a participação de um número recorde de 110 administrações aduaneiras e conduziu a 450 apreensões.
Cada iteração da Operação “DEMETER X” demonstrou a importância de ações conjuntas de fiscalização a nível nacional para combater eficazmente o crime ambiental.
A AT integrou a Operação “DEMETER X” e, fruto dos controlos efetuados, foi impedida a exportação de uma remessa de 84 toneladas de resíduos de têxteis, tendo ainda sido detetadas duas irregularidades relativas a remessas de importação de resíduos de plástico, num total de 94 toneladas, as quais foram corrigidas, assegurando o cumprimento da legislação e procedimentos no que respeita a movimentos transfronteiriços de resíduos.
Mais informações sobre os resultados alcançados podem ler-se no Comunicado de Imprensa emitido pela OMA/WCO.
Ver Comunicado (PDF com 1 página)
Autoridade Tributária e Aduaneira, 29 de novembro de 2024