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Foi publicado o relatório anual do OLAF referente ao ano de 2024 que destaca não só um ano de operações sólido, mas também o 25º aniversário do OLAF, salientando um quarto de século de serviço dedicado à proteção dos interesses financeiros da UE e reafirmando o papel de liderança do OLAF na luta contra a fraude. O documento apresenta os principais resultados, exemplos, tendências e operações do OLAF em 2024, realçando-se os seguintes resultados de desempenho:
- Recuperação de 871,5 milhões de euros para o orçamento da UE
- Impedimento de que fossem gastos indevidamente 43,5 milhões de euros do orçamento da UE
- Salvaguardados mais 419,2 milhões de euros de receitas (direitos de importação e IVA) através de ações cautelares e preventivas
- Encerramento 246 inquéritos, tendo formulado 301 recomendações às autoridades nacionais e comunitárias competentes.
- Abriu 230 novos inquéritos, na sequência de 1.138 análises preliminares efetuadas por peritos do OLAF.
Desde a fraude financeira complexa e o comércio ilícito transfronteiriço até às infrações aduaneiras, à fraude ambiental e à evasão às sanções, o OLAF tem demonstrado constantemente a sua relevância e adaptabilidade face à evolução dos desafios. Nos últimos três anos, os inquéritos do OLAF conduziram à recuperação de 4,5 mil milhões de euros e à prevenção de mais de 800 milhões de euros de despesas irregulares, o que prova claramente o seu papel crucial na proteção dos interesses financeiros da UE.
O relatório 2024 do OLAF pode também ser consultado numa versão curta (em inglês) e é acompanhado por um comunicado de imprensa, disponível em língua portuguesa.
Autoridade Tributária e Aduaneira, 18 de junho de 2025.
