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A Comissão Europeia e o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), publicaram a 01 de outubro último o relatório conjunto de 2024 sobre a defesa dos direitos de propriedade intelectual (DPI) na UE.
O relatório apresenta uma visão geral do trabalho realizado pelas autoridades aduaneiras da UE nas fronteiras e das entidades nacionais com competências na matéria no mercado interno.
Este documento conjunto foi produzido a partir dos dados sobre as detenções nas fronteiras da UE comunicados pelas autoridades aduaneiras, através do sistema de informação anti-contrafacção e anti-pirataria (COPIS), bem como, dos dados sobre as detenções de mercadorias contrafeitas no mercado interno comunicadas pelas autoridades policiais nacionais responsáveis pela defesa dos DPI, através do Portal de Aplicação da Propriedade Intelectual (IPEP).
O relatório revela que aproximadamente 112 milhões de itens falsificados foram apreendidos na União Europeia em 2024, com um valor estimado superior a 3,8 bilhões de euros.
Os produtos falsificados continuam a ameaçar a segurança do consumidor, a concorrência leal e a inovação, abrangendo desde itens tradicionais, como roupas, brinquedos, produtos de higiene corporal, como perfumes e cosméticos, e CDs/DVDs gravados (incluindo software), até categorias mais recentes, como cigarros eletrônicos e dispositivos de vaporização.
A China é novamente o principal país de proveniência para a maioria das categorias de artigos apreendidos em 2024. É seguida pela Turquia e pelos Emirados Árabes Unidos.
Portugal encontra-se entre as autoridades de 7 Estados-Membros responsáveis por 90% do volume total de itens apreendidos.
